XIV Congresso Internacional de Direito Tributário abre inscrições

Com o tema “Tributação: Desafios e Oportunidades em tempo de crise”, o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco acontecerá entre os dias 2 e 4 de setembro, no Recife. As inscrições para o evento podem devem feitas no site do evento. 

O congresso, promovido pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet), pretende ampliar a discussão da relação jurídico-tributária sob os seus múltiplos aspectos de interesse público dos fiscos e dos contribuintes, com a presença de grandes especialistas do Brasil, da Europa e da América Latina.

“É um espaço aberto para apresentação das questões tributárias atuais e seus impactos sobre a vida dos cidadãos, das empresas e do Estado”, afirma a coordenadora científica do congresso e presidente do Ipet, Mary Elbe Queiroz.

Entre assuntos a serem abordados nas palestras estão questões como a tributação internacional; os incentivos fiscais e jurisprudência sobre a guerra fiscal entre os estados brasileiros; o planejamento tributário e os riscos de autuações; o caminhar da jurisprudência; as novas regras processuais tributárias; a tributação ambiental; novas leis, obrigações acessórias e suas penalidades e ainda um panorama de processos que tramitam na Receita Federal do Brasil, nas Fazendas estaduais e nos tribunais superiores.

Os valores de inscrição variam de acordo com o perfil do participante (estudante ou advogado). Para quem confirmar até 15 de julho, vão de R$ 400 a R$ 850.

Tradicionalmente, a plateia é composta por formadores de opinião, legisladores, representantes das administrações tributárias, dos contribuintes, professores, advogados, auditores, contadores, procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, magistrados, economistas, empresários e estudantes.

“São as pessoas que aplicam, trabalham e estudam as causas tributárias tanto no plano teórico, quanto no prático, buscando contribuir para a o aperfeiçoamento do nosso complexo sistema tributário a fim de termos um maior equilíbrio fiscal, uma carga tributária mais adequada para manter a arrecadação e estimular o desenvolvimento — especialmente diante de possível crise, na busca de alternativas e soluções para o Fisco e os Contribuintes”, DIZ Queiroz.

Serviço
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco
Data: 2 a 4 de setembro
Local: Mercure Mar Hotel, no Recife
Mais informações: (81) 3231-1207/ 8661-5099 ou [email protected]

Clique aqui para ver a programação completa.