Andrade Gutierrez critica prisões baseadas em "presunções genéricas"

Assim como a Odebrecht, a construtora Andrade Gutierrez publicou um comunicado nessa quarta-feira (24/6) nos principais jornais do país no qual afirma que a decisão do juiz Sergio Moro, de determinar a prisão de seus executivos porque estes supostamente sabiam do esquema de corrupção na Petrobras, se baseou em “presunções genéricas” e “depoimentos inverídicos”, algo “inadmissível”, segundo a empresa.

Ao determinar a prisão preventiva dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez — a duas principais empreiteiras do país —, Moro aplicou uma espécie de versão brasileira da teoria do domínio do fato para explicar por que deveriam ficar atrás das grades.

Moro avaliou que, “considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004 (…) e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobras, parece inviável que ele fosse desconhecido dos presidentes das duas empreiteiras”. Ele disse que a prisão preventiva é necessária diante de “um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada”.

Na nota, a Andrade Gutierrez afirma que não há nada contra os executivos Otávio Azevedo e Elton Negrão no processo da operação “lava jato” que justifique suas detenções. A empreiteira diz que eles não foram citados em nenhum dos mais de 300 depoimentos prestados pelos delatores do caso.

Sobre Azevedo, o comunicado diz que ele jamais foi presidente da Construtora Andrade Gutierrez. A empresa também argumentou que a venda de uma lancha dele ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, foi uma transação legal, declarada à Receita Federal e sem nenhuma conexão com as investigações.

Com relação a Negrão, a companhia apontou que ele foi preso por causa de suspeitas não comprovadas de irregularidade em um contrato de prestação de serviço com a empresa Riomarine no qual consta sua assinatura.

Esse padrão de “falta de provas” também se seguiu na detenção dos ex-executivos Paulo Dalmazzo e Antônio Pedro Campello Dias, declarou a empreiteira, que questiona o modo de atuação de Moro.

“Causa espanto o argumento de que as prisões foram decretadas para garantir a ordem pública e evitar a repetição de atos ilícitos, uma vez que as empresas investigadas continuam prestando serviços para a Administração Pública. Trata-se de evidente inversão da presunção de inocência porque, neste caso, a autoridade já tem como certa a ilegalidade dos negócios das empresas do Grupo – o que é evidentemente ilegal e inconstitucional, consistindo num pré-julgamento. Assim como também é inconstitucional e ilegal a afirmativa da “equipe” de acusação de que as empresas ora investigadas não deveriam participar do novo pacote de investimentos do governo federal”, afirma a Andrade Gutierrez.

Por fim, a construtora destacou que “sempre se pautou por rigorosos valores éticos” e que continuará cumprindo seus compromissos.