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Empresas e eleições

Financiamento privado vai custar caro para a sociedade, diz Marco Aurélio

Ministro Marco Aurélio.
Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

O financiamento concedido por companhias a partidos políticos vai sair caro para a sociedade. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. 

“Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo em conta a ideologia dos partidos. Depois buscam o troco e esse troco que é muito caro à sociedade”, disse o ministro durante o programa Espaço Público, da TV Brasil.

 “Para que os partidos teriam esses recursos senão para repassar aos candidatos?”, questionou o ministro. 

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou — com 330 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção — o financiamento privado com doações de pessoas físicas e jurídicas a partidos e de pessoas físicas para candidatos.

A questão do financiamento de campanha tramita no STF desde 2014. Por seis votos a um, a maioria dos ministros foi favorável à proibição de doações por empresas privadas a campanhas políticas. Para os ministros, essas doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Mesmo com a maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

À época, em seu voto contra o financiamento por empresas, Marco Aurélio afirmou que o processo eleitoral deve ser justo e igualitário, mas que isso não tem acontecido, pois “não vivemos uma democracia autêntica, mas em um sistema político no qual o poder exercido pelo grupo mais rico implica a exclusão dos menos favorecidos”.

Marco Aurélio lembrou, ainda, que nas eleições de 2010 o custo de uma campanha para deputado federal chegou a R$ 1,1 milhão; para senadores, o valor médio foi de R$ 4,5 milhões; e para a Presidência da República foram gastos mais de R$ 300 milhões.

Prender para confessar
No programa, o ministro do STF também questionou a postura do juiz federal Sérgio Moro na operação “lava jato”. “Não posso desconhecer que se logrou um número substancial de delações premiadas e se logrou pela inversão de valores, prendendo para, fragilizado o preso, alcançasse a delação", disse.

“[Isso] não implica avanço, mas retrocesso cultural. Imagina-se que de início [a delação premiada] seja espontânea e surja no campo do direito como exceção e não regra. Alguma coisa está errada neste contexto”, complementou Marco Aurélio. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2015, 11h45

Comentários de leitores

5 comentários

O mais lúcido.

Luciano L. Almeida (Procurador do Município)

Esse é o mais lúcido dos Ministros.

Com meus respeitos ao Ministro...

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Caro Ministro Marco Aurélio, desde que deixei a Medicina Veterinária, por não ter mais força e agilidade para lidar com rebanhos, cursei Direito, a principio para defender contra o Estado opressor, depois para lidar com o meio ambiente.
Assisti várias palestras suas enquanto estudante, confesso que muito me encorajaram, mas não demorou para me decepcionar com advogados que descaradamente defendem bandidos como se fossem santos, depois com juizes que decidem com um olho tapado (deusa Temis) e outro bem aberto para empresas (casos no Rio, bolsa educação, carteiraços, dinheiro na cueca, na meia...)
Mas jamais poderia esperar de meu guru antecipação do voto que dará no STF para anular todo o trabalho do Juiz Moro, não o conheço pessoalmente, mas pela imprensa, REVELOU E ESTÁ NO 'RASTO' DOS CABEÇAS DO PT.
Não acredito que sejas ingenuo. então porque antecipou seu voto quando afirmou que a delação "não implica avanço, mas retrocesso cultural" "Imagina-se que de início [a delação premiada] seja espontânea e surja no campo do direito como exceção e não regra. Alguma coisa está errada neste contexto”.
O ERRO ESTA EM PESSOAS QUE TENTAM DEFENDER O INDEFENSÁVEL, A ROUBALHEIRA DO DINHEIRO PUBLICO OCORREU, É FATO.
LOS DELATORES, AO INVES DE SEREM VISTOS COMO "AUXILIARES DA JUSTIÇA", como o sr disse, SÃO PASSÍVEIS DE CONDENAÇÃO POR APONTAREM OS CABEÇAS, OS CHEFES DAS QUADRILHAS. É CONSTATAÇÃO.
Por esta e outras é que me envergonho de dizer que sou um advogado. Defender quem, do quê, até quando, até que tribunal?
Caro Ministro, acredito que devias incentivar, NÃO SÓ O MORO, MAS TODOS OS JUIZES A PERSEGUIREM OS BANDIDOS, ACONTEÇA O QUE ACONTECER.
ADVOGADOS, DEFENDAM SÓA JUSTIÇA, ESQUEÇAM UM POUCO SÓ DO DINHEIRO, VOCES JÁ TEM O BASTANTE, SEJAM MAIS DIGNOS.

Nem por altruísmo, nem por ideologia, mas sim por Egoísmo!

Weslei F (Estudante de Direito)

Eu penso que deve-se proibir a doação por empresas, pois só assim quem for pego poderá sofrer as respectivas sanções. Não existe isso que vai aumentar o "caixa 2", pois:

Aos que dizem que aumenta o "caixa 2"? caem em um erro, pois o ATO tende a manter o mesmo, mas como positivado como ilegal o ATO será uma infração, por óbvio o "caixa 2" vai aumentar, um ATO que era limitado a 2% e uma empresa por exemplo "doa" 15 milhões hoje isso é legal dentro dos 2% positivado, mas como infração ou crime quem doar 15 milhões será ilícito, o ATO não sofreu nenhuma alteração, mas o "caixa 2" aumentou. E a tendência da empresa é continuar as "doações" só que será ilegal, com esse novo ATO considerado ilegal lógico que vai aumentar o "caixa 2", porém estatisticamente sua punição, pois terá mais "mercado" "caixa 2".

Para tais argumentos que "aumenta o caixa 2"? a única solução seria deixar legal qualquer doação legal sem limites, é a única forma de acabar com o "caixa 2" seria está. Pois, não há forma de impedir o ATO "doação" empresa para candidatos, nenhuma lei penal impede isso, nenhum ATO considerado crime a legislação impede de acontecer!

No mais, o ATO "doação" seja considerado crime "caixa 2" ou não, já prova que as empresas interessadas não são nada ideológicos ou altruísta, querem apenas o retorno ou o antônimo de altruísta: egoísmo, te dou 15 quero 30.

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