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Excessos de Sergio Moro são discutidos no STF e no CNJ pelo menos desde 2005

Comentários de leitores

69 comentários

A percepção de um cidadão Comum

Antonio Castro Alves (Prestador de Serviço)

Embora eu seja fotógrafo, adoro ler as matérias do Consultor Juridico e os comentários diversos, feito por especialistas do direito por entender que tais matérias e comentários, acrescentam algo de bom ao meu currículo de vida e até profissional.
Sobre as inúmeras visões jurídicas, se manifestam egos narcisistas, com rebuscado repertório de palavras, construtoras de textos verborrágicos, que transformam o direito, numa obra parnasianista distante da compreensão, da absoluta maioria dos cidadão brasileiro, o maior interessado em entender, para assim, quem sabe, fazer uso desse do direito.
Sei que o site é especializado, mas de acesso público, o que poderia ser também usado como instrumento de massificação do direito.
Popularizar o direito, deveria ser um missão também dos agentes do direito, para isso, é necessários desconstruir o quase corporativismo desse setor.
Voltando ao Sergio Moro, tema da matéria, ele como operador e mediador do direito, deve ter maior zelo pelas observações das normas constitucionais pois, caso haja, repetidas insurreição a essas normas, ele então, institucionalizaria a violação à Constituição e a democracia.

Conjur - deixe de proteger bandido, ou te deixo!

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Que vergonha, um site que aparentava defender o direito, se volta contra tudo e contra todos em alucinante defesa dos bandidos, corruptos e assassinos.
Saiam de suas salas e visitem (se tiverem coragem e não forem cardiacos ) qualquer posto de saude na periferia, qualquer escola nesse meio, mas cuidado, não vao encontrar bandidos para defender, apenas pobres e indefesos brasileiros massacradospela falta de verbas roubadas pelos acusados pelo juiz moro.
Defendam e muito bem o stf com seus ministros atrelados ao pt para protegerem esse pseudo governo e seus comparsas do pt.
Se esse site não mudar, serei obrigado e mover uma campanha na internet para o bloqueio desses 'envergonhantes' textos tendenciosos.

Bom conselho dr Ramiro (adv autônomo)

isabel (Advogado Assalariado)

embora não tenha o hábito de ler comentários, como só hoje li a matéria e eles eram muitos, passei os olhos; Pouco a acrescentar: Subscrevo conselho do dr Ramiro: melhor seria que se estudasse direito e processo penal, para melhor avaliar do que a matéria fala.
Sim ! juízes também devem obedecer as leis, até pq se os agentes públicos não as observam, incidem na norma penal e daí ....quem é o criminoso mesmo ?
Aliás, o abuso de direito por parte do agente estatal merece até maior reprovação do que do próprio criminoso, porque uma coisa é o cidadão comum, diante da sua natural ignorância da lei, infringi-la ....outra, muitíssimo mais grave é que agentes públicos, notadamente, operadores do Direito o façam. Parabéns, Conjur por ser uma voz que se levanta contra os poderosos, que covardemente afrontam o Direito, bem muito mais valioso para a sociedade do que o próprio patrimônio.

Comparação indevida

San Juan (Consultor)

Alguém fez comparações entre as críticas que recebeu o ministro Joaquim Barbosa e agora recebe o juiz Moro. Não há cabimento nessa comparação; na opinião de vários juristas o ministro atropelou as disposições legais, enquadrou uma parte dos réus sob o foco da presunção de culpa. O juiz Moro está isento de ter obedecido a essa tentação.

Conclusão

Observador.. (Economista)

Tudo, neste país, foi feito na medida certa, na medida certíssima, para parecer que temos uma Constituição voltada para o povo mas, ao fim e ao cabo, temos leis que permitem os absurdos que vemos diariamente sem qualquer possibilidade de ação contrária.Um mar de assassinatos, embalados por uma corrupção faraônica.Aqui, nossos ladrões gostariam de ter uma Quéfren.
Tenho certeza que, sob a ótica rastaquera tupiniquim dos "Direitos", das comparações que se fazem com a pobre moça linchada no Guarujá (só esquecem de dizer que a sanha enlouquecida é fruto do permanente estado de impunidade que vivemos.Aí surgem as loucuras que acabam por serem usadas para mostrar "que o povo não sabe o que diz", criando o contexto do "quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?) e tudo que foi feito contra os tais "senhores de engenho" modernos, não passa de um exagero.
Mas só não houve resultado por causa da coragem do Juiz Moro?Só não ficamos sabendo dos clubes, dos desvios bilionários, da usurpação que se faz do poder emanado do povo....tudo não foi só por causa do Juiz Moro?
E como agir então?Como seria um ato "by the book" para alcançar tais pessoas?
E alguém, sinceramente, viu algum dia, algum destes senhores com a indignação dos inocentes?Alguém viu algum clamando justiça ou, sim, ameaças veladas ao estilo "me solta senão caio e levo todos comigo".
Por que fingimos que nosso país não chegou à este ponto?Da falsidade, do uso da lei em benefício de facínoras, dos discursos bonitos enquanto o sangue jorra nas ruas diariamente, da "proteção que se dá ao povo" tendo um povo que se sente abandonado e desprotegido....
Enfim....um país que está testando se o povo fica com raiva ou não.Tem horas que fico a imaginar se "estão-pagando-para-ver-porque-o-povo-é-frouxo".

Dr. Ramiro - advº autônomo

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

De minha parte lhe digo, de cátedra, o que ocorreu. No início,recém formado, exerci a advocacia criminal (1.980 a 1.985) em grande parte pelo cultivo de alguns ídolos, inclusive o falecido M.T.B. As tais decantadas nulidades processuais já desbordavam de qquer. arrazoado nas peças da maioria dos criminalistas. A Justiça, embora um pouco menos benevolente, também já pendia em prol do bandido, de forma que, SEMPRE e com RELATIVA FACILIDADE se conseguia, no mínimo, uma benesse para diminuir a reprimenda ou mesmo inocentar o increpado. Nessa esfera do direito, onde tudo vale para o acusado,o pior dos mundos, no máximo, é a tese abarcada pela defesa 'não colar'.Se isso acontecer, paciência já que o crime quase sempre é mesmo da autoria do cliente(que sabe bem disso). Desisti dela por dois motivos: a)Realmente "nunca" tive que defender um verdadeiro inocente (ao contrário do que se apregoa) b) Não tinha muita graça porque quase toda a besteira que eu colacionava aos autos era sempre lida com muito cuidado e, no mais das vezes, acolhida por absurdo admitido (já que em matéria criminal o que se fala em benefício do réu tem um peso incalculável). b) Percebi que mesmo aqueles que se "apresentavam" como delinquentes eventuais, levados pelo crime num momento de desespero ou supressão momentânea dos freios da consciência íntima, acabavam, na verdade, voltando para ele pela própria conduta volitiva, num círculo vicioso a demonstrar que certos celerados o são por obra da "genética".Em casos assim, já se nasce com potencialidade criminosa, bastando tão somente um motivo (gatilho) que, para o marginal, pode ser qquer. coisa com a qual n/ concorde, n/goste ou se irrite. Na verdade, Dir. Penal talvez seja a área jurídica mais fácil de ser exercida, data venia.

Os cães ladram, a caravana passa

Paulo H. (Advogado Assalariado - Administrativa)

Na época do mensalão pulularam ataques à conduta do ex-ministro Joaquim Barbosa, agora a bola da vez é o juiz Sérgio Moro. Contrariar interesses poderosos e escusos, no revelho mecanismo de ação-e-reação, leva a reações que merecem a mesma adjetivação. O presente artigo, se interpretado com um mínimo de honestidade intelectual, revela que, de fato, a conduta do juiz Sérgio Moro foi questionada algumas vezes, mas em todas elas sua lisura foi chancelada, inclusive pelo STF.

Manto Protetor de Ilicitudes?

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Inexiste “bisbilhotice” em investigações sérias voltadas a colher indícios ou aferir provas de delitos e crimes praticados contra o erário público, entre outros. Parece-me ser de bom senso atribuir aos magistrados e aos tribunais, em casos de certa gravidade, a iniciativa de solicitar investigações desse gênero. Afinal, tais providências em nada contrariam as chamadas “prerrogativas básicas”. Afinal, tais prerrogativas consagradas na nossa Constituição, nas declarações de direitos promulgadas no âmbito global pela ONU, na Declaração Universal dos Direitos da pessoa Humana, de 1948, na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, no Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos de 66, na Carta Europeia de Direitos Fundamentais, de 2000 ”, não devem servir de manto protetor de atividades delituosas ou criminosas. A propósito, ao interpretar o artigo 5º da Constituição Federal, Alexandre de Moraes ensina: “Os direitos humanos fundamentais não devem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas (...)” (Moraes, Alexandre de-. Constituição do Brasil Interpretada, 2ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 169).

Juízes do Juiz

Marcelo Dawalibi (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

É isso mesmo, Conjur. O melhor jeito de encerrar uma apuração é transformar os réus em juízes do seu julgador.

Carcarás sedentos de carniça

Jackson Borges de Araújo (Advogado Autônomo - Tributária)

Evidente a parcialidade e a inópia de que padece o texto do CONJUR, lamentavelmente. Afinal, a quem interessa, neste momento, a "desconstrução" do excelente trabalho do Juiz ("J" Maiúsculo) Sérgio MORO? Sem sombra de dúvida, à súcia das aves de rapina e aos carcarás de plantão que pousam de defensores de um "Estado de Direito" criado à imagem e semelhança das elites que de há muito dele se apoderaram e o aparelharam, como se fossem donos do poder (político), mas que não passam de usurpadores do legítimo poder soberano do povo, o único titular da soberania nacional.

Será outra oportunidade perdida?

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Fico pensando até que ponto tantas nulidades poderão de fato ser demonstradas adiante? Sempre o discurso da relativização das garantias constitucionais... Ferdinand Lassale à brasileira?
O hoje Desembargador Fausto De Sanctis, salvo esteja desatualizado, foi bem lembrado e como foi lembrado na fala do Ministro Celso de Mello no vídeo, sobre o vídeo não vi comentários, parece que continua julgando apenas matéria previdenciária.
Nenhuma referência positiva? As investigações, que resultaram em condenação, no caso do Banco Marka FonteCindam,
http://www.prrj.mpf.mp.br/frontpage/noticias/noticia_86
Cinco anos de investigações silenciosas, perícias contábeis, análises por especialistas. E nenhuma nulidade da primeira a última instância.
Agora defender a negativa de prova pericial, defender que o Juiz pode, por que já formou sua convicção, denegar a produção de provas que adiante podem se mostrar fundamentais para esclarecimento de questões, e por aí vai?
Antes foi denegação de perícia em escuta telefônica, Sathiagara, nulidades pela proa...

Quantos "doutores" em direito penal

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Vejo comentários de psiquiatras, engenheiros, arquitetos, e entre advogados de civilistas, especialistas em direito comercial, entre outros...
Todos muito assertivos, muito "doutos" em matéria processual penal e dogmática penal.
Particularmente fui assistir ao vídeo, e sobre a fala do Ministro Celso de Mello não vejo comentários.
As manifestações do Ministro Celso de Mello passam informações importantes, inclusive sobre questões de nulidade.
Poderia ventilar que ao me interessar pela área de penal e processo penal ao invés de sair dando "pernada em sapo" fui procurar uma pós-graduação de qualidade, e aprender mais da matéria. Trata-se de uma opção pessoal.
Não vi nada de aleivosias no texto, e inclusive no vídeo é comentado pelo Ministro Celso de Mello sobre a inconstitucionalidade de o Juiz assumir a posição de investigador, e mais, é comentada a medida de oficiar as empresas para bisbilhotar os advogados de defesa de outros réus.
Enfim, nesse país das gambiarras, quem quiser, ninguém está imune, pois indefesso que seja na moralidade e boa conduta, a uma eventual persecução criminal. Assim podem, quando isto acontecer, buscar um civilista ou um administrativista para sua defesa criminal.
Que poderemos ter nulidades adiante, um óbvio anunciado.
O que vejo é a defesa de um "direito penal" que só pode dar em coisas como a abaixo. "Ah, se não pagou por essa, com certeza estava pagando por outra que a fez merecer".
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/05/05/morre-mulher-linchada-pela-populacao-no-guaruja.htm

Texto desprezível

Rodrigo Nunes Espinheira (Delegado de Polícia Estadual)

Estamos diante do maior caso de corrupção do país, que atingiu a honra de uma nação inteira e o autor produz um texto vergonhoso contra o juiz que "chamou o feito a ordem". O intuito é mudar o foco do que, de fato, interessa. Sugestão ao autor: quer abordar temas secundários ? Porque você não faz um texto sobre Dias Toffoli ? Sobre se ele preencheu requisito de "notável saber jurídico" para tornar-se ministro. Na época, quais livros ele tinha? Artigos? Quais títulos acadêmicos ? Porque ele quis ir pra turma q está a julgar a lava-jato ? Porque decidiu pela saída dos réus ? Faça algo elogiável , a bem do Brasil .

A quem serve a Conjur?

Neide De Sordi (Consultor)

O artigo tenta desconstruir a operação Lava Jato e o Dr. Sérgio Moro. É inútil essa tentativa de reforçar a cultura da impunidade e da corrupção vigente. Os leitores da Conjur não merecem tal parcialidade.

Só quero entender

Fernando Luiz Tavares Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Após ler a tendenciosa matéria publicada pelo CONJUR, algumas perguntas não me saem da cabeça : Qual o interesse do CONJUR em querer denegrir escancaradamente a moral do Juiz Moro ? Qual a relação que existe entre os dirigentes do CONJUR e qualquer um dos quadrilheiros da LAVA-JATO ? Será que o CONJUR é favorável ao afastamento do Juiz Moro do processo, por entender que os pobres quadrilheiros estão sendo injustamente acusados ? Eu só queria entender !!

O tempo é a mãe da verdade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lembro-me que há alguns anos a CONJUR recebia as mesmas críticas. Dizia-se que era conluiada com um certo banqueiro, naquela época vítima do super-juiz do momento, o juiz federal Fausto de Sanctis. Muitos dos comentários que foram lançados por aqui naquela época parecer ter sido realizados por pessoas pagas para essa finalidade. Até hoje há investigações a respeito dessa história de se comentar notícias ou publicar "matérias" recebendo dinheiro do interessado para isso. Os anos se passaram e, como o tempo é a mãe da verdade, o castelo de cartas caiu. Pouquíssimos tiveram a ombridade de vir aqui e dizer "eu errei, fui na empolgação e pela emoção.

Excelente!

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

Excelente artigo! Revelam-se fatos e episódios pouco conhecidos envolvendo o super juiz Moro. Paga-se um preço por se vivier em uma Democraria com regras definidas e esse preço é o respeito às garantias constitucionais e legais. Hoje são os dirigentes da Petrobras que podem estar tendo seus direitos violados, amanhã pode ser qualquer um de nós. Tudo em nome da sociedade, mas ainda não estamos no facismo.

Qual é o maior perigo para o Brasil de hoje?

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Sim, o juiz Moro é ativista sim. Até aí, muitos são. Ele veste a toga da punição e força a interpretação de uma norma aqui, outra ali, a fim de punir com eficiência.
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Mas até aí, eu lhes pergunto, qual é o maior perigo para o Brasil de hoje? (valendo 1 milhão de reais):
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a) Juízes ativistas como Sérgio Moro (que podem ter seus excessos revistos por instâncias superiores)
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b) Corruptos que desviam bilhões dos cofres públicos, falindo estatais e comprometendo a implementação de políticas públicas que poderiam salvar milhões de vidas.
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Conjur, escolha o inimigo certo! Moro não é o inimigo desta nação.

Parabéns conjur

Ademarcos Porto (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Li os comentários de quase todos os colegas. É praticamente impossível agradar a todos.
O que mais deve ter revoltado aqueles que não gostaram da matéria, foi a frase de chamada, que denota culpa do Juiz Federal.

Esses debates - contra e a favor - são ótimos, nos enriquecem muito alem da conta.

Já li várias matérias aqui neste site que não gostei, mas, ao ler os comentários, me engrandeci.

Quanto ao título de cada matéria, tem caráter sublimar, ou seja, induzir a pessoa ler.

Não tinha interesse na matéria, mas o título me induziu e tenho certeza que o fez com outros colegas.

Entretanto, a matéria não pinta de preto o juiz, apenas fala as suas façanhas para coibir o errado, mesmo que de maneira não acostumada pelos desordeiros.

Os criminosos nacionais estão acostumados com o obvio e quando o Moro sai dessa normalidade, eles gemem.

Enfim, meu humilde ponto de vista sobre a matéria é que valeu a pena lê-la, bem como os comentários de alguns colegas.

Por um brasil transparente

UM CIDADÃO QUALQUER (Arquiteto)

Regularmente leio os artigos publicados pelo CONJUR, mas lendo este texto, percebi principalmente no titulo do artigo, forte viés partidário, denotando desqualificar o juiz Sérgio Moro. Penso que os artigos poderiam relatar fatos e não instigar corrente de pensamento para destruir o que está sendo construído. Rogo a redação do CONJUR, para analise de suas publicações, .......VAMOS AJUDAR A CONSTRUIR UM BRASIL MELHOR.

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