Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mutirão de mediação

Justiça Federal em São Paulo faz mais de mil audiências de conciliação com Caixa

A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) fez 1.013 audiências de conciliação em 13 dias durante a primeira edição da Semana Regional da Conciliação. A iniciativa, promovida em parceria com o gabinete da conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Juizado Especial Federal de São Paulo e da Caixa Econômica Federal, alcançou 837 acordos com o banco, que representa 82,62% mediações bem sucedidas.

No evento, que ocorreu ente os dias 25 de maio e 12 de junho, a Justiça Federal abriu um canal de comunicação entre as duas partes para que, na mesa de conciliação e orientados por um conciliador, solucionassem conflitos que já haviam gerado ações judiciais.

Ao todo, as indenizações por danos morais pagas pela Caixa movimentaram R$ 3.308.304,69. Durante o período, também foram feitas 127 audiências pré-processuais do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Houve acordo em 111 audiências, movimentando R$ 2.110.628,56. 

As questões solucionadas trataram de ações com pedido de indenização contra a Caixa que ingressam na Justiça Federal, principalmente, pelo Juizado Especial Federal. Em São Paulo, o Juizado Especial Federal trabalha com a Cecon-SP para resolver de forma célere os pedidos de indenização por dano material e moral contra o banco.

Segundo a juíza federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, titular da 3ª Vara Gabinete do JEF-SP, os processos são distribuídos no Juizado e a Caixa nem é citada nos casos de indenização. “O processo é mandado diretamente para Cecon-SP. Após isso, a Caixa faz uma triagem para avaliar em quais situações pode haver proposta de acordo e, então, os processos são pautados para que a tentativa de acordo seja formulada”, explicou.

Quando a Caixa não apresenta proposta de conciliação, os processos são devolvidos para o trâmite normal no JEF-SP. Nos casos em que a audiência de conciliação é satisfatória, o acordo é homologado pelo juiz da vara. Responsável pela conciliação na Caixa, o advogado Everaldo de Oliveira ressaltou que foi o maior mutirão pautado na história do banco. 

Para a coordenadora do evento, juíza federal Isadora Segalla, a conciliação é um caminho novo, moderno, efetivo e rápido de solucionar conflitos entre as partes. “O nosso papel é que as pessoas, mais do que realizar um bom acordo, saiam em paz, sentindo que de fato conseguiram terminar um conflito que estava em andamento. Com o acordo, aquele processo se encerra e a página é virada para um novo capítulo da vida.” Com informações da Assessoria de Imprensa TRF-3.

*Notícia alterada às 15h40 do dia 17/6 para correção de informações.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2015, 10h34

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/06/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.