Kukina assume presidência da 1ª Turma do STJ nesta terça-feira

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça será presidida a partir desta terça-feira (5/5) pelo ministro Sérgio Kukina. O colegiado é especializado no julgamento de processos de Direito público e previdenciário. Ele substitui o ministro Napoleão Nunes Maia Filho e fica no cargo até maio de 2017. 

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Kukina já dividiu o pessoal do seu gabinete em quatro equipes, por temas: tributário, servidores públicos, previdenciário e administrativo residual. Este último tema abrange ações coletivas, de improbidade administrativa e civis públicas, ou que envolvam responsabilidade civil do Estado, e meio ambiente.

Kukina está no STJ desde fevereiro de 2013. Natural de Curitiba, foi professor, promotor e procurador de Justiça. Além de Maia Filho e Kukina, a 1ª Turma é composta pelos ministros Benedito Gonçalves e Regina Helena Costa e pela desembargadora convocada Marga Bath Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Napoleão Maia Filho se aposentará em dezembro deste ano, ao completar 70 anos, e adiantou sua saída da presidência com a renúncia. "Estou mais desejoso de ficar na parte judicial. A presidência exige atenção com questões administrativas, contato com as outras Turmas, comunicação com o público externo… É um trabalho muito prazeroso e gratificante, que tradicionalmente é dividido entre os colegas", afirmou o ministro à revista Consultor Jurídico.