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Garantia de oportunidade

Concursos do Judiciário destinarão 20% das vagas para negros, decide CNJ

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Comentários de leitores

40 comentários

Reflexão sobre cotas e sociedade..

jefferson ritchelly (Psicólogo)

O debate sobre as cotas deixou “à mostra que a elite brasileira é racista”. Crítico em relação à limitação atual das ações afirmativas, ele reconhece que o fato de iniciativas estarem sendo levadas adiante repercute de forma positiva sobre a autoimagem e a perspectiva de vida dos afrodescendentes, especialmente os mais jovens. “O jovem negro tem, hoje, oportunidades que seus pais não tiveram, mas isso não significa que temos oportunidades iguais”, “Olhando para trás, o avanço é inegável. Olhando para a frente, vemos que não é tanto assim.”
O que mais se diz é que combater racismo com racismo é ironia. E de fato o é. Mas dizer isso é partir do pressuposto que o uso de cotas segrega e esse não é o caso. Aliás, é o oposto. Esse pensamento é reducionista e desconsidera um cenário que justifica essa política de ações afirmativas. Não se trata de dar privilégios a um grupo por considerá-lo melhor ou menos capaz, mas sim de reduzir o abismo histórico entre etnias, promovendo um contato até então pouco comum, ou seja, dentro da universidade.
Alguns falam em reparação histórica e social, mas talvez o termo “reparação histórica” não seja o melhor, já que não há nada que se possa fazer para apagar estas páginas vergonhosas da nossa história. Mas é óbvio que isso não nos impede de lidar com a situação atual. Portanto, há muitas medidas que podemos – e devemos – usar para tratar essa ferida que sangra até hoje. Com o tempo, quem sabe, ela se torne apenas uma cicatriz, ainda que isso não anule o seu passado.
Também há quem diga que é apenas um paliativo e que, no fim das contas, não resolve nada. Que é paliativo é verdade, mas isso não implica em inocuidade, no sentido de que não faz diferença. A maior parte dos negros no país não possuem as mesmasoportunides

Ações afirmativas

João Paulo M da Silva (Servidor)

Ainda bem que o Brasil está mudando para melhor. Mas, não vai ser de uma hora para outra. Os juristas e autoridades estão fazendo investimento para os próximos 20 anos. Os EUA já implementaram as ações afirmativas de cotas para negros há séculos e só hoje o Brasil está adotando essa mesma técnica, mas, felizmente, está acontecendo. Que pena que isso só está acontecendo agora, tendo em vista a forma que nosso país foi colonizado. Quem vivia no território que hoje se chama República Federativa do Brasil eram os índios. Na época da colonização, os negros foram enviados para o Brasil para o trabalho braçal. Alguns criminosos e políticos também foram enviados para o Brasil como forma de exílio de seu país negros. Nossa colonização não foi uma das melhores, mas é preciso corrigir este problema social e só com as ações afirmativas será possível trazer a igualdade que todo mundo almeja. Não é só a igualdade que a lei se refere, mas também a igualdade material, a de fato. Entendo que o Brasil tem potencial de crescimento a longo prazo, mas será preciso agir agora e contra a vontade de algumas pessoas e políticos míopes.

Uma pequena curiosidade em relação aos detratores da medida.

Guilherme Fabricio (Outros)

Quantos deles são negros? Bem, como já sei a resposta, digo jamais exigiria a compreensão desse tema por quem nunca foi ferido com a navalha do racismo, esta só virá para quem se dispõe de honestidade suficiente para estudar o tema e assim abandonar esse reducionismo egoísta que infesta este espaço. Talvez seja suficiente lembrar que ao abolir a escravatura muitos senhores trouxeram europeus prometendo-lhes além de salário, terras para suas famílias (sim, cotas, que espanto não?). Sou capaz de apostar bons trocados que o sangue desses cotistas do passado correm nas veias da maioria destes mesmos detratores, hoje incapazes (?) de entender o intento dessas ações.

A falácia é de dar dó.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Já falaram tudo sobre o tema, mas o mais relevante é o que disse um dos comentaristas: quanto mais se estabelecem cotas e diferenciações de cunho racial, mais se evidencia, enaltece e se incentiva o preconceito. É óbvio. Onde não há preconceito não há necessidade de "divisões" ,"cotas", "preferências", etc. Isso me faz lembrar um professor que, pretendendo acabar com as diferenças, estabeleceu entre os seus alunos que em sua classe todos eram igualmente azuis. Dessa forma juntou todos, "azuis claros" e os "azuis escuros". É mais ou menos o que se faz aqui no Brasil.

Lamentável!!

Renan R. S. (Funcionário público)

As cotas raciais alimentam o preconceito ao invés de mitigá-lo, pois agora muitas pessoas ignorantes terão mais um motivo para crer que profissionais de cor são inferiores.
Ao impor uma cota racial, o Estado está sobrepujando a meritocracia com uma imposição ignorante de que determinadas vagas devem ser destinadas a negros a despeito do mérito de outros. Numa sociedade justa, negros, brancos e amarelos têm as mesmas chances de vencer na vida e a cor da pele dos outros nunca é um obstáculo para o seu crescimento.

Impressionante

O Libertário (Outros)

É impressionante como existem usuários que conseguem comentar TODAS as matérias do ConJur. Vocês não trabalham?
Até agora não entendi a lógica dos comentários de alguns aqui...

Discriminação

IsabelCS (Estudante de Direito - Comercial)

Ué, discriminação só é de branco contra negro, e o inverso não existe? Se branco fala algo para negro, Deus nos livre, é crime inafiançável, agora se for do negro contra branco é até lei sancionada pelo governo? Vixe, aprendi errado. Pq, em minha opinião, o caput do art. 5º da CF e o princípio norteador do direito, da isonomia, não permite esse trem q vcs estão propondo. Inclusive não permite cotas para universidades, cotas para empregos. Isso tudo é discriminação contra branco, cujo único crime foi ser branco. Isso é crime. E o Brasil vem cometendo esse crime há anos, mas não considera assim, porque é contra branco, e contra branco, e agora também contra hétero, toda maldade, todo crime, toda discriminação é permitida e garantida por lei. Não. Não aceito isso. Não aceito cotas para nada. Dê a todos o direito de conseguir por meio dos seus méritos. Ou então, esse negro pode virar petista, e entrar a convite do presidente, se der tempo, como Lewandovsky e Toffoli q nunca passaram em um concurso público.

Concordo integralmente...

João Ricardo 1 (Outros)

...com o EDSON (Bacharel), comentário cirurgicamente preciso.

Ah!

Neli (Procurador do Município)

Ah! E no CNJ tem cota? Se não tiver, os digníssimos membros deveria fazer um "par ou ímpar" ,renunciarem os perdedores e chamar os negros.De minha parte, novamente,apesar de todas ,ou quase todas(para ter a humildade dos grandes),as qualificações, estaria fora:não sou negra ... E nem branca.

Todos são iguais...

Neli (Procurador do Município)

Todos são iguais perante a Lei, só que têm uns mais iguais do que outros! Um grande "filósofo" escreveu a frase mirando nesse triste Brasil de hoje. Negro tem cota, e uma pessoa como eu:nem negra, nem branca, cor de brasileiro? Como fica? Teria que mentir para eu Ser da cota? Ou teria que mentir para eu Não Ser da cota? Negra não sou! Branca,também não!!!Então, uma brasileira como eu, já estaria excluída do concurso "de imediato" ou iria começar a "ex- futura carreira", mentindo:raça(sei lá como põe) branca! ou "negra.CNJ: uma invenção do governo do FHC, como tantas invenções daquele presidente exemplo agências, ministério da Defesa, cartão corporativo . Ação afirmativa, excelências, para ser justa, deveria ser em relação ao pobre que fez supletivo (com muito sacrifício!)Ação afirmativa, excelências, deveria ser para aquele que estudou em escolas públicas(ou melhorar as escolas ,como isso não ocorrerá!), aí sim, haveria uma igualdade entre os desiguais.Prestar concurso público quem estudou em escolas públicas(fez supletivo e ou EJA), aí sim;pelo fato de ser negro não e um coitadinho, existem negros ricos.Aí ele vai ser um desigual em relação ao pobre branco.Sempre digo:FHC fez algumas coisas boas, mas, errou muito ao criar esse Conselho,agências, ministério da defesa,s.m.j e data máxima vênia.Ainda bem que não tenho muito tempo de vida, porque está cansativo viver neste país!

Coitado do rui barbosa, estava errado!

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Rui Barbosa, o Águia de Haia, o maior Advogado do Brasil, o mais eloquente... será que estava errado quando escreveu? Ou o C N J é mais sábio que o velho Patrono RUI...

"Declarar abolida a escravidão
é dar apenas meia liberdade aos escravos.
A parte mais difícil
e mais importante
da eliminação do JUGO SERVIL
consiste na REDENÇÃO INTELECTUAL DO LIBERTO
NA SUA EDUCAÇÃO PARA O REGÍMEM DA VIDA CIVIL
PELA ESCOLA E PELO TRABALHO."
(destaquei)
Rui Barbosa

Extrapolação imprópria

Luis Hector San Juan (Engenheiro)

Sem entrar no mérito do critério das "cotas" aplicado pelo Ministério da Educação para facilitar o acesso às universidades de estudantes "não brancos", entende-se que esse conceito visa dar oportunidade de crescimento profissional e promover a inclusão das classes menos favorecidas da nossa sociedade. No entanto, tratando-se de profissionais que já obtiveram a sua graduação, teoricamente seria correto imaginar que nenhum deles teria maior "ou melhor" conhecimento jurídico pelo fato da cor da sua pele ser esta ou aquela.
Na atualidade, a entrada de bacharéis ou advogados na carreira da Magistratura depende de: 1- possuir a formação requerida e, 2- do seu desempenho no concurso público correspondente, tal como ocorre em qualquer outra carreira do funcionalismo. Nada mais justo.
Isto posto, não haveria necessidade de proteger o direito de qualquer raça ou etnia, tanto como destas serem fator de exclusão. Creio, sim, que a qualidade da escola que os profissionais cursaram e dos seus professores, entre outros, assim como a sua determinação e qualidades individuais natas, serão as bases mais sólidas para a sua evolução como profissionais do Direito.
Lembro uma frase do famoso "Martin Fierro", de José Hernandez, que dizia assim: "al que nace barrigón es al ñudo que lo fajen...", (traduzindo: "a quem nasce barrigão não adianta enfaixa-lo..."). Modestamente, acredito que essa frase se aplica tanto ao conhecimento quanto a múltiplos aspectos da vida humana em sociedade. O resultado de outorgar vantagens a uns ou outros pode ser o de nivelar o conjunto por baixo.
Concluindo: a fixação de "cotas" em pauta não passa de um ato político que estende a validade de uma afirmação até além dos limites em que ela seria comprovável.

Nada a Ver com a Cor

Rogemon (Advogado Assalariado - Financeiro)

Essa decisão é mais uma daquelas populistas e inadequadas e para mim para atender politicamente o Exectuvo. O exercício da magistratura não depende da cor, mas da demonstração da proficiencia em direito, comprovada por exames e tìtulos. O acesso à magistratura requer preparo, e muito. Mas é só. Todo aquele que dispõe dos requisitos exigidos pode alçar a magistratura, pouco importando a cor de sua pele. A proposta acaba por pemitir o acesso de pessoas despreparadas à magistratura, com consequências que podem ser nefastas para a Sociedade e para a imagem do próprio Judiciário.

Joaquim NABUCO estava certíssimo

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

NADA MUDOU NAS ÚLTIMAS DECADAS (séculos)
DESDE 1 8 8 4 a mais de 130 anos...
Novidade só as asquerosas e insufladoras decisões PeTistas dos tribunais superiores, com claros ojetivos de discriminar publica e ostensivamente os negos brasileiros.
Porque é proibido ensinar nas Escolas Pátrias (publicas ou privadas) os heróis brancos, muito menos os negros (quem foi Zumbi, quem Vidas de Negreiros, quem foram Lucas Dantas, Manuel faustino, João de Deus e Luís Gonzaga... Joaquim Barbosa... ISSO NÃO PODE, HUMILHAR PODE)
Leiam NABUCO e vejam se algo mudou nos últimos 130 anos:

"É a escravidão que é má, e obriga o senhor a sê-lo.
Não se lhe pode mudar a natureza.
O bom senhor de um mau escravo
seria mais do que um acidente feliz,
o que nós conhecemos é o bom senhor
do ESCRAVO QUE RENUNCIOU À PRÓPRIA INDIVIDUALIDADE,
E É UM CADÁVER MORAL;
mas, esse é bom porque trata bem,
materialmente falando, o escravo –
não porque procure levantar nele
o homem aviltado
nem ressuscitar
A DIGNIDADE HUMANA MORTA.
(grifei)
Joaquim Nabuco, O Abolicionismo, 1884.

As cotas nas universidades serviram pra quê?

L.G.D (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Eu discordo dessa política afirmativa no âmbito da Magistratura.

Se os negros já receberam 20% das cotas nas Universidades e, por conta disso, dispõem das mesmas condições que os brancos e pardos para ingresso nos concursos públicos jurídicos, não há justificativa para novas cotas.

Não me venham com a resposta de que na prova oral eles desclassificam as pessoas apenas por ser negras. Isso pode acontecer com todos: negros, brancos, pardos. Basta que eles não reúnam as características para ingresso na Magistratura.

Dois outros pontos me inquietam: se o critério para as cotas é o baixo número de magistrados negros, com maior razão essas cotas deveriam ter sido adotadas no Poder Legislativo Federal, onde, no Senado Federal, com exceção dos Sens. Paulo Paim e Romário, não há nenhum outro parlamentar negro. Basta ver a foto deles no site: http://www.senado.gov.br/senadores/

Em São Paulo, dos três Senadores, pela lógica da medida um deveria ser negro. Quero ver aprovarem isso.

3) Segundo reportagem do Estado de São Paulo de hoje, o Conselho Federal da OAB teve papel relevante na aprovação da medida. Antes de opinar, os representantes deveriam dar o exemplo e cuidar da própria casa.

Por fim, realmente acho que o Brasil tem uma dívida com os negros por conta de mais de 200 anos de escravatura, porém penso que as ações afirmativas devem ser tomadas com mais cautela, em consonância com a razoabilidade. O CNJ foi longe demais.

e não no Poder Executivo, ou ainda, no Legislativo, onde

Cotas no judiciário

Professor Neemias Sanches (Estudante de Direito - Criminal)

Apoio plenamente. Negar a diferença e o preconceito secular existente no Brasil é concordar com a injustiça. Trata-se de ação social positiva buscando a equidade, tratando assim desigualmente os desiguais. Parabéns ao CNJ.

Cnj pare de fomentar apologia ao racismo

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Como pode órgão que deveria ser o primeiro a respeitar os negros e outras cores de pele, humilhar os pobres coitados, certificando que o cnj reconhece publicamente que são portadores de incapacidade relativa frente as demais cores de pele...
Se eu fosse discriminado tão afrontosamente moveria uma ação de reparação moral. Ninguem, especialmente o cnj, pode humilhar e discriminar pela cor.
É inconstitucional.
Não pode discriminar pela cor, todos sao iguais perante a lei, não pode incitar a guerra entre brasileiros de cores diferentes, é promover a guerra civil, c n j reveja sua decisão antes que seja tarde demais, chega de semar a discórdia entre brasileiros, chega de seguir cegamente as propostas alienígenas que desejam a gerra civil.
Fora com o preconceito de cor implantada no brasil, via decisões demagógicas, com claro objetido de fomentar a rebelião interna.
Pugno por uma educação de boa qualidade para todos os brasileiros.
Por um judiciário liberto das ligações politicas.
Hoje atrelado às ideologias do pt.
Sem submição a qualquer outro poder.

Cnj pare de fomentar apologia ao racismo

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Como pode órgão que deveria ser o primeiro a respeitar os negros e outras cores de pele, humilhar os pobres coitados, certificando que o cnj reconhece publicamente que são portadores de incapacidade relativa frente as demais cores de pele...
Se eu fosse discriminado tão afrontosamente moveria uma ação de reparação moral. Ninguem, especialmente o cnj, pode humilhar e discriminar pela cor.
É inconstitucional.
Não pode discriminar pela cor, todos sao iguais perante a lei, não pode incitar a guerra entre brasileiros de cores diferentes, é promover a guerra civil, c n j reveja sua decisão antes que seja tarde demais, chega de semar a discórdia entre brasileiros, chega de seguir cegamente as propostas alienígenas que desejam a gerra civil.
Fora com o preconceito de cor implantada no brasil, via decisões demagógicas, com claro objetido de fomentar a rebelião interna.
Pugno por uma educação de boa qualidade para todos os brasileiros.
Por um judiciário liberto (sem sugeição)

Que vergonha para os negros

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Como pode órgão que deveria ser o primeiro a respeitar os negros e outras cores de pele, humilhar os pobres coitados, certificando que o cnj reconhece publicamente que são portadores de incapacidade relativa frente as demais cores de pele...
Se eu fosse discriminado tão afrontosamente moveria uma ação de reparação moral. Ninguem, especialmente o cnj, pode humilhar e discriminar pela cor.
É inconstitucional.
Não pode discriminar pela cor, todos sao iguais perante a lei, não pode incitar a guerra entre brasileiros de cores diferentes, é promover a guerra civil, c n j reveja sua decisão antes que seja tarde demais, chega de semar a discórdia entre brasileiros, chega de seguir cegamente as propostas alienígenas que desejam a gerra civil.
Fora com o preconceito de cor implantada no brasil, via decisões demagógicas, com claro objetido de fomentar a rebelião interna.
Pela educação de boa qualidade para todos os brasileiros,

Medicação paliativa

Gustavo Mantovan Silva (Funcionário público)

De fato, se houvesse mais investimento do Estado no processo educacional brasileiro, em todas suas etapas, não haveria necessidade de estabelecer sistema de quotas, pois a igualdade de oportunidades, em princípio, estaria assegurada por uma mesma educação eficiente... mas não é o que se vê, o Estado não honra com seus objetivos a fim de reparar o ciclo histórico de desigualdades ocorridas no passado, daí surgem tais ações afirmativas, que mais atuam no efeito do que nas causas... e o problema persiste...

De outra parte é preciso compreender que a exclusão institucional de pessoas no passado, conquanto abolida no presente, deixou um legado de misérias. Embora livres, os egressos da escravidão nada possuíam, porque riquezas não poderiam ter acumulado, e esse estado de natureza miserável se perpetuou por gerações, diante mesmo da indiferença governamental, fundamento histórico de ser das afirmações, justificadas, agora, não mais na negação de dignidade, mas na omissão mesma do Estado em concretizá-la, ao menos o que me parece.

Mas, sigo reiterando, é preciso vencer as causas das desigualdades com uma educação afirmativa, o verdadeiro antídoto da exclusão.

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