Para defesa de Ciro Nogueira, operação politeia foi "obscura" aos investigados

Na primeira operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal ligada à “lava jato”, a Polícia Federal deixou de apresentar a decisão que autorizou buscas e apreensões desde a manhã desta terça-feira (14/7). Os mandados citam termos do ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, mas em nenhum momento mostram a íntegra da ordem judicial, segundo o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP.

O advogado de Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, enviou petição à presidência do Supremo declarando “espanto” com a falta de informações à defesa, porque o cliente ficou “alijado de seu direito de insurgir-se contra eventual abuso que possa ter, porventura, ocorrido”. O advogado diz ainda que a PF negou pedido de acesso ao inteiro teor da ordem.

Para ele, grandes operações como essa devem ser claras, sem se pautar pelo “obscurantismo”. “Não se sabe o teor da decisão, não se sabe os limites da decisão, não se sabe ao certo o objeto da busca e apreensão, não se sabe se houve ou não algum tipo de abuso”, afirma o criminalista.

O mandado, diz, trata de forma genérica a investigação, citando “procedimentos de licitação, contratação e realização de pagamentos relacionados à Administração Pública em geral e em particular a empresas do grupo UTC [uma das empreiteiras investigadas, suspeita de integrar cartel contra a Petrobras] e escritórios de advocacia”.

Antônio Cruz/ABr

Kakay insiste que o cliente deveria ter acesso a depoimentos de delatores, mesmo sob sigilo, pois o segredo não poderia valer para pessoas citadas. Ele já havia defendido essa tese em petição em nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ainda sem resposta.

Nova fase
A chamada operação politeia também cumpriu mandados nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-ministro da Integração Nacional; do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-PE) e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

A PF atuou ainda em seis estados, recolhendo oito carros (cinco de luxo, como uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini de Collor), obras de arte, documentos, R$ 4 milhões e USS$ 45,6 mil.

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