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Profissão criminalizada

"Brasil vive ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia"

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Comentários de leitores

32 comentários

Resposta a wes

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Em atenção ao seu pedido WES, a crítica que vc faz a sentença de Mouro é: "Na lava-jato os delatores disseram nomes que envolve praticamente TODOS os partidos, agora se o MP ofereceu denúncia?? é outra coisa, mas como alguém pode atacar ou defender um único partido sem o transito em julgado?? Oras, pelo "princípio da coerência", se somente, basta a palavra do delator, então qual partido não está envolvido?". Ora, é claro que é obrigação do juiz, pois ele quem presidiu, tomando ciência da prática de crime, deve-se oficiar órgãos competentes, ou, inclusive, requisitar instauração, de ofício, de IP (o que eu acho errado). A interpretação que fiz de seu pronunciamento é de que a inércia dos atores daquele processo beneficiam somente um (ou alguns) partido(s). Só que veja bem, não se está escolhendo um ou outro partido... ao contrário de outras operações (como a satiagraha) que só fizeram "lambanças", Mouro está indo passo a passo, de forma "lenta, gradual e segura", como diria o General Geisel justamente para que não resta a famigerada impunidade dos crimes de "colarinho branco". É isso: não há partidarismo, somente uma ação de cada vez, contra um partido por vez. É a minha interpretação para os fatos. Com a sua relação a sua posição de penas mais duras, compactuo fortemente: esse crimes de "colarinho branco", verdadeiros crimes de genocídio, recebem uma benesse muito grande do ordenamento brasileiro.

Para: Flávio Marques-OAB.MG 157.977 (Advogado Autônomo -

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Para: Flávio Marques-OAB.MG 157.977 (Advogado Autônomo - Criminal)

Poderia descrever o trecho onde critiquei a decisão do Juiz Mouro?

Não critiquei, mas aguardo a descrição do meu texto, nesta matéria, que na sua interpretação houve tal critica?

Critico alguns comentários "partidários" em casos que envolve corrupção, pois são "seletivos", porém as decisões do Juiz não posso emitir opinião, no entanto se no caso do Banestado e lava-jato (casos de corrupção e mesmo juízo) o juiz agiu de modo coerente de acordo com a lei vigente na época, na medida do possível, tenho mais que aplaudir. Do mesmo modo, aplaudo comentários quem agem com indignação contra todos os casos de corrupção, seja qual for o critério adotado: notícias, palavra do delator, oferecimento de denúncia pelo MP, decisão de 1° grau, trânsito em julgado, enfim, o que importa é a coerência da indignação. Combate à corrupção é isso, coerência e não partidarismo/ideologia.

Aguardo o apontamento de sua parte, que demonstre a critica em meu texto, nesta matéria, sobre qualquer sentença, decisão interlocutório do referido Juízo?

Não sabem de nada

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Esse pessoal, como MARCOS ALVES PINTAR, WES, JÂNIA PAULA e companhia LTDA, que fica criticando as sentenças de Mouro NUNCA viram o processo para falar se, de fato, descumpriu-se preceitos legais e constitucionais. Falam, ou melhor, bradam só por meio de achismo... e o pior: achismo pautado naquilo que os advogados dos réus falam que está errado. Ora, os advogados dos réus vão falar que o processo é certinho, "bonitinho"? Pergunta-se a quem critica as sentença de Mouro se ao menos teve coragem de lê-las do início ao fim? Nada, duvido que tenham lido-as! Quando vê-la, 100, 150 páginas de sentenças logo se desanima e parte-se para a crítica pautada pelo achismo. Eu não vi todo o processo, mas tive a curiosidade de ler as duas sentenças (5026212-82.2014.404.7000 e 5083258-29.2014.4.04.7000/PR) de Mouro e vi uma sentença bem fundamentada. Podem até não concordar com a decisão, mas há fundamento. Ademais, o juiz não está obrigado a decidir conforme deseja o advogado ou o MP, deve decidir com base nas provas (e não com base nesse repugnante livre convencimento)...e a provas indicadas na sentença mostram claramente o ASSALTO aos cofres públicos. Além disso, aqueles que tanto criticam a operação lava jato já tiveram a curiosidade de ler o inquérito policial ou a denúncia...até "esqueminha" tem para demonstrar todo o caminho percorrido pelo dinheiro. Então, aqueles que criticam não sabem de nada... Leiam, pois, todo o processo (com seus mais de 1.380 eventos) para, aí sim, formarem opinião.

Advogado é um problema.

Alex. (Agente da Polícia Federal)

Na verdade, eu acho que o advogado é mais um entrave a obtenção da justiça, o preço cobrado pelos advogados por qualquer serviço parece piada de mau gosto, em sua grande maioria são incompetentes, e para maior absurdo do planeta, almejam as mesmas prerrogativas que os representantes do Estado. Devendo salientar também que a representação da categoria foi bem definida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ou seja, a OAB envergonha 93% dos brasileiros, o OAB é esquerdopata e alinhada com o PT, o querem ser mais de ruim???

Advocacia e plenitude do seu Exercício

Rocha advogado do ES (Advogado Assalariado - Empresarial)

Em nossos dias, notamos perplexos, a grande dificuldade que uma parcela de nossas Autoridades tem em admitir que o Advogado Constitucionalmente está incluso com os Magistrados e o MP como parte integrante da Justiça.
Poderia mostrar claramente na Carta (CF) o equilíbrio Constitucional existente entre o Advogado, o Juiz e o MP.
A realidade é nefasta pelo aspecto da eqüidade pelo fato que o Juiz e o MP tem além de Remuneração classe A, e todas as vantagens inerentes ao Cargo. O Advogado apesar de ocupar o cargo Constitucional, não tem garantia de Remuneração, tem descontado de seus precatórios a parte do Leão, para aposentadoria tem que recolher INSS, para alimentar sua família tem que investir absurdamente em escritório, com funcionários etc...
Ao meu ver, salvo melhor juízo, há Inconstitucionalidade se inexiste legislação ordinária para normatizar a Remuneração que o Estado teria que dispensar ao Advogado que em sua esmagadora maioria são carentes e aposentam com um salário mínimo por mês.
O Brasil, através do Congresso, deveria criar um rendimento mínimo para o Advogado pagos pela União e assim cumpririam o relevante serviço a cidadania, igualando como está na Carta o Advogado Constitucionalmente com os Juízes e os membros do MP.
Apenas para dar um acorda, quantas ações civil pública são intentadas sem o menor respaldo, forjam gravações ilegais, são notícia de prejuízo ao Erário sem contudo apresentar provas desse prejuízo e essa incongruência produz: falência das empresas pelas ordens de bloqueio da conta Bancária, de bens, trazendo a instabilidade jurídica que afronta o direito constitucional que a culpa só se sacramenta após o trânsito em julgado da Sentença Condenatória, enquanto isso Carapuça para quem lhe couber a presunção da inocên

Delação premiada, contraditório, presunção de inocência e..

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Delação premiada, contraditório, presunção de inocência e trânsito em julgado.

Há inúmeros princípios a serem vistos, li muitos comentários partidários, indignações seletivas do tipo: "cumpanheiros", ou seja, anti-petistas em uma ponta, nestes comentários não li petistas defendendo o PT, mas também há. Tudo isso, é paixão, "cegueira ideológica" e talvez falta de uma pequena revisada na "história" seja, leis, denúncias etc...
Na lava-jato os delatores disseram nomes que envolve praticamente TODOS os partidos, agora se o MP ofereceu denúncia?? é outra coisa, mas como alguém pode atacar ou defender um único partido sem o transito em julgado?? Oras, pelo "princípio da coerência", se somente, basta a palavra do delator, então qual partido não está envolvido?
Acho que a corrupção merece sim mecanismo diferentes e penas mais pesadas, a delação premiada é um bom mecanismo para apurar tais crimes, mas há de se observar a presunção de inocência e aguardar o trânsito em julgado. Porém prezo muito pelo princípio da coerência, ou seja, para quem considera somente a palavra do delator, então usando a redundância: basta a palavra do delator, então, TODOS que delator denunciou devem sofrer a mesma indignação. Isso é o mínimo de que um operador do direito que não seja filiado a algum partido ou advogado de "x ou "y" deve proceder. A exceção é a paixão ideológica ou "cegueira" partidária/ideológica. Para quem busca o combate à corrupção, ficar mais próximo do imparcial e analisar o DIREITO, há matérias no próprio CONJUR, acredito desde 1998 na história, sobre casos muitos casos análogos até do mesmo juízo, há também, este site sobre corrupção:

http://www.muco.com.br/home.htm
http://www.muco.com.br/<br/>
Corrupção não tem partido.

“To put it as politely as possible, the guy is crazy”!!!

Jânia Paula - Ativista dos Direitos Civis (Outros)

Os MOUROS são o Yanis Varoufakis do Brasil que violam os Direitos Civis, Humanos, Naturais e Canônicos dos jurisdicionados, pondo em pratica o “PLANO B” para diminuir as demandas no Judiciário. Promover o uso da força da máquina do Estado para EXIGIR a satisfação dos direitos da Administração enquanto se obstruir a Justiça e se nega a prestação jurisdicional ao povo foi o caminho escolhido pelos ímprobos. O procurador Deltan Dallagnol com seu mestrado em Harvard, sua formação religiosa e seu discurso de ofensa aos Direitos do Homem em templos evangélicos é excomungado pelos velhos e novos Estadistas, pela guarda de Constantino (seu Senhor) e pelos Anjos de Cristo... Caiu do céu granizo em Juiz de Fora no domingo! Já dizia minha avó: filosofia é poesia!!!

Nada a inventar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A ideia de que os crimes envolvendo roubo de dinheiro público são "difíceis de serem evitados" e assim deveriam ser esquecidas as regras universais sobre direito de defesa não passa de um conto da carochinha, na qual alguns desavisados inocentes acreditam fácil. Polícias, Ministério Público e Judiciário SÃO OMISSOS e INEFICIENTES nessa função. Mais das vezes, seguem jogos políticos diante dos roubos generalizados, e só agem para valer de verdade quando há interesses maiores. O que se faz necessário no Brasil é que todos os envolvidos com a persecução penal, dentro das regras, sejam mais atuantes, atuando com imparcialidade em todos os casos. Não é preciso reinventar a roda, mas apenas dar cumprimento ao que se tem.

habeas corpus?

Voldyriov (Outros - Trabalhista)

Imagine só se cada vez que uma ordem de HC fosse concedida, ao mesmo tempo fosse arbitrada a indenização correspondente ao ato ilegal de cerceamento de liberdade? E que esta indenização fosse custeada pelo próprio agente coator?
Tribunais denegam HCS por pura estatística e cumprimento de metas: a ladainha da banalização de seu uso é um verdadeiro descalabro a qualquer lógica.

Exceção

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Vou falar pela décima vez.
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O volume de roubo e o poder dos envolvidor impõem a todos os operadores do direito a inversão do princípio "in dubio pro reu" para o "in dubio pro societa".
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Quem ainda não percebeu isso, ainda está com um pé preso no Século XX ainda.

Parabens aos comentaristas, exceto...

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Após ler os comentários constatei o que já vinha observando, a grande maioria dos Advogados são sérios, competentes profissionais, que fazem da advocacia uma fonte de moral e ética; PARABENS A QUASE TODOS:
Bia - o Estatudo da OAB NÃO DEFENDE, E NEM PODERIA, A ANTI-ÉTICA, A AMORALIDADE, DE QUEM SE INTITULA DEFENSOR DA CIDADANIA E RECEBE MILHÕES DE BANDIDOS. Será que está valendo "ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão"?
Wilhmann - Os BANDIDOS'deveriam pensar em 'cidadania' ANTES DE COMETEREM CRIME DE GENOCIDIO. VIVA O CORAJOSO E INABALÁVEL MINISTÉRIO PÚBLICO.
Deveriam existir MILHARES DE JUIZES COMO O Dr. MORO; MUITO MAIS PARQUETs FEDERAIS E ESTADUAIS... A gritaria é porque a 'balança' encontrou um CONTRAPESO, antes era só roubar, AGORA TEM M.P. E JUIZ MORO na "jogada", se cuidem falsos advogados bandidos.
J. Ribeiro - Não tem prerrogativa certa para quem ILICITAMENTE (caso reverso não seriam intimados para depor) DEFENDE BANDIDO;
Luis F. - Quem primeiro RAGOU A C.F. foram os ladrões que agora lastimam a constatação de que "a casa caiu", o PROBO JUIZ MORO, APOIADO PELO M.P. FEDERAL "na cola", cuidem de seus "rabinhos de palha" porque o mato pegou fogo.
Mais uma vez, parabens à maioria dos BONS ADVOGADOS.

Complicou

JA Advogado (Advogado Autônomo)

As colaborações (ou delações) premiadas - que são confissões - complicaram a vida de alguns advogados criminalistas que antigamente deitavam e rolavam em cima de versões montadas, estruturadas como forma de despistar a justiça. Não há mais muito espaço para contar historinhas depois de tudo confessado. Esse é o ponto. Para o bem do Brasil. Antes do devido processo legal vem o devido processo moral.

Estão colhendo o que plantaram!

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Será que agora a Advocacia acorda do pesadelo de estarem defendendo bandidos, como se bandidos fossem?
ADVOGADOS QUE AINDA TEM UM POUCO DE VERGONHA NA CARA, E NÃO PENSAM SÓ NOS SEUS PRÓPIOS BOLSOS ou bolsas... RESGATEM A DIGNIDADE DE "ADVOGADO", 'TRAGAM À BAILA' A ÉTICA, A MORAL, O DIREITO, O CIVISMO, A VERDADEIRA ADVOCACIA. Só assim a credibilidade pode mudar um pouco.
Cabe bem a velha piadinha da mãe que foi consultar a mãe de santo para ver o futuro de 2 filhos e 1 menina: 'contribuiu' só com R$ 10,00; na primeira jogada de buzios a filha seria puta, um filho seria assassino, e o outro ladrão. A mãe em desespero apelou, a mãe de santo alegou que o 'santo' achou muito para o 'trabalho'; a mãe reforçou com R$ 100,00 e o 'santo1 mudou tudo: a menina seria 'atriz de novela', um menino seria médico e o ladra, bem... esse seria advogado. QUE FUTURO BEM ATUAL, mas é essa a imagem que a maioria da população tem de nós advogados, OS BONS PAGANDO PELOS MAUS.

Advogados do pt

sytote (Advogado Autônomo - Civil)

Como advogado sinto nojo dessas pretensos defensores da lei, afirmarem que não houve corrupção que simplesmente são doações e presentes para amigos fieis !!!
Verifique quem é o advogado do pt e do seu tesoureiro e do chefe da quadrilha!! É o d'urso, eis presidente da oabsp. O atual é tão petista quanto !!! Recebem mais 10 milhões !!! Tudo vindo dos roubos perpetuados por aqueles que eles defendem !!!

Abuso do direito de defesa

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Nunca se produziu tanta denúncia contra os desmandos deste país como agora, sem dúvida causada pelo exagero de seus protagonistas, levando a corrupção à estratosfera. Por analogia, nunca os advogados dos poderosos financeiramente, que ganharam bilhões com a corrupção (e, por consequência, daí também a origem dos "invioláveis" honorários de seus advogados) reclamaram tanto do sistema. E a OAB, lamentavelmente, protagonizando uma sistemática e indecente defesa não dos direitos fundamentais da população, mas do abuso do direito de defesa, incluindo o suposto "direito" de acobertamento e contribuição efetiva, de destruição de provas de seus clientes agora denunciados na operação lava-jato. Nunca a OAB exagerou tanto na diminuição de seu dever constitucional de proteção ao cidadão, seja ele comum ou bilionário (na maior parte das vezes, à custa de corrupção desvairada). O que a OAB fez contra o Ministro Joaquim Barbosa calou fundo na população, incluindo a imensa maioria dos advogados "comuns", neste país. Aliás, para estes, a aplicação severa do Estatuto e do Código de Ética da OAB. Para os criminalistas dos corruptos, TODAS as excusas, ainda que tenham que passar por cima da ética, do estatuto e de tudo quanto aprendemos nas faculdades de Direito que, agora, virou letra morta para nossa OAB, como um todo. É lamentável o exemplo que estamos dando para a atual e futuras gerações de advogados! O que prevalece é o "lobismo", os conchavos, os encontros sorrateiros para combinações espúrias e até a ABSURDA PROPOSTA do ex-presidente da OAB/SP, no MEIO DO JOGO, em tentar aniquilar a delação premiada, com o apoio espúrio até do presidente da Câmara - ferrenho crítico da OAB - também suspeito de participar de toda a podridão que está DESTRUINDO o país.

O ideal (para alguns)

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Deixar tudo como está. Afinal SEMPRE foi assim. As mudanças, no mais das vezes, significam encarar e enfrentar "o novo" e isso é difícil, em especial quando se tem um "paradigma", que no caso brasileiro é a mais absoluta e total impunidade. Aceitar prisões de pessoas padrão 'classe A' é penoso (porque atenta contra os costumes reinantes). Admitir que um HC destinado a soltar um bandido engravatado não tenha produzido o efeito desejado é inadmissível; dois, três ou mais HCs, com a mesma finalidade e o mesmo insucesso, então, é algo espantoso. Isso nunca aconteceu no Brasil. Criminalistas, acostumados a encher suas petições com baboseiras e obter êxito do lixo que elas encerram (com raras exceções) seja para soltar marginais, seja para absolvê-los, ancorando-se unicamente em filigranas jurídicas, É A REGRA (ou sempre foi). Ter que aceitar uma nova ordem, onde a moralidade, por absoluta necessidade asséptica, tanto tempo deixada de lado, tenha que se sobrepor a alguns reclamos (comumente aceitos em outras situações e outros tempos) causa revolta na esfera dos penalistas. Além do que não se trata de assistir a um desfile de 15 ou 20 homens, presos comuns, sendo transferidos de lá para cá, algemados e com tanta
frequência. São mega empresários, mafiosos, poderosos e endinheirados expostos ao escárnio popular e midiático. São os financiadores dos políticos, aparentemente sendo abandonados por estes na hora em que mais precisam. São os próprios celerados entregando uns aos outros como forma de amenizar a pena e salvar a pele. Cadeia não combina com poder; não foi feita para todos e, portanto, TEM que haver uma exceção, custe o que custar. O dinheiro, ganho de forma criminosa, está aí para resolver o que tiver que ser resolvido, como sempre.

A paz de Satã

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Hodiernamente existe uma falácia que o mp defende a sociedade, mas não verdade o que há é uma vocação hereditária para o mediatismo, apresentando os pseudo defensores da lei , o mp, como protagonistas da história, aliás, o social nazismo também acreditava que salvaria o mundo com sua nojenta politica de purificação racial, mutatis mutandis, agora temos um estamento de promotores que acreditam possuírem um remédio universal, o encarceramento preventivo, que a CF julgou excepcional (CF. 5º, LVII) . O mp utiliza-se de um poder constitucional de modo travestido visando aniquilar a cidadania, em geral, pra todos que ainda não foram condenados em res iudicata, num pirotecnia JURIDICA para alavancar prestigio como pano de fundo, mas o que desejam é melhorias salariais, suntuosidade de gabinetes e edifícios. Por outro lado discordo do advogado, quando diz que o mp pessoalmente não dever ser responsabilizado, ao revés o mesmo deve ser penalizado in persona, para que o mesmo seja aviltado em seu patrimônio, par que não continue protegido pela carapaça estatal. Não podemos ressuscitar o The king do not wrong, aplicado ao MP. ERROU, PAGOU!!
A criminalidade deve ser combatida in totum, mas never é salutar utilizar " os meios justificam os fins", porque assim cometeríamos os mesmo erros cometido pelos jacobinos franceses( 1789) cujo feitiço virou contra os mesmos.

É penoso ler até o final

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Sempre a mesma cantilena. A mídia sensacionalista; o M.P. ditando as regras do jogo; o judiciário omisso; os advogados dos bandidos impedidos de realizarem as defesas; os acusados, injustiçados pela supressão dos seus "direitos fundamentais"; A população? ah! esse povo odioso, vingativo com sede de punição; contrário ao indispensável 'garantismo' constitucional; avesso às benesses sempre a disposição dos mais iguais, dos mais ricos, dos mais poderosos, dos mais influentes. Esse povinho não tem jeito mesmo. Sempre presenciou "calado" a impunidade de muitos e agora quer mudanças ? Onde pensam que estão? Na América do Norte?

Opinião jurídica e ideologia

gassen (Professor)

O que espera a sociedade brasileira é que nos tempestuosos dias de hoje os juristas que manifestam suas opiniões nessa conceituada revista sejam partidariamente isentos (ainda que saibamos que a neutralidade e isenção humanas são antropologicamente impossíveis); que não sustentem suas argumentações em ideologias partidárias. O Professor sabidamente tem amizade com históricos petistas e, é claro, desabona a conduta do MP num momento histórico em que o partido é investigado. É triste quando juristas de renome enveredem por esse caminho, quando poderiam corajosamente comentar os desmandos de ícones do partido que hoje (des)governa o Brasil.

A Institucionalização da roubalheira

Axel (Bacharel)

Já era de se esperar que uma operação da envergadura da Lava Jato, que escancarou a podridão que assola o país, fosse causar tanto incômodo. Afinal, quem iria imaginar que, no país da impunidade, figurões da política e do empresariado nacional fossem processados e até mesmo presos.
Então, aparecem alguns que, não tendo como negar a sujeira na qual seus protegidos estão enterrados, acusam as instituições e pessoas que estão mostrando à nação os crimes cometidos por quadrilhas travestidas de empresas sérias.
Felizmente para 99% da população, o combate à corrupção ganhou corpo nos últimos anos. No 1% restante estão os beneficiários do assalto aos cofres públicos e seus advogados, com a chancela da OAB, mais interessados nas benesses do dinheiro surrupiado do erário do que na limpeza deste país.
Aliás, pela indignação dos advogados dos acusados, parece que o Brasil é a pátria da honestidade e a roubalheira deve existir mesmo é na Finlândia.

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