Reformas de base

Corregedora Nancy Andrighi discute demandas do primeiro grau em Pernambuco

Autor

22 de julho de 2015, 16h34

Cerca de 250 juízes de primeira instância de Pernambuco se encontraram com a corregedora-nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Na reunião, eles apontaram a necessidade de implementação da política de priorização do primeiro grau, do Conselho Nacional de Justiça. O encontro faz parte do programa Fale com a Corregedora. A questão da falta de assessores e servidores, sobretudo nas comarcas do interior, foi um dos temas recorrentes da reunião, que durou cerca de duas horas.

Os magistrados pediram à corregedora a implantação, em Pernambuco, das Resoluções 194/2014 e 195/2014 do CNJ, que tratam da priorização do 1º grau. Nancy Andrighi se comprometeu a apoiar a demanda e citou o sucesso do Regime Especial de Trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia em Salvador. A mudança transferiu temporariamente servidores dos gabinetes dos desembargadores para atuar nas 20 varas com maior acúmulo processual na capital baiana.

Outro tema levantado pela magistratura pernambucana foi a falta de segurança dos juízes que atuam em áreas com altos índices de criminalidade. Novamente evocaram a Resolução 194/2014 do CNJ para pedir providências que deem maior tranquilidade para os juízes desempenharem adequadamente suas funções. Nancy Andrighi prometeu tratar do tema com a presidência do TJ-PE.

A corregedora também debateu com os juízes a necessidade da criação da figura do “gerente judicial”, que ficaria responsável pelas questões administrativas dos tribunais, possibilitando aos magistrados, em todos os níveis, dedicarem-se prioritariamente ao trabalho judicial. “O juiz é uma mão de obra especializada e cara para o Estado. Tem que se dedicar à jurisdição e não perder tanto tempo com o acúmulo de tarefas administrativas. O gerente judicial, com formação especializada para a função, tiraria esse peso dos ombros dos magistrados”, avaliou a ministra. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!