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Balanço de atividades

35 mil investigações próprias foram abertas pelo Ministério Público em 2014

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Antes mesmo de ter tido seu poder de investigar reconhecido, em maio deste ano, o Ministério Público registrou 34,6 mil apurações criminais próprias em 2014. As unidades do MP estadual em todo o país abriram 31,8 mil procedimentos investigatórios, apresentaram 3,5 mil denúncias e arquivaram 16,3 mil casos. No Ministério Público Federal, foram instaurados 2,8 mil apurações no mesmo período e oferecidas 2,5 mil denúncias. Foram para a gaveta 778 investigações.

Os dados integram a quarta edição do levantamento Ministério Público – Um Retrato, divulgado nesta terça-feira (23/6) pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O estudo reúne informações MPs estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal) ao longo do ano passado.

É a primeira vez que o levantamento registra o número das chamadas peças de informação, que oficializam o início de procedimentos investigatórios. Por isso, não há como comparar o número de apurações com anos anteriores.

Em todas as regiões do país, a maior parte das investigações do MP estadual aparece sem discriminar o tema, como “demais assuntos”. Nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, ficam em segundo lugar os crimes contra a ordem tributária. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.

Já os inquéritos policiais recebidos concentram em todas as regiões crimes contra o patrimônio e casos de violência doméstica contra a mulher (exceto no Sudeste, onde esse segundo tipo de violência fica atrás de outros oito crimes, como lesão corporal, crimes contra a vida e até crimes contra a dignidade sexual).

“A gente não sabe se aumentou o número de violência doméstica, porque não tínhamos o cômputo anterior, mas vemos que a lei tem dado visibilidade para esse crime”, afirma o promotor Michel Romano, membro auxiliar da presidência do conselho e um dos coordenadores da publicação.

Esfera cível
Também cresceu o número de inquéritos civis no MP estadual: foram 256,4 mil, enquanto em 2013 foram registrados 204,2 mil e, em 2012, 136,3 mil. Improbidade administrativa é o tema mais investigado no Centro-Oeste e no Nordeste. Esse é o segundo foco dos inquéritos no Norte, ficando atrás de “demais assuntos”. No Sul e Sudeste, a atenção maior fica no direito da criança e do adolescente.

O estudo aponta ainda que o número de membros do MP estadual teve um ligeiro crescimento em 2014. O índice de membros por 100 mil habitantes era de 5,47 em 2013 e passou a 5,64. O índice de servidores por membro do Ministério Público era de 2,05 e cresceu para 2,10.

Clique aqui para ler o relatório.

MP - Um Estudo | Create infographics

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2015, 14h23

Comentários de leitores

15 comentários

Investigações MP

Picinato (Delegado de Polícia Estadual)

Perfeito o comentário do Pedro. O MP não tem meios próprios para realizar a investigação e, muitas vezes utiliza a PM através de Termos de Cooperação Técnica, esquecendo-se que os integrantes da corporação não tem formação técnica para investigar. O caminho é a integração entre os órgãos do Sistema de Justiça Criminal.

Fácil

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Fácil é abrir um procedimento administrativo para fins de investigação criminal ou civil. Difícil, no entanto, é realiazar todos as diligências ineretes a descobrta dos fatos. E mais, que essa apuração seja exitosa. Por isso, mais do que enumerar os milhares de procedimentos instaurados, a sociedade exige que o MP indique o percentual desses procedimenos que não foram arquivados e que aresentaram algum resultado eficaz.
Quanto aos procedimentos criminais, também a sociedade quer saber os que o MP instaura e conclui e os que, depois de instaurá-los, encaminha à Polícia Judiciária para que esta continue na apuração, o que, aliás, é a praxe.

Caro Bellbird

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Concordo que as policias em geral são injustamente criticadas pela chamada "opinião publica".Especificamente com relação as policias civis e federal, acho que desenvolvem um excelente trabalho dentro das possibilidades que possuem, porque todos sabemos que os investimentos em segurança publica no Brasil são ridículos, irrisórios quando comparados a nossa imensa demanda. E isto responde aos comentários do Dr. MAP também: nem o MP e nem as policias estão suficientemente estruturados para combater a corrupção com a desejável eficiência no momento atual. Ademais, pesquisas feitas na Itália demonstram que o combate sistemático a corrupção só surte efeitos quarenta anos após o seu inicio. No Brasil estamos ainda engatinhando.Na verdade, se o MP e as policias trabalhassem em conjunto certamente os resultados seriam mais satisfatórios. Em resumo, a quantidade de inquéritos policiais arquivados também não significa ineficiência da polícia, mas simplesmente que a apuração não identificou materialidade ou autoria criminosa. Da mesma forma com relação aos procedimentos de investigacao criminal conduzidos pelo MP. No mais, a corrupção e a criminalidade que assolam nosso pais não são culpa do MP e tampouco da polícia, mas sim do nosso subdesenvolvimento político, cultural e econômico. Atuando de forma isolada, nem o MP e nem a Polícia tem chances reais de mudar esse quadro. Juntos, quem sabe. O Brasil e um pais difícil Dr. MAP, não tenho ilusões, pois vivo isso no meu dia-a-dia de Promotor de Justiça no interior dessa nação, sem espaço para contos de fadas ou elucubrações jurídico-conspiratorias em meus comentários. Aliás, já tive a satisfação de trabalhar com excelentes delegados de polícia (civil e federal) e sei por experiência "prática" que e o melhor caminho.

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