Cinco ministros vão à USP discutir Código de Defesa do Consumidor

Os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor serão comemorados em um seminário nos dias 22 e 23 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O evento, gratuito, vai contar com presenças ilustres, como dos ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal; Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Herman Benajmim, do Superior Tribunal de Justiça; e Luís Inácio Adams (advogado geral da União).

Temas como a obsolescência programada, a qualificação jurídica das relações de consumo e o Marco Civil da Internet serão debatidas com a participação de magistrados e professores de diversas universidades.

Entre os magistrados que estarão presentes, estão Newton de Lucca (TRF-3); Marcelo Berthe (TJ-SP), Claudio Godoy (TJ-SP), Eugênio Fachinni (TJ-RS); Marco Fabio Morsello (TJ-SP); e Carlos von Adamek (TJ-SP).

Também comparecerão professores de quatro universidades, como Silmara Chinellato, Teresa Ancona Lopez, Patrícia Iglecias, Roberto Pfeiffer e Antonio Carlos Morato, da USP; José Antonio Peres Gediel, da UFPR;  e Adalberto Pasqualotto, da PUC-RS. Além dos próprios organizadores do evento, os professores Ignacio Poveda, Carlos Alberto Dabus Maluf e Otavio Luiz Rodrigues Junior, da USP; Bruno Miragem, da UFRGS; e Lucia Ancona Lopez, do Brasilcon.

O evento, promovido pelo Departamento de Direito Civil USP, Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e Brasilcon, vai das 8h30 às 18h no dia 22 e das 9h30 às 18h no dia 23. Inscrições e informações pelo telefone (61) 3225-4241.

Clique aqui para ver a programação completa.

*Texto alterado às 19h32 do dia 18 de junho de 2015 para acréscimos.