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Réu acusador

Ao apostar na delação, MP abre mão do seu papel de denunciar, critica Macabu

Comentários de leitores

13 comentários

Se dependesse de pessoas assim...

Carlos Frederico Coelho Nogueira (Cartorário)

Se dependêssemos de pessoas como o sr. Macabu, o combate ao crime organizado no Brasil estaria limitado aos velhos e cada vez mais problemáticos e burocráticos meios de prova de nosso Processo Penal.
A colaboração premiada (expressão legal) nada tem de atentatório ao Estado Democrático de Direito, pois nela o indivíduo não é obrigado a nada, aderindo se assim bem o entender.
O valor dela é imenso e graças a ela as mazelas de nossa alta criminalidade estão se revelando, fazendo cessar - ou pelo menos diminuir - a sensação de impunidade em relação aos delitos do "colarinho branco", levando às barras dos tribunais altas autoridades públicas, políticos, empresários, banqueiros e outros que se achavam, até pouco tempo atrás, "acima da lei".
A mentalidade individualista da atuação do sr. Macabu, que não apresenta o menor traço de apego ao interesse público, à moralidade administrativa e à segurança das pessoas, é responsável, em grande parte, pela atual situação pré-falimentar da Justiça Penal.
Imagine-se! Ele votou, pelo que consta da notícia, a favor da libertação de Fernandinho Beira-Mar!!!
Ainda bem que se aposentou, deixando de causar danos irreparáveis à persecução penal brasileira.

Que vergonha, quem defende bandido, bandido é?

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Tenho lido com certo receio de que este site tende a PROTEGER O PT E SUAS IDEOLOGIAS, mas aproveito o espaço para externar minha opinião de brasileiro.
Caro delega de Ribas, ou vc é "inocente" ou escreve de má-fe.
Pode escrever o que já fez para reduzir a violencia nesta pujante cidade. Quantos HOMICIDAS - pra não falar nos outros criminosos - já colocou na cadeia, quantos estão soltos IMPUNES pela inoperância dos delegados.
Então aceite 'goela abaixo' a incomPeTencia dos delegados da policia civil (COM RARÍSSIMAS E HONROSAS EXCEÇÕES), e não esqueça:
OS MPF E ALGUNS ESTADUAIS APENAS OCUPAM O ESPAÇO VAZIO; TRABALHEM, não precisam se matar, APENAS CUMPRAM SUAS FUNÇÕES E OS MP SAIRÃO DE CENA, MAS T R A B A L H E M.
É uma vergonha o stf inho, que vergonha (Rui Barbosa) de ser brasileiro e ver a composição da segunda turma... TÁ TUDO DOMINADO... TUDO SAI SOLTO E COM MUITA, MAS MUITA GRANA...

Delação premiada

boan (Contabilista)

Pelo andar da carruagem, tendo os membros da 2ª Turmas do STF o privilégio de julgar os prováveis réus do processo Lava Jato, dificilmente eles serão contra os indiciados nos processo. A concessão do HC já prenuncia o que vem por aí. Por que não Delação Premiada? Algum bandido confessa livremente sua atuação delituosa?

Jamais se Delega ao Réu a Função Acusatória!

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

É inegável que a colaboração dos réus e demais partes com a polícia federal e o Ministério Público é poderosa forma de combate ao crime e às organizações criminosas – bastante útil como indício na fase de apuração e investigação processual. Notadamente ante a atual campanha abominável, por motivos políticos, para manipular a opinião pública e acobertar as falhas na má gestão do erário e convencer as “massas” da “santidade” intocável dos maus gestores. A delação premiada foi aplicada com êxito a milhares de casos desde a Lei número 9.807/99, nos artigos 13 e 14, embora antes prevista no código penal brasileiro, no seu artigo 159, parágrafo quarto. Assim sendo, guardadas as devidas proporções e aplicada com critério, é incorreto afirmar equivocadamente que “o Ministério Público abre mão de seu papel constitucional de denunciar”. Longe disso! A função de acusar é dos Promotores e procuradores de justiça e não se confunde absolutamente, como pareceu se confundir Macabu, com “delegar ao réu” tal atribuição.

Tecnólogos e realidade.

Policial no Sangue (Agente da Polícia Federal)

Se existe algum movimento e evolução na apuração dos crimes, em grande parte devemos à delação Premiada. É ela que está servindo de ponto de partida para a busca de provas, sendo este seu principal objetivo. Desqualificar um instrumento desse é , no mínimo, desconsiderar a realidade e os fatos apresentado. Existe ainda um outro fator. A simples menção da delação implica que outros o façam, um efeito dominó que acaba costurando ainda mais a colcha de retalhos. Devemos ser mais realistas e menos tecnólogos, e conhecer o caminho que trilhamos.

Por trás do biombo

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

A delação premiada, para a infelicidade dos advogados de defesa, é a única forma de transpor a barreira em que um silêncio conivente esconde um crime que se sabe cometido mas que precisa ter seus elos probatórios concatenados com os fatos que levem à certeza do ato criminoso. O estado tem o direito e mais do que isso o dever de obter a todo custo razoável, respeitado os direitos humanos à vida e sem tortura a verdade que lhe ajude a fazer a justiça porque todo o país clama.

Mais um instrumento

Jose Savio Ribeiro (Administrador)

Pode-se dizer que é um novo ponto de vista daqueles que estão contratados para defender os réus, faz parte do jogo, mas a delação é só mais um instrumento a serviço da apuração, ela somente dificulta o trabalho dos advogados de defesa.

Ingenuidade da impunidade

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Um pouco de ingenuidade na retórica. A delação premiada e o acordo de leniência são formas inteligentes de realizar com efetividade um pouco da tal justiça.
Mas para quem achar ser algo repudiante, então volte ao século passado e veja como eram obtidas as confissões e as condenações.
Quem pensa que os seres humanos desumanos irão se confessar e entregar tudo que pegaram ilicitamente dos outros, é viver, d. v., num mundo de hipocrisia.
A mente criminosa é uma mente criminosa. Não se pode passar a mão nessas cabeças, são perigosas e farão qualquer coisa para se safarem e manter o status quo.
Vejam as estatísticas de condenados e quais destes não mereciam a condenação. Os equívocos, apesar de injustificáveis, são muito poucos.
Num país de ignorantes, onde a educação é uma piada de 3º mundo, teremos por algum tempo essa onda de crimes bárbaros e estúpidos, praticados tanto pelos deliquentes da periferia como pelos tidos do colarinho branco e contra a administração pública.
Pelo jeito este país ainda será por muito tempo um paraiso para bandidos.

A Promotoria de Acusação

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Há muitos anos atrás quando o promotor era Público os seus membros preocupavam - se com a Justiça. Deliberaram que o promotor seria de Justiça pelo que foi provido de inesgotáveis poderes. Paradoxalmente se transformou no promotor de Acusação, sem qualquer pudor jurídico. Hoje a promotoria de Acusação transformou a ação penal num campo minado sem qualquer segurança jurídica para o jurisdicionado mediante a instalação de um modelo de atuação descomprometido com a Constituição Federal que não recepciona por exemplo a delação premiada cuja ilicitude a tempo e modo será reconhecida.

Já está ficando ridícula a saga Conjur contra a d.premiad

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Toda semana, em pelo menos dois artigos, este site publica textos contra o instituto da delação premiada, como se isso fosse o grande mal do Brasil, e não a corrupção e a impunidade que imperam nessas terras tupiniquins. A saga tendenciosa do site conjur contra a delação premiada já está ficando ridícula. Qualquer leitor já percebeu que os editores do site são ligados a interesses prejudicados pela recente operação Lava-Jato conduzida pelo MPF e a PF. Enfim.. Quanto aos comentários do Delegado de Ribas do Rio Pardo vou até me eximir de rebater, porque seu ódio e rancor contra o Ministério Público são notórios e seria contraproducente contraargumentar o óbvio: que o MP está longe de ser o grande vilão desse país (muito pelo contrário), que há forças ocultas muito mais poderosas do que o trabalho dos promotores que diariamente buscam justiça (infelizmente) e que os delegados deveriam ser parceiros do MP em benefício da sociedade (e não rivais corporativistas). Mas a vida segue no Brasil porque está tudo bem nesse país perfeito, não fosse o maligno MP e sua delação premiada... Quanta asneira nesse site!

Elefante branco

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

CNMP? Hahhaha!

Importação

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

O Ministério Público importou à margem do sistema processual pátrio a teoria dos poderes implícitos e foi aplaudido. Na época importava desacreditar e fragilizar a polícia. Agora vem legislando com a polícia, a OAB, e o Judiciário dormindo em berço esplendido. Baixam orientações e distribuem ações civis e de improbidade contra quem tem entendimento jurídico diverso. Falam em não opinar em representações efetuadas por Delegados de Polícia sem que ninguém tenha se manifestado contra a legalidade de tal ato. Por fim acreditando que tudo é possível, desde que parta do MPF, propuseram o absurdo da validação da prova ilícita, como se possível sair torturando pessoas e processar aquelas que confessassem e que se encontrassem outros indícios. É lógico, que nesta empreitada utilizariam mão de obra da Polícia Militar, os agentes preferidos, pois o militarismo leva a obediência sem questionamentos. Mas não é só. Como forma de prevalecer seu projeto de poder incitam a discórdia entre os quadros da Polícia Federal. Criou-se um super poder que tudo pode, está acima do Presidente, dos Deputados e Senadores e as vezes até de Deus. É preciso mudar. A fiscalização, o controle externo era para o MP acompanhar as investigações e garantir a sua lisura diminuindo a corrupção e a violência policial, não para tomarem o poder em suas mãos. O controle externo é bem vindo, é necessário, pois a polícia é o braço armado do Estado e tem que ser observada de perto, mas o mal sinado controle virou administração orquestrado pelo CNMP. O que mais esperar.

Piada

Professor Edson (Professor)

Mais um alugado pelos corruptos, o deboche ja esta na cara, quando o supremo começar a condenar os tubarões essa gente vai ficar louca, aguardem, esses são nossos especialistas do direito, é pra rir mesmo.

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