Ministro da Fazenda Joaquim Levy discute segurança jurídica na OAB

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve, nesta segunda-feira (15/6), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele foi participar do lançamento do fórum “Segurança Jurídica e Infraestrutura”, que será uma parceria da Ordem com o Ministério.

Levy classificou a segurança jurídica como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo. No evento, que será em agosto, serão debatidos problemas e eventuais gargalos que podem emperrar o desenvolvimento do país.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a ideia da criação de fórum é antiga na OAB e, num ano em que diversos projetos de concessão estão sendo postos em prática, "nada mais salutar que se promover debates para garantir uma maior segurança e previsibilidade".

Ainda segundo o presidente, direito e infraestrutura são essenciais não só para a organização da administração pública e dos concessionários, mas também para a manutenção dos direitos fundamentais previstos na Constituição. "Assegurar infraestrutura adequada é garantir uma vida digna aos brasileiros.”

Levy ainda classificou a OAB como a “casa dos guardiões da liberdade” e agradeceu os integrantes da Ordem por proporcionar a segurança jurídica necessária na retomada do crescimento econômico. “Nossas atividades conjuntas contribuirão para os avanços”, explicou.

Por fim, o ministro disse que para garantir o equilíbrio entre o que o Estado tem de entregar aos cidadãos e quais recursos absorve para concluir esta missão, o bom aconselhamento jurídico é essencial.

“Ainda hoje nos deparamos com decisões precipitadas tomadas 20, 25 anos atrás. Muitos desses problemas do passado poderiam ter sido evitados se os governantes tivessem acompanhado um conselho jurídico firme. Evitar novos esqueletos é garantia para desenvolvimento mais rápido”, finalizou. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.