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Operação zelotes

Ex-conselheiros do Carf podem ficar em silêncio durante CPI, diz STF

Convocados para falar na CPI que investiga supostas irregularidades no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), dois ex-conselheiros tiveram reconhecido o direito de não responderem perguntas de senadores em sessão da próxima quinta-feira (18/6).

As liminares foram proferidas pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, e beneficiam Leonardo Manzan e Pedro Roberto Cortez. Ambos já deixaram o cargo depois que o Carf passou por uma série de mudanças como resposta à operação zelotes, da Polícia Federal.

No caso de Cortez, a ministra Rosa Weber também reconheceu o direito de que ele seja assistido por um advogado durante seu depoimento e não seja obrigado a assinar compromisso de dizer a verdade. A presença na CPI, inclusive, deve ser espontânea, de acordo com a decisão.

HCs 128.837 e 128.841

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2015, 21h17

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