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Conselho da Justiça Federal libera R$ 755 milhões em RPVs

O Conselho da Justiça Federal liberou a todos os cinco tribunais regionais federais, os limites financeiros relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2015, no valor de R$ 755.069.809,51.

Do total geral, R$ 569.284.357,29 correspondem a processos previdenciários e assistenciais. Os casos tratam de revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 57.812 ações, beneficiando, em todo o país, 65.559 pessoas.

O conselho explica que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito dos recursos financeiros liberados e, com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região
Geral: R$ 217.404.643,64
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 168.296.236,92 – 14.924 pessoas beneficiadas, em 13.656 ações

TRF da 2ª Região
Geral: R$ 66.855.366,96
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 37.203.243,41– 2.652 pessoas beneficiadas, em 2.652 ações

TRF da 3ª Região
Geral: R$ 172.017.890,92
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 139.804.276,48 – 11.719 pessoas beneficiadas, em 10.255 ações.

TRF da 4ª Região
Geral: R$ 162.071.800,96
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 130.533.655,60 – 20.302 pessoas beneficiadas, em 18.587 ações

TRF da 5ª Região
Geral: R$ 136.720.107,03
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 93.446.944,88 – 15.962 pessoas beneficiadas, em 12.662 ações.

 

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2015, 6h21

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