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Objetivos de pacificação

Tribunal não pode permitir atos que prestigiem a barbárie

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Dois homens de bem, educados e instruídos, desentenderam-se, um pensando que iria ser agredido pelo outro. A violência e o medo estão no ar que respiramos. Assim pensando, acreditando que iria ser agredido, um deles prepara-se para se defender de uma putativa agressão. Esse fato é agravado pelos modernos meios à nossa disposição e mostra bem que nenhum estava em seu equilíbrio habitual, portanto, sem entender o caráter violento dos fatos que protagonizavam.

Esse fato passaria despercebido na crônica de violência de uma cidade habituada com a morte com naturalidade e à perda de preciosas vidas inocentes, sem qualquer emoção, se não fossem magistrados os envolvidos. Magistrados, seres humanos falíveis como somos, estamos sujeitos às emoções, embora culturalmente e institucionalmente sejamos impedidos de ser como toda gente.

Passado o calor da emoção, ambos dialogam e resolvem, como cidadãos de bem, submeteram-se a um processo de mediação de conflitos, e se reconciliam selando a paz entre os homens de boa vontade, como prega o Bom Rabino. Como afirma Martha Medeiros “Se errou, pede desculpas. Se acertou, repita. Se tem que fazer, faça. Se prometeu, cumpra”. Esse abraço reconciliatório tem como cenário o gabinete do presidente do Tribunal, que o presencia, assim como diversos outros julgadores, que se transmudam em testemunhas da grandeza de um ato de pacificação.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem se destacado no país por incentivar a solução dos conflitos, alcançando um entendimento satisfatório, “sem a necessidade de submeter-se ao desgastante financeiro e emocional de um processo judicial.” Estimulados por esse princípio adotado pela magistratura fluminense, os dois contendores, em efêmera situação adversa materializaram a paz com um pacificador abraço, regado por sinceras lágrimas de emoção, arrependimento e perdão mútuos. A mediação apregoada foi exitosa e a paz abrilhantou a assinatura de um acordo em que ambos desistiram de que qualquer ação, que contrariasse os objetivos abençoados pela missão da Justiça de plantar a paz na sociedade fosse intentada.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, oriundo do Rio de Janeiro, assim se manifestou em artigo recentemente publicado: “Soluções extrajudiciais representam o avanço do processo civilizatório da humanidade, que de maneira consciente, busca mecanismos de pacificação social eficientes”. Não cabe a nenhum tribunal a prática de atos que contrariem o processo civilizatório e prestigiem a barbárie.

Nenhum tribunal há de permitir que se contrariem os objetivos de pacificação das pessoas e da sociedade. Apenas nos regimes de exceção, tribunais ousaram servir a princípios que contrariam a dignidade das pessoas humanas arvoraram-se em ferramenta de perseguição às ideias, e ao livre imaginário de intelectuais, artistas e pensadores. Assim, o holocausto foi fruto da homologação por tribunais que perseguiram pessoas etnicamente diversificadas em nome de pseudossuperioridade racial das que detinham o poder.

Uma vez selada a paz entre os contendores, não é lícito a ninguém remexer essa ferida curada, por que os legitimados abriram mão da contenda, em benefício da paz. E é a paz que nos cabe plantar e trabalhar para que ela reine na sociedade. A despeito de haver aqueles de má vontade, a chegada do Salvador ao mundo foi marcada por cantos de glória aos homens de boa vontade para que vivam em paz. Com essa boa nova, espera-se em qualquer outra medida que não seja o respeito à vontade das partes legitimadas se reconheça o inconfundível cheiro de exceção. Não se pode imaginar a imagem contraditória do plantar conflitos onde já há a paz por iniciativa daqueles cuja principal missão é busca-la no objetivo final resolução dos conflitos.

 é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2015, 9h03

Comentários de leitores

3 comentários

Rio de Janeiro

Observador.. (Economista)

Tem algum conflito solucionado?
A moda dos menores - sim, eles - esfaquearem e barbarizarem o belo Rio de Janeiro, simboliza alguma melhora, algum ato civilizado e demonstra que estamos no caminho certo?
As pessoas anônimas, que só querem viver em paz e pagam seus impostos em dia, vivem tranquilas e consideram o RJ uma cidade acolhedora, civilizada e pacífica?Ou a majestosa beleza da cidade, ofusca a visão daqueles que não querem ver o óbvio?
Gostaria que o texto significasse outra coisa; algo como "a sociedade conte conosco porque não permitiremos a barbárie nas ruas em que vocês vivem e moram".
Ser justo e severo - quando necessário - e fazer algo por tantas vítimas anônimas e sem mídia, tendo compaixão por estas, talvez seja o maior ato civilizado e digno, aquilo que a nação espera e precisa.
Mais civilidade, segurança e respeito ao contribuinte.Inclusive nas ruas, para que ele possa usufruir dos locais das cidades que ajuda a sustentar com seus impostos.

Texto constrangedor

Rômulo Macêdo. (Advogado Autônomo)

Não! Esse foi o conteúdo mais constrangedor já lido na Conjur... em 2015, pelo menos.

Retrato

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os tribunais brasileiros são a própria figura da barbárie. Tratar o ato de um juiz correr atrás do outro com uma arma em punho como sendo nada, apenas porque é melhor para os próprios magistrados, nada mais é do que o dia a dia deste decadente e imoral Poder.

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