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Procedimento inadmissível

Andrade Gutierrez critica prisões baseadas em "presunções genéricas"

Assim como a Odebrecht, a construtora Andrade Gutierrez publicou um comunicado nessa quarta-feira (24/6) nos principais jornais do país no qual afirma que a decisão do juiz Sergio Moro, de determinar a prisão de seus executivos porque estes supostamente sabiam do esquema de corrupção na Petrobras, se baseou em “presunções genéricas” e “depoimentos inverídicos”, algo “inadmissível”, segundo a empresa.

Ao determinar a prisão preventiva dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez — a duas principais empreiteiras do país —, Moro aplicou uma espécie de versão brasileira da teoria do domínio do fato para explicar por que deveriam ficar atrás das grades.

Moro avaliou que, “considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004 (...) e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobras, parece inviável que ele fosse desconhecido dos presidentes das duas empreiteiras”. Ele disse que a prisão preventiva é necessária diante de “um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada”.

Na nota, a Andrade Gutierrez afirma que não há nada contra os executivos Otávio Azevedo e Elton Negrão no processo da operação “lava jato” que justifique suas detenções. A empreiteira diz que eles não foram citados em nenhum dos mais de 300 depoimentos prestados pelos delatores do caso.

Sobre Azevedo, o comunicado diz que ele jamais foi presidente da Construtora Andrade Gutierrez. A empresa também argumentou que a venda de uma lancha dele ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, foi uma transação legal, declarada à Receita Federal e sem nenhuma conexão com as investigações.

Com relação a Negrão, a companhia apontou que ele foi preso por causa de suspeitas não comprovadas de irregularidade em um contrato de prestação de serviço com a empresa Riomarine no qual consta sua assinatura.

Esse padrão de “falta de provas” também se seguiu na detenção dos ex-executivos Paulo Dalmazzo e Antônio Pedro Campello Dias, declarou a empreiteira, que questiona o modo de atuação de Moro.

“Causa espanto o argumento de que as prisões foram decretadas para garantir a ordem pública e evitar a repetição de atos ilícitos, uma vez que as empresas investigadas continuam prestando serviços para a Administração Pública. Trata-se de evidente inversão da presunção de inocência porque, neste caso, a autoridade já tem como certa a ilegalidade dos negócios das empresas do Grupo – o que é evidentemente ilegal e inconstitucional, consistindo num pré-julgamento. Assim como também é inconstitucional e ilegal a afirmativa da “equipe” de acusação de que as empresas ora investigadas não deveriam participar do novo pacote de investimentos do governo federal”, afirma a Andrade Gutierrez.

Por fim, a construtora destacou que “sempre se pautou por rigorosos valores éticos” e que continuará cumprindo seus compromissos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2015, 12h02

Comentários de leitores

2 comentários

Esse foi um dos melhores comentários.

Luccas Mota (Outros)

Sempre leio os comentários postados, entretanto nunca comento nada, resolvi quebrar esse paradigma e elogiar o comentário do hammer eduardo (Consultor) com toda razão, imagina se esses empresários estivessem soltos oque não fariam para encobrir todas as provas. A propósito gostei do toque de humor hahahaha só assim que o povo brasileiro vai conseguir sobreviver nesse pais de "merdon".

descambou para o besteirol

hammer eduardo (Consultor)

Ontem assistindo ao JN assisti as gargalhadas um jovem e barbudo "divogadio" do Marcelo Odebrecht tentando de maneira circense minimizar o desastrado bilhetinho mandado para alguém em que o Dono da Odebrecht dá instruções explicitas para a destruição de e-mails comprometedores. O barbudo e desastrado causídico soltou em cadeia nacional que destruição não era exatamente o que parecia a primeira vista numa tentativa de mostrar melancia como sendo abacate.
Corte rápido e passemos agora para outra empreiteira enfiada ate o pescoço no esgoto e que acha "um absurdo" e desnecessário tantas prisões. Cabe então soltar aquela perguntinha na ponta da língua : Se mesmo em CANA os empoados empresários tentam ações de evidente obstrução da Justiça, como fica se ainda ficarem soltos e pululantes pelas ruas ? Sera que acham que o Juiz Moro iria prende-los com outra justificativa de proteção da ordem publica como por exemplo irem para a Lagoa Rodrigo de Freitas para roubarem bicicletas na calada da noite providos de facas ?
Hoje esta na Imprensa a noticia de que o apedeuta, ladrão ,cachaceiro e nojento já estaria se movimentando junto a Justiça de Curitiba tentando um "habeas corpus preventivo" pois afinal de burro aquilo ali não tem nada e já sentiu que a sua "mandioca voadora" ( novo neologismo dilmastico) esta a caminho. Acho meio pouco provável que ocorra mas não descarto, seria um momento de gaudio nacional para os que ainda se dão ao "luxo" de pensar ver o vagabundo 9 dedos descendo algemado do camburão da PF , algo comparável ao Collor em 1992 embarcando pela ultima vez no helicóptero presidencial a caminho do exilio , pena que voltou e se elegeu......Paiszinho vagabundo esse aqui. cana ou paredon neles

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