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Órgão respeitado

Ministério Público é instituição séria que atua com responsabilidade

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Comentários de leitores

20 comentários

Quando era séria ...

Grecmann (Professor)

Quando era séria e atuava com responsabilidade não precisava vir a público dizer que é séria e responsável.

Quando era séria e atuava com responsabilidade não precisava contratar agências de publicidade para construir imagem.

Alguma semelhança com os políticos?

Promopol

Jorge Florentino (Advogado Autônomo - Criminal)

Qual o ou quais os motivos que levaram ao mp(minúsculo mesmo) a brigar ardorosamente contra a PEC 37?
Será que somente todos os demais segmentos da Sociedade têm dentre eles pessoas que possivelmente possam ter praticado infrações violadoras da Lei?
Porque os grupos investigativos do mp como no caso do ES; sempre foi composto somente de promotores; que não julgam seus pares e muito menos Procuradores?
Quando vai acabar o corporativismo no mp?
Porque no ES o atual Governador nomeou para Desembargador um ex secretário e ex Procurador Geral de Justiça em gestões suas passadas; nomeou dois promotores um para ocupar Secretaria de Estado de Controle e Transparência outro para a Ações Estratégicas; culminando por nomear ainda um procurador de Justiça para ser o Corregedor Geral do Estado?

Cordialiade de conveniência

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Enquanto eles falam de relação de cordialidade com o judiciário, defendem uma postura de ojerizaaos delegados de polícia, tanto que alguns já pregam a extinção desse cargo, em razão de interesses corporativistas na busca da parcela de poder estatal que os delegados detêm. E, obviamente, mais poderes e atribuições, mais reivindicações por maiores salários e verbas indenizatórias. Tudo girando em torno de poder e dinheiro, embora o argumento de convencimento seja a defesa do interesse público.

Grato ao Marcos

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Prezado Marcos, esses caras amigos dos políticos ladrões, enganadores do povo brasileiro e traidores do dever funcional deveriam saber que há milhões de bons brasileiros só esperando o momento certo para agir.
Veja o que aconteceu com a estirpe deles (amigos do rei e da corte, como aqui) na Revolução Francesa. Deveriam se preocupar é com a saúde, com a educação pública, com o combate à corrupção generalizada, com as fraudes empresarias, judiciais, etc, enfim, melhorar a qualidade de vida no país, e não ficar monitorando e tentando cercear a insindicável liberdade de opinião. Algum fiscal da lei fez algo contra a absurda elevação da taxa SELIC que irá carrear mais de cem bilhões de reais aos milionários detentores de títulos da dívida pública brasileira, anulando completamente a falaciosa contenção de gastos públicos governamentais que está destroçando a economia nacional e a vida de milhões de brasileiros? Sera que eles não enxergam a manobra de se tirar dinheiro dos pobres e transferir aos ricos?

Ministério Público e Ações Temerárias

Arthur Albino (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

No dia em que os representantes do MP tiverem de colocar a mão no bolso para pagar honorários advocatícios para defender-se em ações temerárias que ajuizaram (cíveis e criminais), vão pensar duas vezes, foi o que já deixei registrado numa ação penal. Compartilho das observações do nobre Presidente do TJ/SP, Des. José Renato Nalini, que estranhamente incomodou alguns Promotores de Justiça.

Vigilia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É bom avisar aos comentarista que o Ministério Público monitora tudo o que se escreve aqui na CONJUR, e possui procedimentos instaurados em face aos principais comentaristas. Daqui a pouco posto o número do procedimento instaurado em face a minha pessoa.

PIADA GROSSEIRA? Tá "serto" !!!

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Em um país comandado pelo crime organizado devidamente estatizado, é piada grosseira falar em seriedade na persecução penal. Tudo é negociado. Engavetamento de processos no STF? Vejam a recente pesquisa da FGV a respeito. Cadê o PGR que se finge de cego? A cegueira e a omissão dos acusadores é devidamente comprada com polpudos benefícios (subsídios e gratificações irreais, imorais e ... sacanas) aprovados por políticos criminosos, que deveriam estar presos. Demonstro: Remuneração dessa gente que deveria fiscalizar a lei: Uma das maiores do mundo, em total descompasso com a realidade nacional, em contrapartida, a Saúde Pública brasileira é uma das piores do mundo; Educação pública brasileira? um lixo que todos conhecemos. Gastos em publicidade governamental, um dos maiores do mundo (despesa útil essa não é mesmo?) Alimentos adulterados? Se investigarem a composição do café vendido no mercado interno brasileiro ficarão surpreendidos com a quantidade de madeira e cascas enxertadas no produto; Leite das crianças? muitíssimo adulterado. Os "fiscais" da lei já tentaram modificar as normas de testes obrigatórios e de fiscalização do leite brasileiro? É claro que não. Os testes são feitos para detectar quase nada. Porquê não implantar no Brasil as mesmas baterias de testes dos EUA ou da Europa? E por aí vai... Brasil, país de picaretas, e do bacharelismo mais salafrário do mundo!!!! Só cumprem as leis que os favorecem.

Balcão de cartório criminal.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Enquanto as suscetibilidades fluem, o panorama descortinado no velho balcão do cartório criminal é do punitivismo descomprometido da promotoria de acusação.

Os infaliveis

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

É de uma presunção à toda prova a afirmação que diz que todos os promotores são sérios.

Sem discorrer sobre fundamentos, vamos ao "direito material".

Eu mesmo sou processado por duas vezes por vingança.

Numa delas, inclusive, o douto Parquet vai contra a lei, somente para me atingir.

Ótimo, no final vou ganhar uma graninha, com direito de regresso.

Na outra, me incluiu entre os acusados por tê-lo peitado em audiência preliminar.

Mais uma graninha pros meninos, irão precisar no futuro, pra faculdade ou para comprar um carro bonito.

Respeito a instituição, respeito a maioria dos seus membros, mas, longe estão todos de serem sérios.

Há sérios? Sem dúvida.

Experimentei uma situação sui generis.

Em procedimento preparatório, o douto Parquet não editou portaria inaugural.

Questionado disse que não sabia que era necessário e afirmou que desconhecia a lei, o fiscal da lei disse desconhecer a lei.

Corrigiu, editou portaria retroativa.

Questionado ato perante o juízo, esse disse que o fato não era importante.

CNJ e CNMP foi o caminho.

Viva Demostenes e aqueles outros de Brasília.

E muitos outros que estão metidos em falcatruas por esse Brasil afora.

Por isso promotores, menos, muito menos.

risível

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Consultem o ex-secretario geral da presidência Eduardo Jorge e o jogador de futebol sobre a seriedade incondicional desses senhores. Consultem servidores da Secretaria de Segurança da Bahia, etc.

Nenhuma instituição é infalivel

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Eis o erro do articulista: apontar que a instituição é infalivel e não comete erros, mesmo quando seus membros em determinados casos notórios erram de forma retumbante e grosseira. Onde fica a humildade em reconhecerem os erros que prejudicam a vida de pessoas inocentes? É o corporativismo que escuda e propicia irresponsabilidades praticadas pelos membros deste órgão que não presta contas a ninguém. Lamentável.

Poder sem dever

Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O mp (as siglas minúsculas são propositadas) possui poder de investigação, mas jamais o dever de investigar... E nesse poder deles se enquadra principalmente a investigação sobre os casos e pessoas que eles bem entender, notadamente crimes de colarinho branco e de ampla visibilidade midiática... Fichar o traficante que assassinou meia dúzia, deixa pra lá, manda pra DP

O rei não erra.

Bellbird (Funcionário público)

the king can do no wrong.

Apoio incondicional na PEC 37??

Bellbird (Funcionário público)

Vcs falaram na imprensa que só no Brasil e em três paises africanos o MP nao investiga. A sociedade nem sabia o que era PEC 37. " Esqueceram de dizer" que na Inglaterra, Dinamarca, Irlanda, Irlanda do Norte, Pais de Gales, Escocia, Finlândia, Canadá o MP investiga.
Nem falaram que na Inglaterra, Australia e Nova Zelandia a policia oferece denúncia.

Ainda junta um bando de promotores para um artigo deste.
Apoio incondicional. Piada mesmo.
Apoio incondicional vcs tem para férias de 60 dias, verbas atrasadas milionárias, auxílio moradia, auxilio terno, auxilio livro . Auxilio, auxilio ...

De quem é o artigo?

Bellbird (Funcionário público)

De promotores.

Ahhhh. Esperavam o que?
Só rindo mesmo.

Lamentável!

JUSTIÇA VIVA (Advogado Autônomo - Criminal)

O texto é uma obra prima em parcialidade e defesa corporativista de membros do MP. Obviamente, não são todos. Mas a instituição precisa de controles reais e efetivos, aptas a corrigir os diários e ocultos abusos cometidos. Sim, como o MP é a instituição menos transparente da nação, a opacidade de suas ações é a regra. Torço para que o MP possa investigar a todos OBRIGATORIAMENTE. Sem seleções! Assim, saberão sobre as dificuldades da investigação criminal em uma sociedade fracassada. Enquanto isso não vem, resta o holofote. Sem se preocupar com os resultados.

quem não cumpre prazos ?

analucia (Bacharel - Família)

seria interessante apontar onde mais ocorre prescrição.

O MAP sempre fala em perseguições, mas também precisa indicar os casos, pois isto permite apurar e punir.

Fácil dizer...

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

As considerações do Articulista são pura e simples balela, muito embora pouco virão aqui ou em qualquer outro lugar dizer o contrário devido às perseguições. O Ministério Público brasileiro é o retrato vivo da ineficiência, e para comprovar tal assertiva basta se verificar os milhares de assassinatos sem solução. A única diferença em relação aos Parquet e o mundo de ineficiência e irresponsabilidade que domina o Estado brasileiro é que seus membros, de acordo com a vontade pessoal de cada um, podem usar livremente a instituição e os recursos públicos para perseguir os críticos com instauração de procedimentos investigatórios e ações descabidas. No Brasil, quem é caluniado pelo Parquet não é ressarcido, por maior que seja a natureza caluniosa das acusações, e por mais clara que seja a sentença absolutória dizendo que que a conduta não é crime. E o barco segue.

Tempos modernos velhas ideias

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Nos tempos romanos perguntava o poeta satírico JUVENAL (Decimus Junius Juvenalis): quis custodiet custodes? (quem fiscaliza o fiscal?); nos tempos modernos pergunta o jurista francês GASTON JESSÉ: Qui garde le gardien? (Quem guarda o guardião?). E nós ‘acá’, abaixo da Linha do Equador ainda enfrentamos os estertores de certas as autoridades da vida pública com seus excessos de ‘otoridades’ ...

O fato é que a sociedade, através das normas legais, especializa a função punitiva do Estado com divisão de tarefas, justamente para dar mais eficiência e eficácia ao sistema, possibilitando ainda seu maior controle.

Porém, não se pode olvidar que há uma obsessiva ideia levada a efeito pelas frequentes tentativas de alterar o sistema repressivo penal, sem antes buscar seu aperfeiçoamento e aprimoramento, o que pode revelar vocações engendradas em sistemas totalitários, trazendo em seu bojo a ameaça da autoridade total em que somente um órgão, já com excessivos poderes, assumiria a responsabilidade absoluta pela investigação e denúncia criminal.

Não existem direitos absolutos do mp

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Não tenho nada contra o Desembargador Renato Nalini e nem a favor, porém, compreendo perfeitamente suas colocações em relação a alguns episódios envolvendo membros do MP, que não é apenas opinião do Desembargador Renato Nalini, pelo contrário, a manifestação do Desembargador Nalini é representativa de significativa parcela de profissionais de Direito, juízes e advogados; não podemos descartar, inclusive, que até mesmo membros do MP subscreveriam muito do que ali foi declarado.

Não é nada contra a instituição MP, mas contra a atuação de certos integrantes do MP e das consequências em termos de responsabilização bem mais tênues se compararmos com o que ocorre com os advogados e com os juízes, ainda que não sejam poucas as queixas existentes e o consenso que os controles internos do MP são insuficientes.

Um maior rigor e responsabilização internos sobre membros do MP até preservaria os próprios promotores, pois a consequência dessa atuação menos intensa das Corregedorias e do CNMP tem sido o aumento de ações civis contra membros do MP nos casos em que as partes se sentem prejudicadas e não há a adequada responsabilização interna.

No direito comparado há sistemas rigorosos de controle e punição sobre promotores, por exemplo, nos EUA. No caso do Presidente Clinton, após absolvido pelo Congresso, foi movida ação contra o promotor, caso de repercussão na imprensa internacional que todos conhecem. No Brasil, é necessário ampliar a responsabilização por atos do MP e aperfeiçoamento na legislação e rigor.

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