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Irregularidades graves

PSB paulista pagará R$ 1,4 milhão após ter contas rejeitadas

O diretório paulista do Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi multado em R$ 747 mil e também terá que devolver R$ 714 mil aos cofres públicos. Os montantes correspondem à condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que rejeitou as contas de 2008 da sigla.

A penalidade deverá ser paga em 30 dias ao ao Fundo Partidário. Já o segundo valor precisa ser depositado em 60 dias. A corte regional eleitoral impôs sanção no grau máximo em razão da gravidade das irregularidades encontradas, após pedido da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.

As irregularidades verificadas incluem divergência entre os valores das cotas repassadas pelo diretório nacional e aquelas contabilizadas pelo diretório estadual, receitas oriundas de fontes não identificadas, ausência de contabilização de valores declarados como recebidos, não fornecimento integral de extratos bancários, realização de despesas não contabilizadas, entre outras.

A decisão foi ratificada depois que todos os recursos do diretório paulista da sigla foram negados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O valor de ressarcimento aos cofres públicos deverá ser atualizado até 31 de dezembro de 2011 pela taxa Selic. O prazo de execução da condenação, de acordo com determinação do TRE-SP, começou a correr em 17 de junho. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Processo 42372-20.2009.6.26.0000

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2015, 20h04

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