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Valores revistos

OAB manda ofício ao STJ por decisões envolvendo honorários

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao Superior Tribunal de Justiça considerando positivas as recentes decisões relativas à questão de honorários tomadas na corte. A OAB destaca que a partir do final de 2013, a corte passou a proferir diversas decisões que alteraram os percentuais dos honorários advocatícios de sucumbência. Há casos em que os honorários saltaram de R$ 650 para R$ 10 mil, respeitando-se o princípio de 15% do valor da causa. Algumas decisões envolvem, inclusive, a Fazenda Pública.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2015, 12h12

Comentários de leitores

6 comentários

TJ's e TRF's e... Justiça Federal

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Fernando B. T. (Advogado Associado a Escritório - Tributária). Também sou do Sul (Paraná) e aqui nem 1%. Na verdade, aqui, honorários é uma "coisa" completamente desconhecida.

TJ's e TRF's

Fernando B. T. (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Marcos, os TJs e o TRFs são ainda piores. Aqui no Sul (TJRS e TRF4) tenho presenciado verdadeiros massacres contra os advogados, onde alguns deUsembargadores (por coincidência, nunca são os do quinto constitucional) tem aplicado honorários que representam menos de 1% do valor da causa quando a parte vencida é a Fazenda Nacional. Sim, menos de UM PORCENTO! E olha que não estou falando de valores da causa astronômicos. Assim como disse a colega Sandra nos comentários, são profissionais que não tem a menor noção do dia-a-dia de um advogado. Espero que isso melhore com o novo CPC e com essa nova leva de magistrados que, por obrigação legal, precisam de um mínimo de 3 anos de "prática forense" (deveria ser prática na advocacia mesmo, mas nada é perfeito). Quando trata da Fazenda Nacional como condenada, os honorários dentro do processo representam uma verdadeira piada, em interpretação totalmente distorcida do § 4º do art. 20! Por sorte, muito tem se conseguido reverter no STJ - mas é um trabalho não cair na súmula 7 do STJ (famoso "reexame fático-probatório").

honorarios

dr rubens lobo (Advogado Autônomo - Civil)

recorrer pra que recorri num caso onde o valor principal era de R$ 120,00 (cento e vinte) reais, ação declaratoria e o tj de ms confirmou para que fosse mantido a sentença assim vou executar o valor de R$ 12,00 (doze reais), esses serao meus honorarios. dai

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