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Juiz dá "puxão de orelha" no MPF ao absolver acusados de acidente da TAM

Comentários de leitores

13 comentários

E esse MP quer exercer a função policial!

Roberto MP (Funcionário público)

Se o MPF não exerce como deveria o seu mister (quem diz isso é o juiz) como querer exercer a função de outros. O MP tem nove (9) funções, conforme prevê a CF, mas quer desempenhar a única das Polícias Federal e Estaduais - investigar. Mas como, se não desempenha bem as suas funções, quer dar pitaco na função de outros. Seu dever é fiscalizar, fazer o controle externo, mas usurpa a função alheia. E quando é para desempenhar com zelo, dedicação, profundidade a sua função exclusiva (de promover a ação penal) deixa a desejar. Quem disse que o integrante do MP não fez bem seu serviço foi o juiz que teve acesso aos autos. Mas, quem sabe se não era essa a intenção? Quem poderia esclarecer seria o CNMP, mas, tem agido com corporativismo (quem disse isso com todas as letras foi Sérgio Couto, ex-conselheiro daquele colegiado).

Muita celeuma por pouca coisa.

Tiago RSF (Serventuário)

Longe de mim minimizar a dor da morte de um ser humano. Longe de mim!

Porém a celeuma por conta de 199 mortos há 8 anos num ACIDENTE é desproporcional aos 50.000 mortos no trânsito brasileiro anualmente! De 2007 até hoje morreram mais de 300.000 pessoas em acidentes automobilísticos (atropelamentos, acidentes etc). E aí? Qual político, administrador ou diretor o MPF indiciará por conta desse povo todo morto?

Isso sem contar nos 60.000 assassinatos por ano, por conta da violência urbana. Somados, assassinatos e mortos no trânsito, temos mais de 100.000 brasileiros mortos por ano. E aí?

Vida própria no contexto da Nação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Fiquei horas tentando enviar esta notícia ao elefante branco chamado de Conselho Nacional do Ministério Público, sem sucesso. Dava um erro no envio do formulário. Parece que investigar supostas falhas na atuação de membros do Ministério Público é algo ainda muito distante de nossa triste realidade.

denúncia muito estranha do ponto de vista técnico

analucia (Bacharel - Família)

denúncia muito estranha do ponto de vista técnico, pois seria uma espécie de "responsabilidade objetiva".....

Alan Souza (Administrador)

Observador.. (Economista)

Perfeito o trecho "Não queiram para os outros o que não querem para si".
Isto serve, também, para empresas, agências e todos os envolvidos nas atividades aéreas, não é?
Pois os 200 mortos não são um mero número.
Não queira para si, aquilo que não gostaria de ver acontecendo consigo ou seus entes queridos.
Uma morte horrível, estar em um avião cheio de combustível, que acabou de se chocar em um prédio e está incendiando-se.
Não puxem orelhas.Não punam, caso não sejam necessárias as punições.Acredito que ninguém deseja punição de inocentes.E, me desculpe, acho que a "sociedade" que o senhor citou, nem se lembrava mais do caso.Só mesmo os amigos e familiares sabem a dor.
Contudo, tenham em conta que a atividade aérea é coisa muito séria.Os erros costumam ser fatais.Parece óbvio mas temos a tendência a enxergar a vida pelos nossos óculos.Se temos uma atividade laboral que permite margens enormes de erro, sem grandes danos, alguns tendem a esquecer-se que outras atividades quase não permitem erro algum.

Juiz agiu corretamente

Alan Souza (Delegado de Polícia Federal)

Aqueles que se insurgiram contra os "puxões de orelha" do magistrado nos membros do MPF decerto não iriam querer ser réus num longo e fatigante processo penal, acompanhado por mais de uma centena de milhão de brasileiros, onde você é exposto como irresponsável, causador da morte de mais 200 pessoas, e isso sem fundamento para a peça acusatória, para ficar sob as luzes da ribalta. A acusação do MPF foi uma temeridade e marcou aquelas pessoas para o resto da vida. Alguém tem de ser respondabilizado? Pois que se puna quem deva ser punido e não para satisfazer a sanha por justiça da sociedade. Não queiram para os outros os que não querem para sim. Parabéns, senhor magistrado! Irretocável.

Professor Candido

Observador.. (Economista)

Entendo sua análise.Achei, contudo, um certo excesso ao usar do processo para "puxar a orelha" de promotores.
Acredito que o profissionalismo falhou, em uma triste conexão de eventos, neste caso do A320 da TAM.
No meu sentir, o MPF é o que não deveria receber o tal "puxão de orelha", como está na matéria do CONJUR.

Um "milésimo" de tolerância

Candido da Silva (Professor Universitário - Empresarial)

Gostei das considerações do Dr. Fernando e do Economista (piloto), mas discordo do implícito argumento de uma suposta "tolerância" nesta análise judicial brasileira. De fato, um "milésimo" de segundo na reação dos pilotos foi importante, assim como o"centésimo" de milímetro de água na pista; mas, não se justifica uma decisão condenatória sem respeito as margens do direito de defesa.
Na sentença, o juiz fez uma análise bem ponderada e demonstrou respeito aos parâmetros internacionais aplicáveis em casos de acidentes aeronáuticos. Exceto em situações comprovadas de culpa ou dolo, nos países mais desenvolvidos, não faz sentido deslocar para o Justiça Penal o trabalho de prevenção e fortalecimento da "segurança" aérea.

Questão de tolerância

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Quando o critério é "milésimos",
qualquer coisa na casa dos "centésimos" e muito mais; dos "décimos", é algo intolerável. Esse paradigma se aplica a "tolerâncias" na área de engenharia, aqui colocadas apenas para exemplificar a questão Brasil. Quiça num outro país, naquelas condições precárias de pouso quer pela pista molhada, sem aderência ideal, pequena (a se considerar o tamanho do avião) e o fato de já estar com um reverso "'pinado" (aumentando o espaço de imobilização -sem utilização desse freio aerodinâmico-) possivelmente o pouso seria transferido para outro aeroporto (tolerância de milésimos). Agora como a "nossa tolerância" é de "centímetros", não faz qquer. diferença os parâmetros citados, de sorte que, nem em sonho, se poderia imaginar numa condenação culposa, por negligência, imprudência ou imperícia dos responsáveis pelo órgão, e operacionalidade do aeroporto. Aqui o sujeito, BÊBADO, pega o seu carro e sai matando indiferentemente e, AINDA ASSIM, não se considera tal fato como homicídio doloso (dolo eventual), como se o evento não fosse previsível. Pretender o quê, além disso ?

Excesso. Falta de profissionalismo.

Thomas Silva Sarraf (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Não era necessário expor da forma com que foi exteriorizada a sentença. O respeito no processo judicial deve prevalecer, antes de tudo.
Caso o Magistrado não entenda por bem condenar, que absolva! Mas que não fique querendo ridicularizar um órgão integrante do zelo público. Isso se aplica para promotores, advogados, defensores, procuradores e afins.
É claro que há excessos por partes da acusação, há vezes; como há - por vezes - por parte da defesa. Que os excessos sejam fiscalizados pelas entidades representativas e administrativas.
A "Bronca" já basta a da mãe.
Assim sendo, o profissionalismo deve estar à frente de toda conduta, seja do juiz, do advogado ou do promotor.

MPF

Observador.. (Economista)

Desconheço o processo.
Posso argumentar como piloto. Um avião com problemas no reversor (que utiliza os gases da turbina para provocar um empuxo contrário ao deslocamento e auxiliar na frenagem) jamais poderia pousar em CGH, na minha opinião. Ainda mais em dia de chuva.Não porque seja impeditivo.Mas por tirar, ainda mais, a "margem de erro" dos pilotos, se algo der errado (como ocorreu).
Na aviação, todos sabem que CGH é um "porta-aviões" urbano. Pista curta, mínimo tempo para correção de erros.
No Brasil, as discussões são teratológicas.
Ter problema no reversor não significa que um acidente acontecerá.Mas ter problemas no reversor, pousando em pista curta, molhada e com asfalto pouco aderente....lógico que aumenta a possibilidade de acidentes acontecerem.
Pensando assim, seria o caso de refletir se foi algo "deixado de lado", mesmo com a ciência da pane ou se foi mero acidente.Acidentes acontecem mas muitos são evitáveis.
Que aquelas pessoas estejam descansando em paz. Meus respeitos aos familiares.Um acidente muito triste, principalmente quando nos colocamos no lugar de quem sofreu.
Achei exagerado o tal "puxão de orelha".

Agressoes mútuas

AMIR (Outros - Administrativa)

Em nada, essa troca de farpa beneficia a sociedade. Melhor seria reconhecer a responsabilidade civil do promotor que cometeu erro tão adjetivado pelo juiz. Ou se pode acusar qualquer um sem critério?

Pode procurar

incredulidade (Assessor Técnico)

O promotor em questão deve ter apontado erros do juiz em outro processo. Normalmente essa sanha crítica do magistrado é voltada para quem já apontou equívocos seus, verdadeiros ou não, em outra demanda.

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