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Formação jurídica

Demandas repetitivas e grandes litigantes serão temas de cursos para magistrados

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai criar cursos de formação inicial e continuada sobre demandas repetitivas e grandes litigantes. Para elaborar o programa das aulas foi instituído um grupo de trabalho composto por magistrados especialistas no tema.

Segundo a coordenadora do grupo, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o trabalho servirá de base para a Enfam montar um curso permanente sobre os dois temas.

A proposta das aulas é, em vez de limitar o estudo a uma visão teórica, trazer um problema real do sistema judicial brasileiro para que todos os juízes se dediquem sobre ele.

“O sistema de Justiça brasileiro está fragilizado e a qualquer momento pode entrar em colapso”, afirmou a magistrada. “As demandas estão ingressando, estamos com vários problemas econômicos e isso desemboca no Judiciário. Temos que pensar até que ponto a produção e a gestão irão resolver essas questões. Estamos chegando ao limite de atuação. Precisamos parar e olhar para a origem desses conflitos”, destacou Vânila de Moraes.

A juíza informou que o grupo irá montar um estudo a respeito das origens dos conflitos e dos instrumentos disponíveis no sistema judicial. Segundo ela, já se observou que a implantação de alguns desses instrumentos não apresentou melhora sistêmica. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2015, 8h05

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