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Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia

Comentários de leitores

16 comentários

Nem parece texto do Dr. Aury

Alppim (Oficial de Justiça)

Artigo cheio de furos e certezas de quem decerto não conhece o processo. Não leram uma página, mas as presunções de coitadismo são imensas. Falam porque ouviram dizer. E sempre o mesmo papinho furado que o sistema falho mercê da corrupção policial. Ah, a polícia, essa Geni!

Impunidade não é só não punir, mas punir com penas ridículas

Rodrigo Nunes Espinheira (Delegado de Polícia Estadual)

Discordo frontalmente dos autores. Pena de morte tem mais utilidade do que as atuais, para os crimes abjetos (homicídio, latrocínio etc.), pois tem função retributiva mais próxima da justiça (vítima morre sem direito à defesa pessoal/técnica, sem contraditório, sem recurso, sem anterioridade da lei penal etc., ao passo que o facínora morrerá após exercício destes), tem funções preventivas geral (intimidará a coletividade mais do que as atuais e recrudescerá o respeito aos valores tutelados) e especial (neutralizará o criminoso). 56 mil homicídios/ano e 70% de reincidência permitem refletir que, 7 de 10 homicídios (aprox.) poderiam ser evitados com a eliminação prévia do assassino, já no primeiro homicídio. Não olvidar, também, que a psicopatia não tem cura, tornando sem efeito, assim, a "finalidade curativa" das medidas de segurança. "O CP é a causa de todos os crimes" (M. Fernandes) e, por isso, o Brasil é motivo de vergonha internacional e destino dos mais distintos bandidos. Em país sério, o argumento "seduzido pelo glamour da criminalidade" seria motivo de chacota. Dá-se ao respeito desta forma: "não quer morrer? Simples, não mate!" Se nos locais onde há pena capital, a criminalidade não diminuiu, na outra mão, também é verdade que, nos lugares em que não a tem, a delinquência tornou-se fértil, complexa e desatinada (vide Brasil). NY, em 2013, teve cerca de 450 homicídios. Em Sergipe, 800; só em Maceió, 2000; na Bahia, 4500. Onde a criminalidade tem níveis aceitáveis, há pena de morte. Enquanto houver argumento para "seduzidos pelo glamour", de "inocente que não sabia o que fazia", do "marginalizado pela sociedade", continuaremos vivendo em um país cujo absurdo torna-se comezinho, cujos valores são desprovidos de relevância e tutela.

Belo texto, porém...

Luiz.Fernando (Advogado Autônomo - Consumidor)

A Discrepância de todo o contexto quanto à pena de morte está no fato de que aqui, a impunidade é alarmante, injusta e revoltante (vide caso lava-jato, onde demonstra que no Brasil o crime do colarinho branco compensa, e muito).
O jurista brasileiro está mal acostumado com o excesso de impunidade que assola o país, principalmente no que se refere ao grau de pena em virtude da gravidade do crime.
Ora, na Indonésia, era sabida a pena de morte para o traficante. Não foi um juízo de exceção.
Nos EUA há também brasileiros no corredor da morte e não vi uma única crítica a respeito disso. Ora, se no país "mais democrático do mundo" existe pena Capital em 32 estados, é porque o direito contemporâneo se coaduna com este tipo de sentença, bem ou mal aplicada.
Aqui as injustiças são alarmantes, a ponto de detentos gravarem e distribuírem vídeos enquanto são executadas a facadas companheiros de cela. E nada foi feito, apurado, evitado.
No Brasil, aliás, apenas 20% dos crimes são resolvidos.
O texto e seu fundamento está lindo, mas em comparação à atual conjuntura do país, é perfumaria pura.
Indonésia é um país soberano e aplicou sua lei.
Críticas até seriam bem-vindas, entretanto não são compatíveis com a piada diuturna e constante com a qual vivemos.
Discordo categoricamente do texto, pois se há punição em outros países, inclusive com pena de morte, e mesmo que de forma sumária, ela deve ser respeitada e pronto, haja vista que aqui sequer garantimos um mínimo em termos de persecução penal.

Fera de Macabu

Advi (Bacharel - Tributária)

Entendo que o problema da pena de morte é a impossibilidade de depois se corrigir injustiças.
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Entre o grupo dos que seriam fuzilados, uma mulher foi solta na última hora. Ela viajou para a Indonésia com uma mala que lhe deram, e na mala tinha droga. Outra pessoa, ao ver que esta mulher seria fuzilada, assumiu a culpa dizendo ter "preparado" a mala daquela que seria fuzilada.
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No Brasil, é célebre o caso da "Fera de Macabu". Até então, no Império, a pena de morte só era aplicada a escravos. No caso em questão, foi a 1ª vez que a pena de morte foi aplicada em quem já tinha dado até festa de recepção ao Imperador D. Pedro II.
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Em breves palavras, o rapaz, apelidado de Fera de Macabu, foi acusado do seguinte crime: por algum motivo, o rapaz deve ter se desentendido com sua amante, e mandou que 2 de seus escravos a matassem, e juntamente toda a família dela. Reconheceram que os escravos eram dele. Os escravos fugiram. Ele alegou inocência. Ao final, foi condenado à morte por enforcamento.
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Depois de enforcado, descobriram que ele era inocente. O que dizer a ele: desculpe aí, foi mal?
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Quem quiser saber mais sobre o caso, basta clicar em http://justificando.com/2014/11/12/fera-de-macabu-o-maior-erro-judiciario-brasileiro/

Estado assassino. Assim que será lembrado...

Willson (Bacharel)

Corrupção e cinismo grassam na Indonésia, um Estado neo-matador. Obviamente o tráfico de drogas é delito grave, que merece pena exemplar, porém proporcional, mas não a de morte. Afinal, eles não a aplicam contra assassinos em série e terroristas de alta periculosidade, que já mataram 200 em sangrentos atentados. Escolheram o tráfico por questões político-eleitorais: a sociedade, hipócrita e cruel, deseja expiar seus pecados pelo sangue, e retribui com votos. Em arremate ao cinismo, toleram a corrupção dos que negociam vidas humanas e reduções de pena, mediante altas pagas a seus agentes "justiceiros". Pior, estão se isolando cada vez mais das demais nações, conforme vão assassinando cidadãos desses países e ignorando apelos diplomáticos, os mais dramáticos. Afinal, ao se afirmar como Estado-matador, renúncia à inserção na comunidade de países civilizados e só perde, seja moral ou economicamente. Mas, quem se importa com tamanho constrangimento, quando a sede de muitos é saciada com sangue?

E os condenados?!

Gecivaldo (Advogado Assalariado - Empresarial)

Podem-se ser contras? E estes condenados, quantos eles já mandaram ir fazer a 'viajem sem frito'? Sem mais!

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Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Sou contra a pena de morte e concordo com articulista ela apenas procura um bode expiatório para responder por nossos pecados.
A aqueles que defendem que acreditam que por causa pena de morte poucos são o que ousam a traficar, deixem de se iludir.
Vivam a realidade, todos nos temos livre arbítrio, fumamos, bebemos, usamos droga, primeiramente porque queremos, porque usamos certas coisas ou enfrentamos certas situações para lidarmos com conflitos internos.
Acreditar que a proibição e a pena dura pura e simplesmente resolve um problema é ridículo.
A demanda existe e a dureza só faz o comércio de drogas se tornar um comércio de ouro.
Se fosse assim, com a quantidade de traficantes mortos pela polícia, e mortos pelos próprios traficantes em disputas por pontos, já teríamos sanado o problema das drogas a muito tempo.

quem procura acha!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Marco Acher foi preso em 2004 e sabia perfeitamente o que estava fazendo e as consequências. Rodrigo Gularte foi preso em 2005 e, igualmente, sabia perfeitamente o que estava fazendo e as conseqüências. Inútil ou não, "corta o mal pela raiz". Para que os articulistas sustentem sua opinião, deveriam falar o que aconteceu com os que foram condenados no Brasil. Quanto tempo ficaram presos? Pararam de traficar? Como está, o artigo é esquizofrênico, ou seja, não tem contato com a realidade. Em especial, porque não aborda a outra parte envolvida: as centenas de vítimas diretas e indiretas do tráfico de drogas.

Leva para casa!

Thiago Martins23 (Advogado Autônomo)

Não adianta ficar passando a mão na cabeça de bandido. Nosso país tem mais homicídios por ano (cerca de 60.000) do que as guerras no Oriente Médio. A conivência beira a loucura! Não é possível que ninguém enxerga isso!

Procura-se o autor do brocardo: "Dura lex, Sed Lex"

Ricardo F. Costa (Advogado Autônomo - Criminal)

Dizer que a pena de morte justifica-se pela vontade da política criminal de um Estado, autorizando-a mediante Lei, Justificando-a sua execução, são argumentos que não resistem a cinco minutos de reflexão! Os campos de concentração do Partido Nazista ceifaram milhões de vidas de judeus e outras minorias. Estava na lei, era a vontade daquele Estado, daquela ideologia!
Foi justo, havia justiça?
Pois bem, acredito que a coluna dos autores sirva de reflexão, mais séria, mais comprometida, do que a crítica de uma massa de brasileiros alienados pelo punitivismo sanguinário Estatal das minorias.
A discussão não recaí sobre a lei, mas sobre o Direito, que é muito mais amplo. Não existe Estado para a sociedade, é a sociedade que existe para o Estado, e quando este desvia de seus propósitos, pode até impor certas leis, todavia inexistirá Justiça.
Em suma, tratando-se de pena de morte, visualizo uma das maiores aberrações jurídicas de punição ao homem. Não ajuda, não educa ninguém e muito menos erradica o crime. Nas mesma palavras, é Inútil!

A utilidade da pena de morte

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

Quanta ingenuidade! Ninguém foi morto na Indonésia por ser traficante, mas apenas por não pagar propina. Traficante que paga propina não é condenado. A única serventia da pena de morte é inflar o valor da propina, ou seja, aumentar o lucro de outros criminosos. O tráfico rola solto como nunca, mesmo depois de tantas execuções.

Troféu Verdugo de Ouro pra mim.

Bruno Vivas (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Ele (o executado) não era esquizofrênico quando foi "seduzido pelo glamour do tráfico e o desejo de passar uma temporada com tudo pago em Bali, surfando". Foi executado conforme as leis daquele país. Troféu verdugo de ouro para mim. Recebo-o com satisfação. E os autores deveriam repensar essa seletividade na escolha das "barbáries" que se propõem a comentar.

A pena de morte na Indonésia pode ser tudo, menos inútil

E. COELHO (Jornalista)

A pena de morte para traficantes de drogas na Indonésia é uma lei que está sendo aplicada dentro dos limites legais e eliminando de uma vez por todas os traficantes, portanto é útil ao país. A uma, que estes não irão mais traficar. A duas, que a punição serve de exemplo para desestimular muitos outros.
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Quem não quiser ser morto pelo batalhão de fuzilamento da Indonésia, basta não entrar com drogas lá! Simples.
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Será que após essas execuções algum brasileiro irá se aventurar a traficar drogas lá na Indonésia?
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Não só brasileiros, mas traficantes do mundo todo, riscaram a Indonésia dos seus planos. Sendo assim, a pena de morte na Indonésia pode ser tudo, menos inútil.

Hipocrisia e impunidade

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Eu também sou contra a pena de morte, porque significa: "pecador tirar a vida de pecador". Por outro lado, não se pode concordar com o sistema penal brasileiro, onde o malfeitor quando é apenado, a reprimenda não serve para prevenir, reprimir nem ressocializar que são os objetivos da pena, ao contrário, temos um sistema falido que estimula o crime, pela previsibilidade de mínimas consequências para o criminoso. Senão vejamos um exemplo da fragilidade do nosso sistema penal. Uma pessoa condenada a 30 anos de prisão por crime Não hediondo, basta ter cumprido 1/6 da pena no regime inicial; ter bom comportamento carcerário (atestado de conduta carcerária), ou seja com 5 anos estará no regime semiaberto, com condições para cometer e/ou comandar crimes. Assim, queremos um País seguro sem violência.

Lei é válida

Ismar (Advogado Autônomo)

Acho que as leis de determinadas regiões devem ser respeitadas se a população que ali vive as aceita.

Verdugo de diamante, quem ganha?

Observador.. (Economista)

Sou contra a pena de morte.Inclusive a que existe, velada no Brasil e ninguém para escrever artigos bonitos.
Me lembro do menino João Hélio.Arrastado vivo pelo cinto de segurança no RJ.Tinha 6 anos. A indignação durou pouquíssimo tempo e não houve muitos artigos sobre a barbárie (absurda) de se arrastar alguém vivo.
Havia um menor (que, acho, dirigia o carro arrastando o menino) e este foi protegido e solto pouco tempo depois.
Há também o caso do menino Vinícius, que estava fazendo a ceia (não era janta) com sua família, no interior de SP e antigos funcionários do pai entraram na casa para roubar, acabando por levar a família para um terreno baldio, deixando-a amarrada no carro e incendiando-o com todos vivos. O menino conseguiu sair, já muito queimado e acabou por encontrar uma viatura da Polícia Civil que estava na busca pelos facínoras/monstros.O Delegado contou que ficou emocionado ao ver o menino todo queimado e se jogando no colo para abraça-lo e pedir proteção. Disse que a pele dos bracinhos saía como luva e dava para sentir o calor extremo do corpo.Tinha 7 anos. Morreu no hospital durante a semana que se seguiu.
Tem algum filme sobre queimar crianças vivas?
Quem leva o Verdugo de diamante no Brasil?Pois temos 56000 homicídos/ano (na Guerra do Vietnã, em 15 anos de combate, morreram 58.000 soldados americanos) e ninguém acha isto barbaramente chocante?

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