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População carcerária

Mais de um terço dos presos do país
não sofreu condenação, diz estudo

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O perfil do preso no Brasil é jovem (abaixo de 29 anos), negro, com ensino fundamental incompleto e sob acusação de crimes patrimoniais. Em mais de um terço dos casos, eles estão encarcerados sem qualquer julgamento. Os dados fazem parte do Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil, divulgado nesta quarta-feira (3/6).

O estudo, com dados relativos a 2012, mostra que do total de 515.482 presos no Brasil, 38% é formada por provisórios, ou seja, pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas — outros 61% dos presos eram condenados e 1% estava sob medida de segurança. 

Em relação aos presos condenados, 69% destes estava no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto. O levantamento aponta também que entre 2005 e 2012 a população prisional do Brasil cresceu 74%. O número absoluto de presos no País era 296.919 em 2005. 

Segundo o estudo, entre os apenados, 29,2% estava cumprindo de quatro a oito anos de prisão, sendo que outros 18,7% cumpriam, em 2012, pena de até quatro anos de prisão. Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos.

Prisões desnecessárias
Em um sistema carcerário superlotado, diz o estudo, 18,7% dos presos não precisariam estar dentro de presídios porque estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas, como uso de tornozeleiras eletrônicas.

“Isto deve estar relacionado ao alto número de presos que ainda aguarda julgamento, às tendências punitivistas dos operadores da justiça criminal, às deficiências no exercício do direito de defesa e às deficiências na função fiscalizadora do Ministério Público”, afirma o estudo.

O estudo recomenda que o Ministério Público e Tribunais de Justiça monitorem a permanência de presos provisórios nas unidades penitenciárias, em especial os jovens, como medida para reduzir a vulnerabilidade deste público às condições precárias do encarceramento e ao assédio das organizações criminais.

Falta de assistência
O estudo destaca que uma das principais dificuldades do sistema prisional brasileiro é a ausência de assistência jurídica para a população encarcerada. E cita que não são raras as notícias de pessoas que permanecem presas mais tempo do que deveriam ou ainda aquelas que passam meses, e às vezes, anos presas sem nenhum contato com um defensor.

“Iniciativas como os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguem amenizar um pouco esta situação, no entanto, somente a consolidação e o fortalecimento de um órgão institucional de assistência jurídica pode converter este cenário”, diz.

O estudo, de autoria da pesquisadora Jacqueline Sinhoretto,  é uma publicação do Plano Juventude Viva, que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica. A divulgação foi feita pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil.

Foram utilizados dados disponibilizados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) e os dados referentes aos adolescentes em medidas socioeducativas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), órgão vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, obtidos junto ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Clique aqui para ler a íntegra do estudo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2015, 20h42

Comentários de leitores

9 comentários

prisão neles doutor.

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Com as mais respeitosas vênia ao nobre juiz da vara de execuções criminais de Porto Alegre, doutor André Berthold, o problema é que a susepe descumpre decisão judicial porque ela não sofre nenhuma punição.
Quando o preso comete uma fata disciplinar ele é punido com os rigores da lei. Por outro lado, quando os agentes do Estado, superintendente da susepe, deixa de cumprir decisão judicial , o juiz não faz nada com a escancarada desobediência judicial, ou seja, para os amigos as benesses da lei, para os presos ; os rigores da lei. Ora, em tal quadro, desde o meu ponto de vista, o juiz deve ser corajoso e mandar prender o superintendente da susepe por crime de desobediência judicial , desvio de finalidade de execução penal e abuso de autoridade, pois todo cidadão deve cumprir as decisões judiciais independentemente da classe social.

Falhas do Executivo

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Faz duas semanas que, na condição de Juiz de Direito das Execuções Criminais, deferi a soltura de presos mediante colocação de tornozeleiras eletrônicas. Até hoje, não foram soltos porque o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), alega que não tem tornozeleiras.
Isso é um contrassenso, porque a compra e manutenção de um equipamento desses custa menos do que o que se gasta para deixar alguém preso.
Além disso, a SUSEPE é contrária a usar tornozeleiras para soltar presos provisórios; prefere destiná-las aos presos condenados.
Por outro lado, quem é criminalmente condenado pela Justiça Federal, na quase totalidade dos casos, cumpre pena privativa de liberdade em estabelecimentos penais estaduais, porque são raríssimos tais estabelecimentos federais.
Assim, parece-me que:
a) deveriam ser destinadas muito mais verbas federais para os sistemas penitenciários estaduais;
b) o Poder Executivo deveria cumprir (e logo) as decisões judiciais que deferem soltura mediante colocação de tornozeleiras eletrônicas.

Bruzundanga e seus estudos...

Observador.. (Economista)

Enquanto brasileiros são mortos, diariamente, há anos são produzidos "relatórios" - sem qualquer amparo científico - mostrando que, pelo contrário, prendemos "demais" e o que campeia não é a marginalidade e sim a injustiça.
É incrível como a esquerda brasileira, em sua tentativa de fragilizar ao máximo a sociedade - para que o povo frágil siga o Estado forte em qualquer aventura - perdeu completamente a noção . O tempo acabou.Ninguém aceita mais tais invencionices. Cada vez mais este tipo de "estudo" fica restrito àqueles que pensam apenas em dobrar a espinha para os que tem as rédeas do poder.
Vamos ver até quando, esta fórmula que dia-a-dia se esgota, vai durar.
Abram os jornais senhores! Veja a violência diária que o cidadão comum enfrenta, sendo despido da sua dignidade e do seu direito de ir e vir. Há territórios dominados, que, se o cidadão comum errar e entrar sem querer, pode acabar morto. Isto é país civilizado?Para onde foi o direito de ir e vir?
Se informem mais !
Parem de seguir o Marx (o Groucho, comediante).
Vou repetir sempre a frase dele, pois o governo que temos sempre repete as mesmas "fórmulas", que já não enganam.

"Afinal, você vai acreditar em mim ou em seus próprios olhos?".

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