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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Opiniões ofensivas

Corte europeia vai definir se site é responsável por comentário de leitor

Está marcado para a próxima terça-feira (16/6) o julgamento que deve definir de uma vez no continente europeu a responsabilidade dos sites de notícias — ou a falta dela — por comentários deixados pelos leitores. A câmara principal da Corte Europeia de Direitos Humanos vai anunciar a sua decisão definitiva sobre o assunto numa audiência pública na sede do tribunal, em Estrasburgo, na França.

Em outubro de 2013, uma câmara secundária do tribunal decidiu que os sites podem ser responsabilizados por comentários ofensivos, principalmente quando a opinião é anônima. Na decisão, os juízes consideraram a dificuldade do ofendido processar cada comentarista e avaliaram que o dono do site precisa mediar o que é escrito em suas páginas.

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Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2015, 10h30

Comentários de leitores

2 comentários

A Vida Ofensiva das Palavras...

Ian Manau (Outros)

Sou adulto e responsável por minhas palavras escritas em qualquer site onde venha expor os pensamentos. Nenhum site deve ser penalizado por isso.

Responsabilização

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sob meu ponto de vista, o dono do site deve ser sim responsável na esfera cível por comentários, sem prejuízo da responsabilidade de quem escreveu.

Comentários encerrados em 19/06/2015.
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