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Ciclo do crime

Governo prefere investir em prisão do que em ressocialização, diz defensora

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Ao destinar apenas 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para medidas alternativas de cumprimento de pena, o governo estimula a punição, em vez de apostar na ressocialização dos condenados. Esta é a opinião da defensora pública Juliana Belloque, que integrou a Comissão de Juristas do Senado para reforma do Código Penal.

Defensora Juliana Belloque afirma que modelo prisional tem como base o abuso de poder e a violação dos direitos.
Reprodução

Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Justiça sobre o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), em 2011, mostram que a maior parte dos recursos do órgão é destinada para a construção e ampliação de presídios. De acordo com o documento, do orçamento disponível, que é aproximadamente de R$ 96 milhões, pelo menos 70% é aplicado em medidas relacionadas ao estabelecimento prisional.

“O poder executivo prefere investir em cimento, não em humanos”, diz a defensora pública. Entre as medidas destacadas no documento estão o apoio à construção de presídios (30%), serviço penitenciário federal (26%), modernização (14%) e emparelhamento (7%) dos presídios. O “investimento em cimento”, mesmo alto, não dá conta do tamanho da população carcerária brasileira.

Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça apontou que o Brasil registrou 563 mil detentos em suas cadeias, mas tem vagas para 357 mil. Entre 1992 e 2013, a taxa de encarceramento no Brasil aumentou aproximadamente 317,9%. Além disso, o CNJ aponta que 41% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, não foram condenados à pena de prisão, mas aguardam a solução de seus processos atrás das grades.

A situação levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a recomendar ao país a intensificação de políticas para extinguir o uso da prisão preventiva como “ferramenta de controle social ou como forma de pena antecipada”.

No Brasil, o Funpen é responsável também por ações que apoiem as alternativas penais, que permitem a presos condenados o cumprimento da pena fora da prisão. No entanto, apenas 5% dos recursos são assim destinados. 

A situação cria um ciclo: “quem vive em um ambiente de privação de liberdade vai reproduzir violência. É impossível construir coisas positivas com esse modelo, que acaba tendo como base o abuso de poder e a violação dos direitos”, afirma Juliana Belloque.

Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o advogado Augusto de Arruda Botelho afirma que, ao dar preferência à pena de prisão, a política penal brasileira “tira o direito da possibilidade de inocência, o que é algo totalmente equivocado”.

Para tentar diminuir a taxa de população carcerária, a Defensoria Pública elaborou um projeto no qual os defensores fazem os atendimentos de todos os ingressantes no sistema prisional. “Desde que começamos a realizar isso dentro do presídio, conseguimos obter a liberdade provisória em 40% dos casos”.

*A entrevista foi concedida aos participantes do Curso de Direito de Defesa e Cobertura Criminal, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa e Oboré.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2015, 8h28

Comentários de leitores

17 comentários

Debatendo

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Continuo esperando que a Sra. Bacharela analucia responda minha pergunta. Afinal, não perguntei onde havia mais presos.
Enfatizo que insisto nisso porque ela gosta de afirmar que o número de presos AUMENTOU com a Defensoria Pública. Ela não diz que o número de presos É grande por causa da Defensoria Pública. Portanto, não importa quantos presos há, mas SE o número deles, porventura, aumentou menos em Santa Catarina.
No aguardo, pois.
Já quanto ao que escreveu o Sr. Palpiteiro da web, de fato, o que acontece, hoje, em grande parte, é o contrário do que ele escreveu: se depender dessa gente, todos os condenados (e até todos os acusados) serão e ficarão perpetuamente presos.
É importante ler o que diz o artigo 1º da Lei de Execução Penal, em vigor há mais de 30 anos: "A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado". Resumo: castigo + integração social.
O condenado tem que cumprir a lei (ficar preso). O Poder Público não precisa cumprir a lei, mesmo que em vigor há mais de 30 anos?
Na Comarca onde atuo, determinei, há mais de três semanas, a soltura de presos mediante o uso de tornozeleiras eletrônicas. Continuam presos porque o Governo do Estado do Rio Grande do Sul deiz que não tem tornozeleiras em número suficiente. Isso que comprar e manter uma tornozeleira é mais barato (palavras de pessoas do próprio Governo do Estado) do que manter alguém preso.

afff...

Palpiteiro da web (Investigador)

Se depender dessa gente, ninguém mais será preso, aliás, na cabeça deles, Fernandinho Beira-Mar é considerado santo. Meu deus, que decadência estamos vivendo?

Quantos comentários inúteis

O Libertário (Outros)

O nível dos comentários, em algumas matérias, chega a ser ridículo.
Nota-se que a maior parte comenta de maneira apaixonada, sem embasamento.
Lamentável...

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