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Comentários de leitores

8 comentários

Eu tenho sugestões!

André Greff (Professor Universitário)

Primeira: o próprio Governo (estadual, municipal e federal) dará trabalho pro preso que progride de regime ou em livramento condicional. O reeducando será remunerado com um salário mínimo + cesta básica e fará curso de profissionalização no período noturno. Porque sabemos que não há proposta de trabalho verdadeira pro preso que progride de regime. Segunda: sugiro a criação de um cargo de Tutor em Execução Penal, um agente público, que terá sua identidade preservada, que fiscalizará sigilosamente a execução penal do reeducando em progressão ou livramento, reportando ao Juízo das Execuções. Terceiro: defendo que presos reincidentes pela terceira vez se crime comum, ou pela segunda vez se crime hediondo, só tenham qualquer tipo de benefício após cumprida metade da pena em regime fechado. Ou seja, defendo a adoção da teoria da “Three Strikes and you´re out”. Quarto: defendo que se adote um sistema de jurisdicionalização mitigada, a fim de possibilitar a parcial privatização dos presídios por empresas que queiram dar trabalho remunerado para o encarcerado.

Sobre a foto que ilustra o artigo

Jaderbal (Advogado Autônomo)

A foto que ilustra o artigo, no momento em que o leio, mostra a grade de um estabelecimento prisional com dezenas de mãos de seus ocupantes, acenando para o fotógrafo. ***** Dir-se-ia tratar-se de um símbolo da superlotação de nossas prisões. **** É também essa a imagem clássica que acompanha quem visita pela primeira vez os corredores do cárcere. ****** Todavia, uma pessoa que já passou da fase das primeiras impressões atentou para o seguinte: - Pois saiba, doutor, que esses que o senhor vê são os privilegiados, os que, por artes várias, conquistaram o direito à primeira lufada de ar puro, à relativa abundância de luz. Ruim mesmo é para quem fica no fundão, na área da privada coletiva, obrigado a ver e a cheirar o que não pode evitar. Durante meses ou anos a fio. Muitos são apenas réus.

Faz parte da estrutura de subjugação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O sistema penitenciário brasileiro, e o sistema de persecução penal como um todo, não irão mudar a curto prazo. Nós brasileiros não veremos uma reforma da magnitude da empreendida no Chile por exemplo. E a razão é simples: o processo penal e a penitenciárias são usadas como forma de subjugação do povo. Bandido no Brasil não é processado ou preso porque é bandido, mas sim porque interessa aos detentores do poder que ele seja preso. Há criminosos no Brasil que nasceram e morreram com a vida inteiramente baseada no delito, participando de assassinatos, liderando o tráfico de drogas, exercendo vasta atividade de advocacia administrativa e corrupção ativa, jamais sendo processado. Outros, apenas porque interessou aos detentores do poder permanecem presos metade da vida, que nem sempre acaba sendo longa. Assim, quanto pior for as condições das cadeias, maior é a temor que as classes dominantes geram na população. Processos límpidos, conduzidos por juízes isentos e penas condizentes com as determinações legais causariam abalo imediato nas estrutura de poder desta republiqueta, que é baseada na subjugação das massas e na expropriação de recursos visando favorecer alguns poucos.

Reincidência.

Panagiotis Miralis (Investigador)

Bom, diante dessas declarações, vejo ainda que, muitos brasileiros não estão se dando conta de que por causa de leis retrógradas, e em alguns casos absurdas, não exigem mudanças para melhorar a segurança da sociedade. Em países desenvolvidos, quando você infringe alguma lei, e em especial o Código Penal, o indivíduo que o fez perde praticamente boa parte de seus direitos como "cidadão", ficando à disposição do juiz e na maioria das vezes preso. E prisão não é "Colônia de Férias", e sim uma punição por uma conduta imprópria praticada contra a sociedade. Portanto, não se deve "priorizar" o bem estar de alguém que prejudica outros em benefício próprio. Do jeito que está precário a situação das penitenciárias, o infrator retorna, imagina se melhorasse?? Tem que fazer com que os encarcerados trabalhem, e duro, para pagar sua "estada" na prisão. E para isso, temos que mudar o o inciso III do art 5º. da CF, e as alíneas "b" e "c" do inciso XLVII, também da CF. Caso contrário, o Brasil irá piorar a cada dia. Com certeza, muitos me condenarão por conta disso, mas pergunto se caso um filho seu fosse sequestrado e pedaços dele fossem enviados para forçar o pagamento do resgate e nesse ínterim a polícia pegasse um indivíduo envolvido no sequestro que não quisesse revelar o cativeiro?? Você não faria de tudo para que ele falasse?? Até torturá-lo?? Não sou hipócrita, só sou um policial que a cada dia vejo ladrões entrando e saindo de cadeias como se fossem "pousadas". Estamos enxugando gelo e tanto a população como o governo não fazem nada para mudar o contexto. Temos que acordar, porque a sociedade brasileira está num declínio brusco e absurdo, que custará caro para reverter!!!

Ramiro, quando vc comete uma infração de trânsito ou tributá

analucia (Bacharel - Família)

Ramiro, quando vc comete uma infração de trânsito ou tributária, vc vai voltar para onde ? Ora, viverá em sociedade. Se cometer nova infração de trânsito ou tributária será multado novamente, e novamente, e novamente, até ver que a sua conduta ilícita não compensa. Assim, deve ser no Direito Penal, ou seja, será punido e preso várias vezes até OPTAR por não cometer crime, ou seja, constatará que o crime não compensa. Esta sua visão de que o direito penal deve "consertar" as pessoas, ou seja, visão correicional é algo romântico e acaba aumentando é o número de prisões...

Novidade!

Gustavo de Souza Pereira (Advogado Assalariado - Civil)

Nossa! Mas isso é sério? O sistema carcerário está nessa situação, precisando de reforma? Puxa vida... ainda bem que o CNJ pediu essa pesquisa ao IPEA.

Uma pergunta a Ana Lucia - Bacharel

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezada Ana Lucia... então poderia responder uma questão? Na sua opinião o preso que cumprir a pena irá depois para onde? Um exemplo, um sujeito estupra uma menina, digamos que cumpra a pena integralmente no regime fechado, um dia vai ter de sair da cadeia. Ele, na sua opinião, deveria ser proibido de voltar a viver no seu lugar de origem? Digamos que o sujeito cumpra quinze anos no regime fechado, uma hora ele vai ter de sair da cadeia. Então ele deveria ser exilado para outro país para que não ameace a comunidade local de sua origem com tudo que traga de carga negativa acumulada na cadeia?
Por outro lado não dá para esperar de bachareis em direito que nunca advogaram que venham a conhecer as virtudes, e por terem suas virtudes, também os perigos, os aspectos insidiosos da doutrina de Günther Jakobs. O inimigo pode ser um conceito elástico, hoje o "petista", usualmente o "comunista", inimigo é o "bandido", e logo ficará fácil colocar como inimigo o "advogado do bandido". Como a legislação é apenas enunciado normativo poder-se-á exigir que o advogado do acusado demonstre que investigou que o dinheiro dos honorários não é fruto de atividade criminosa, sob ônus de imediato indiciamento do advogado em crime de lavagem de dinheiro, "inimigo da nação". Então ao acusado em tese apenas a Defensoria Pública, mas não podemos esquecer que Ana Lucia Bacharel tem ódio visceral manifesto pela Defensoria Pública. Qual seria sua solução. De furto à estupro, para qualquer delito tratamento 100% igualitário, pena de morte para todos? Para tudo pena de morte, por que só assim o meliante não retorna à comunidade?

o mesmo discurso de comunista, o bandido é sempre o coitadin

analucia (Bacharel - Família)

o mesmo discurso de comunista, o bandido é sempre o coitadinho. Mas, cometeu o crime porque quis, e tem que cumprir a pena, não está de férias no presídio. Se quer ressocialize, então que se esforce sozinho.

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