STF e Suprema Corte da Rússia firmam acordo de cooperação eletrônica

O Poder Judiciário do Brasil e da Rússia querem ficar mais próximos. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e Vyacheslav Lebedev, presidente da Suprema Corte da Rússia, assinaram nesta terça-feira (2/6) um memorando de entendimento para cooperação entre as duas cortes, com foco especial no intercâmbio de experiências e boas práticas nas áreas de sistemas eletrônicos e de informática.

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O combinado com os russos é a troca de conhecimento sobre normas e regulamentos aplicáveis à magistratura em ambos os países, além de implementar atividades judiciais de interesse mútuo.

“O intercâmbio entre os Poderes Judiciários do Brasil e da Rússia é um exemplo de atividade de cooperação que podemos efetivar entre os nossos países, na busca do aperfeiçoamento institucional e da difusão de boas práticas, em benefício de todos os envolvidos”, afirmou o presidente Lewandowski sobre o memorando durante sua participação, na Sessão Plenária do Conselho de Juízes da Federação Russa, órgão equivalente ao CNJ.

No discurso, o ministro Lewandowski destacou o trabalho do CNJ no sentido de sistematizar a gestão do Poder Judiciário brasileiro e classificou a tecnologia como um “instrumento essencial” para conferir eficiência à Justiça. “No Brasil, está em andamento um projeto ambicioso de informatização dos processos, que passarão a tramitar em meio integralmente digital”, disse.

Semelhanças
Lewandowski também destacou para os magistrados russos as semelhanças entre Brasil e Rússia, inclusive entre seus Poderes Judiciários. “Ambos adotamos a forma federativa de Estado, o que acarreta a descentralização administrativa dos diversos tribunais que se espalham pelas distintas regiões do país”, disse.

Ele observou ainda que as enormes distâncias e o difícil acesso a determinadas regiões, como é o caso da Sibéria e da Amazônia, representam um desafio significativo para a efetividade da Justiça em todo o território nacional das duas nações.

Mas, segundo o presidente do STF, mesmo diante de tais dificuldades, no Brasil, o Judiciário desponta “como um ator fundamental para a manutenção do equilíbrio institucional, da paz social e da garantia aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, enfrentando questões antes reservadas aos outros poderes, como na formulação de políticas públicas nas áreas da saúde, meio ambiente e consumo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.