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Substituição forçada

CDC deve proteger consumidor da obsolescência programada, diz ministro

Comentários de leitores

5 comentários

Os iankes são especialistas nisso II

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

O MINISTRO SALOMÃO TEM RAZÃO
Me desculpem os comentaristas abaixo, mas, ou são prepostos de montadoras ou são desconhecedores da industria automobilistica "moderna".
Porque será que quem tem dinheiro vai comprar um carro bom na Europa?
No Brasil ficou uma pouca vergonha, é só observar os produtos colocados à venda: máquina de lavar com problema no "módulo digital" inutiliza a máquina pelo valor; geladeira que 'queima' apenas com a flutuação na carga elétrica; computadores que se tornam inservíveis com a 'queima da bateria' e inutiliza outros componentes...
ÂNIMO MINISTRO, MESMO QUE PARECE, A PRINCIPIO, UMA GUERRA QUIXOTEANA, MAS É UMA SEMENTE...

Invencionices

João da Silva Sauro (Outros)

O argumento da 'obsolecência programada' é altamente duvidoso e ganha contornos conspiratórios. Dada a abaixa qualidade das decisões judiciais brasileiras e a insistência dos juízes em ignorarem fatos e provas a proposta me parece um desnecessário retrocesso, que serve apenas para gerar insegurança.

Informação é essencial

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em um ponto, no entanto, eu concordo: informação. Embora a meu ver seria demais as empresas terem o dever legal de preverem em quanto tempo o produto se deteriorará, trata-se de uma praxe que sem ser obrigatória deveria ser incentivada. No mais, as demais sugestões do Ministro no sentido de atuação de órgãos públicos são balelas que só aumentam a fenomenal CORRUPÇÃO que domina o País, sabendo que todos os órgãos públicos que deveriam zelar pelo direito dos consumidores no Brasil são IMENSOS ELEFANTES BRANCOS, total e completamente INEFICIENTES.

Ao invés de julgar os processos...

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sr. Ministro: pare de inventar moda! A produção de bens de consumo cujo período útil é reduzido é uma conquista da era tecnológica moderna, possibilitando que os bens de consumo essenciais atinjam um amplo universo de consumidores (fato que, obviamente, nunca foi objeto de preocupação de nenhum ministro brasileiro, cujos vencimentos possibilitam comprar o melhor dos produtos). Produzir um produto que será eterno é possível, mas acarreta elevação exponencial dos custos. Uma geladeira feita para durar 10 anos terá o custo X. Se for feita para durar 12 anos terá o custo 2X. Mas tiver que durar 50 anos terá o custo 100000X. Os empresários precisam ter liberdade para colocação de seus produtos no mercado, ao passo que os senhores juízes precisam, ao contrário, começar a se centrarem na lei, lembrando que ainda que esse dispositivo seja aprovado será mais uma letra morta na lei, que cada juiz utilizará na medida de suas vontades e anseios pessoais, tão somente.

Avanços na proteção ao Consumidor

sricardosouza (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A participação dos Ministros do STJ e as suas falas evidenciam o porquê de àquela Corte ser o Tribunal da Cidadania. O Ministro Salomão, um dos grandes responsáveis pela evolução da jurisprudência consumerista no Brasil, abordou um tema atualíssimo e que merece especial atenção do legislador, principalmente em relação a produtos de alta tecnologia, que não raro são substituídos por outros mais avançados, meses após a aquisição pelo consumidor, o qual se vê compelido a sempre se ver tentado a comprar um produto novo. Sergio Ricardo

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