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Vaga da advocacia

Plenário do Supremo define lista tríplice para substituto no TSE

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal escolheu nesta quinta-feira (18/6) os três nomes que compõem a lista de candidatos a ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em uma das vagas reservadas à advocacia. Foram escolhidos Admar Gonzaga, que já cumpriu um mandato como substituto, Sergio Banhos e o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira.

Gonzaga e Banhos recebera 11 votos cada um. O ex-PGR, só nove. O ministro Marco Aurélio, antes de começar o escrutínio, pediu o adiamento da sessão em uma semana: recebera a informação de que Aristides Junqueira advoga para um dos investigados na operação “lava jato”. Também estava preocupado com a idade do ex-PGR, de quem é amigo há muito anos. Junqueira tem 73 anos e, portanto, já se aproxima da compulsória.

Na “lava jato”, Junqueira integra a equipe que defende o governador do Acre, Tião Viana (PT). Na PGR, ele ficou famoso por ter assinado a denúncia contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello por corrupção.

Sergio Banhos é genro do ex-deputado federal cearense Paes de Andrade, morto na quarta-feira (17/6). Uma curiosidade é que o deputado já foi presidente do Brasil, por substituição, por 11 vezes.

Já Admar Gonzaga é o candidato que tem apoio do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. E é o que deve ser nomeado para a vaga, pois já estava no TSE e a tradição é a recondução dos ministros.

Debate acalorado
Marco Aurélio pediu mais uma semana para avaliar o caso e pensar melhor. “Não estamos em ano eleitoral e é uma vaga de ministro substituto”, ponderou, depois, à ConJur.

Mesmo assim, os demais ministros implicaram com a posição de Marco Aurélio. O ministro Gilmar Mendes protagonizou o dissenso. “Desde quando o eventual crime do cliente contamina a pessoa do advogado? Quase todos os grandes escritórios do Brasil devem ter alguma coisa ‘lava jato’, assim como em todas essas grandes operações. E daí?”

“Chegou um momento que disseram ‘quem quiser que vote contra’, como se fosse um desafio. Acabei dizendo: ‘olha, ministro, a dúvida é minha, não sua’”, lembrou Marco Aurélio, lamentando o desentendimento: “Se eu não fizer isso, fico doente. É um direito meu! Se fosse um tribunal regional eleitoral, eu também não aceitaria".

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2015, 18h36

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