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Voluntário contumaz

Autor de pedido de HC em favor de Lula na "lava jato" tem 150 ações no STF

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Comentários de leitores

5 comentários

foro privilegiado

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

LULA sabe que o meio mais eficiente para escapar da LAVA JATO é ser nomeado ministro de alguma coisa...

Não precisa de HC quem tem QI!

Sérgio

Sergio Soares dos Reis (Advogado Autônomo - Família)

... No HC o Paciente postula pelo NÃO CONHECIMENTO.

ACASO, o Paciente estivesse preso, seria possível DESISTIR.

Diante de um caso concreto, ante a desistência, em tese não configuraria Cerceamento de Defesa?

Hilário!

Tatiany Sousa Machado (Estagiário)

Alguma dúvida de que esse cara é PASSADO? kkkk

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

hammer eduardo (Consultor)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

HC popular

Roberto W Nogueira (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Tecnicamente, um pedido de habeas corpus formulado por qualquer do povo no pleno gozo de suas faculdades civis e pessoais, em favor de terceiro e dado o seu caráter constitucional, pode até ser refutado pelo terceiro-paciente ou pelos seus representantes constituídos, mas essa resistência não tem o poder legal de ofuscar o conhecimento e o processamento do pedido, porque ele vale por si mesmo, independentemente do jus postulandi de quem impetrou o hc respectivo e mesmo das conveniências estratégicas com as quais eventual defesa oficial do favorecido está lidando. O juízo competente, uma vez provocado, terá de se debruçar sobre a matéria e dela tomar conhecimento, mesmo ex-officio, desde que fique caracterizado algum tipo de violação ou ameaça de violação à liberdade individual do indigitado paciente.

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