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Em nome da prisão

Atalhos para condenar na "lava jato" vão contra garantias constitucionais

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23 comentários

Não sereis "ridículo"?

Andre Colares (Advogado Autônomo - Tributária)

Não há problema em criticar a matéria ou não concordar com os argumentos, outra coisa é dizer que a matéria é "ridícula" ou "encomendada".

A versão da acusação é ouvida todos os dias, porque não escutar a defesa? Concorde ou não, não há nada de ilegítimo quando a defesa procura meios de comunicação, o problema é se negar a ouvir ou achar que ela não tem o direito de expressar seus argumentos.

"Ridículo" é pessoas que assinam como advogados fazerem essas qualificações ao criticarem o mero fato de se apresentar a versão de defesa, ao menos não assinem como advogados, ser advogado não é escrever palavras complicadas é uma filosofia, e se você excrucia o contraditório dessa maneira, troque de profissão, e espero que não seja juiz um dia.

Parabéns ao Conjur por publicar comentários tão democráticos, e por ter dado chance à defesa de se expressar.

Espero que os culpados sejam condenados com o rigor da lei.

Impunidade é o que defendem

nimim (Outros)

O lobby dos corruptos entrando em campo. Roubam descaradamente a nação e ainda tentam se passar por vítimas.

Juizite

Salmen Carlos Zauhy (Advogado Autônomo - Empresarial)

O criminoso deve responder conforme a lei! O PT tomou o Brasil de assalto! Surge o Moro acometido da síndrome do "paladino". De Sanctis com a mesma patologia, derrubou com o traseiro todo trabalho do MPF! Se Moro não tomar um remédio para se curar da patologia, veremos todos os assaltantes do dinheiro público tratando nossa Justiça com desdém! E mais uma vez viva o PT e seus metralhas!

Triste caminho tomado pela ConJur.

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

Profundamente lamentável ver um veículo de mídia jurídica do porte e qualidade da ConJur enveredando por caminhos tortuosos, como evidencia mais este texto - com a devida vênia - ridículo, certamente por conta de interesses inconfessáveis.
Dias difíceis neste País.

Dr.Pintar

Observador.. (Economista)

No caso da "Lava-Jato", qual base científica está faltando?Tudo até agora tem apontado para o mesmo caminho.Uma corrupção faraônica, megalômana e acintosa.Se fosse na China, seriam fuzilados, caso culpados.Cingapura acho que perpétua ou chicoteamento, não sei.Ou ambos.Se fosse no Japão, a cultura japonesa empurraria alguns para o harakiri ; nos EUA o céu estaria caindo nas cabeças e todos estariam com receio de perpétua....
Por que o senhor acha que o caso FIFA causa temor ao perceberem que o FBI foi envolvido?Não é por causa apenas do FBI e sua capacidade de investigação.Nossa PF é tão boa quanto.Só que, por aqui, trabalha "amarrada", com recursos limitados e há um excesso garantista, no país, que só existe (como as jabuticabas) por estas plagas.Aqui se confundiu, de propósito, o direito à defesa com a quase impossibilidade de se punir alguém.Nossa visão cultural de justiça se reflete na violência sanguinária(maior que guerras) que temos e na corrupção desenfreada.Mas ninguém quer reconhecer que é assim.Preferimos o jogo de empurra.Um empurrando para o outro a responsabilidade por tanto descalabro e descontrole.
Voltando ao FBI....as pessoas o temem porque sabem que o sistema (lei e sistema penal) americano é duro.Não tem "pena" de ninguém, não há choro e não há vela.
Há , isto sim, apenas o enquadramento Vc errou?Está na lei que não poderia ter feito isto ou aquilo?Foi julgado e condenado?Qual a punição?Ponto final.
Isto sim, a certeza da punição severa, causa temor em qualquer meliante que exista.O crime fica onde sempre deve ficar, em países com tal cultura.
Na categoria das "profissões" MUITO E EXTREMAMENTE arriscadas.

O Direito de Defesa Permanece!

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Mesmo com os alcunhados "atropelos" feito por "anônimos", permanece o direito de contestação. A "vontade popular" deve ser também ser considerada, com o necessário equilíbrio, é claro... Afinal os impostos, taxas e contribuições populares, que sustentam as instituições públicas, os três poderes - devem ter justo retorno por parte das autoridades constituídas. Sou absolutamente a favor da colaboração premiada, por óbvios motivos e de larga aceitação doutrinária e mundial - por facilitar em muito a economia processual, considerando o binômio custo-benefício para com o erário público, bem como para facilitar e agilizar as investigações e apurações dos desvios e malversações em voga.

Tendenciosa notícia

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

O interessante é ver que só atacam o juiz Mouro. Ninguém critica o TRF, STJ e o STF por terem respaldado, em grande maioria esmagadora, todos os atos do citado juiz. Inúmeros foram os HCs impetrados e, na maioria, todos derrubados! Exceções de suspeição então... nem se fala, não sobreviveu nem uma! Mas essas bancas aí que defendem esses ditos "poderosos", nenhuma critica as Cortes Superiores, por quê? Por "medinho"? É mais fácil então massacrar um juiz de 1º grau do que trucidar um Ministro das Cortes Superiores? Ademais, quem fica criticando o juiz com base em notícias (tendenciosas?), pelo menos já teve a curiosidade de ler uma sentença dele do começo ao fim para, então, poder forma a própria opinião ser ter que ler uma noticia (que é opinião de outrem)? Quando o sujeito vê sentença (do Mouro) de 100 páginas (AÇÃO PENAL Nº 5026212-82.2014.4.04.7000/PR) ou de 80 páginas (AÇÃO PENAL 5047229-77.2014.4.04.7000/PR), muitos desanimam de ler e preferem ficar no achismo, baseando-se em notícia especulativa... ou pior... acreditando no conto dessas bancas de escritórios, taxando-as de seres puros, nunca tendenciosos! Tem-se, pois, verdadeiros "cordeirinhos" que preferem ser teleguiados por opinião alheia!

A coisa está séria...

Fernando Casado (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Claramente a "matéria" foi encomendada ao editorial.
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Mas o mais engraçado de tudo isso é ver o desespero dos infelizes que meteram a mão na Petrobras, pois ao invés de entrar com os recursos cabíveis, estão chorando as pitangas em um "informativo" eletrônico de baixa circulação.
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Quem lê uma "matéria" dessa pode até ter a ideia errada de que um Juiz singular tem tanto poder assim, como parecem crer os produtores do malfadado texto.
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E as nulidades...

Gabriel Severo de Oliveira (Estudante de Direito)

Alguns comentaristas nem parecem ter estudado direito. Incrível. Ninguém está de acordo com a corrupção ou defendendo os acusados (a não ser seus advogados), o que se pede é que sejam respeitadas as garantias e as formas do processo, pois somente assim haverá eficiência dos esforços e recursos dispendidos em um processo deste tamanho, contribuindo assim para a credibilidade do judiciário, a qual, tenho certeza, em algum momento deve ter "fundamentado" as decisões do juiz Moro.

Aliás, já que estamos todos paranóicos e temos como corrupta até nossa própria sombra: quanto valeria, para um juiz, um processo nulo que acarretasse a prescrição dos crimes sob uma aparente cruzada contra a corrupção, cheia de boas intenções, com apoio maciço da sociedade e ampla cobertura da mídia? O dinheiro compra tudo, não? Depois o juiz, PF e MPF vão ao Jornal Nacional e dizem "vocês viram, tentamos!" e a culpa toda é do PT e da frouxidão das leis.

Os comentaristas (que, em maioria, são juristas) esquecem do impacto de uma nulidade em um processo desta magnitude. Já compraram o discurso.

Lenda urbana

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Todos sabemos que o povo brasileiro é apegado ao misticismo, e a conclusões que ganham notoriedade pública sem que exista a mais remota base científica. Essa de que atropelos e supressão das garantias dos acusados gera "combate ao crime" acaba sendo mais "lenda urbana". O real combate ao crime nada tem a ver com superpoderes a agentes públicos ou desrepeito à lei. O crime só será combatido no Brasil quando houver pessoal, recursos e eficiência (palavra esquecida) nas investigações. Da mesma forma, é preciso gente competente e compenetrada para acusar, e juízes independentes para julgar em prazo razoável. Na fase atual, o que se vê são investigações capengas, superficiais, acompanhadas de denúncias baseadas em notícias de jornais visando conferir "peso". Posteriormente, os juízes não julgam, ou quando julgam o fazem errado, gerando nulidades. O brasileiro precisa retirar do consciente coletivo essa ideia equivocada de que somente a "mitigação" das garantias constitucionais trará diminuição do crime. Os agentes encarregados da persecução penal, todos eles, precisam trabalhar de verdade, com a máxima eficiência (e isso inclui processar somente as situações nas quais há indícios concretos de prática de delitos), ao invés de ficarem buscando popularidade e argumentos para violar a lei.

Estratégia de defesa.

Fernando Delgado (Estagiário - Criminal)

Francamente, nota-se que isso é uma estratégia de defesa dos advogados dos réus...

Sob condição de anonimato?

Mário Fernando Ribeiro de Miranda Mourão (Advogado Autônomo)

A matéria, além de parcial, ainda dá aos advogados consultados um direito que não têm: manifestar a opinião anonimamente. Por que não mostraram o rosto?

Em nome da prisão

gesse almeida (Advogado Autônomo - Criminal)

se assim não procedesse o MM. Juiz, lava jato = mensalão = anões do orçamento e semelhantes, que, diferentemente do Titanic, conseguiram desvio da ponta do iceberg!

Pobre povo

Observador.. (Economista)

Quando não se indigna é néscio e aparvalhado. Quando o mar de sangue e corrupção o faz se mexer um pouco, logo há comparações com turbas, Barrabás volta à baila e alguém que busca mudar a história bisonha de um país corrupto e violento, é alvejado por críticas, menoscabado à categoria de "salvador da pátria de país de quinto mundo" e tudo sendo escrito de forma à relativizar os absurdos crimes que existem; desestimulando outros de seguirem o duro caminho de fazer justiça, que não seja um fim em si mesma, neste triste e patético país.
O Brasil não é para amadores.

Todo nulo!

Orpheuslg (Advogado Autônomo - Criminal)

Esse processo é absolutamente NULO, sem observância de princípios basilares das garantias individuais da Constituição Federal.

A atuação do Dr Moro é digna de investigação e repúdio...!!!

Como disse o colega Pintar, é no clamor popular que as maiores injustiças ocorrem!!!

#absurdo

patrulha desinformante

JailtonFederal (Procurador Federal)

Há um bom tempo não acesso o Conjur, depois que o transformaram em panfleto dos réus dessas ações penais da lava-jato.
Hoje resolvi abrir o site pra ver se superaram essa fase, e me deparo com isso.
Francamente!!!

anonimato

Mussum (Outros)

Ué, mas o anonimato não é vedado pela Constituição?

Cuidado e canja de galinha

Johnny LAMS (Funcionário público)

Veja bem. 1- Você está julgando um processo com réus multimilhonários e poderosos, que contrataram advogados estudiosos, eloquentes e muito motivados. 2- Investigação e processo são conduzidos por seres humanos que podem cometer erros, os quais são FUNDAMENTADAMENTE enumerados pelos causídicos. 3- O tempo é uma coisa limita, podendo a eventualmente procedente pretensão punitiva sofrer prescrição.
Daí você tem duas opções: 1- Leva, de fato, em consideração as argumentações dos causídicos, vez que algum deles pode ter razão; 2- Ignora, porque advogados criminalistas são um bando de "in-justiceiros", inventores de teses milaborantes em benefícios de seus clientes.
Posso afirmar com certeza absoluta que a opção de número 1 é a mais adequada, salvo para aqueles que, propositalmente, querem que tudo dê em prescrição.
Paciência. É o Brasil.

vamos deixar Sergio Moro em paz e...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

falar do que interessa: "Uma perícia da Polícia Federal mostra que a construtora Camargo Corrêa doou R$ 3 milhões ao Instituto Lula, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2011 e 2013. Ainda de acordo com a polícia, a empreiteira, que é investigada na operação Lava Jato, fez pagamentos de R$ 1,5 milhão a uma empresa aberta por Lula, a Lils Palestras e Eventos" (http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/06/camargo-correa-doou-r-3-milhoes-ao-instituto-lula-diz-policia-federal.html).

Condição de anonimato?

Professor Edson (Professor)

Cade vez que vejo esses textos forçados e bem parciais que se apresentam a granel no conjur contra esse juiz , vejo como a coisa é bem estruturada, bem estruturada e rasteira , discutir prisões preventivas num país com 300 mil pessoas nessa situação, discutir HC concedido no supremo pra soltar alguns e não outros num país onde isso acontece diariamente, ora bolas pra que temos tantas instancias , se o juiz errou por que não soltaram e revogaram todas as prisões, mais do que isso poque não revogam logo todas as condenações? Essa perseguição a esse juiz já virou outra coisa, não tem mais nada a ver com direitos ou garantias, é terrorismo puro e bem parcial.

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