Consultor Jurídico

Comentários de leitores

32 comentários

Um texto que em minha nescidade colocaria em vitrine

Luiz Parussolo (Bancário)

Para chegar-se a tamanha convicção e tamanha certeza é indispensável cognição transcendental para tamanha compreensão e desprendimento total naturalmente do "eu" e isso só é possível aos sábios.
Lendo um sábio e buscando as comparações nos Fóruns e Tribunais acredito que muito longe do que humildemente assegura em seu texto nunca deixamos de viver regimes arbitrários e a democracia ainda não chegou até nós, contrariamente ao ter chegado tardia. O que aconteceu foi a libertação do ego individual e coletivo despreparado e néscio, totalmente destituído de essência e libertino.
Com a nossa ausência coletiva em no mínimo mais de 80% em todas as dimensões, sociais, políticas, econômicos, familiares e educacionais, talvez nunca chegaremos. Não somos pragmáticos e aprioristas,

Esplenderosa coluna

LeonardoPenalista (Advogado Autônomo - Administrativa)

A leitura dos seus textos durante todas as quintas-feira tem me auxiliado bastante no pensar o Direito. Inclusive, mudei radicalmente minha opinião quanto ao neoconstitucionalismo pregado por esmagadora doutrina. Agora, Lênio, peço venha para desviar do assunto desta coluna e rogar para que o senhor escrevesse acerca do mérito da redução da maioridade penal. Creio que não só eu, como todos que o acompanham, gostaríamos de saber acerca da sua abalizada opinião quanto ao tema. Confesso que pendo para a não aceitação material da Constituição por violar cláusula pétrea. E aí, o que o senhor acha de nos agraciar com esse tema para a quinta-feira vindoura? Abraço!

Decisões contra o INSS são um "show de livre convencimento"

Mandrade (Outros)

Caro Lenio, as decisões contra o INSS (especialmente quando trata de segurado especial ou benefício assistencial) são um exemplo do que você costuma dizer em sua coluna; pois são um festival do tal "livre convencimento" aplicado de forma irresponsável, praticamente sem qualquer critério sério. Vide esta decisão, que infelizmente nada tem de excepcional, pois ela está longe de ser uma exceção. Se as provas não agradam os juízes, eles simplesmente as ignoram. Basta citar qualquer princípio sem maiores explicações (o preferido parece ser o da "dignidade humana") e está tudo resolvido.
http://www.conjur.com.br/2015-jul-09/juiz-ignorar-laudo-pericial-conceder-beneficios-inss

Brilhante

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A inversão da primazia do objeto pelo sujeito que o interpreta, com atrofia do primeiro, que perde o seu significado, marca a ordem jurídica no período inaugurado pelo novo constitucionalismo, resultando no pamprincipiologismo.

e continua a luta contra os galhos

Ana Karenina (Outros)

E porque a dogmática (crítica?) não faz este papel? E o cínico boicote ao art. 67 do ADCT? Apenas Dalmo de Abreu deu seu grito.
Lutar contra os galhos quando o cerne da questão é outra não passa de transgressão inerente. Mudar o imaginário, deixando a ordem simbólica intacta e indene de nada vale. Por isso Badiou (Théorie Du sujet) seguindo Lacan define Práxis como a ação (sentido amplo) que toca o Real mediante o Simbólico.
Como diz a sábia patuleia: o buraco é mais embaixo.

e continua a luta contra os galhos

Ana Karenina (Outros)

Democracia não pode rimar com exclusão, miséria e desemprego.
A dogmática é autofágica quando não encara que existe uma relação entre direito e política e, incapaz de ler os pontos de ruptura, torna-se um mero enfeite e adorno das elites.
A dogmática (crítica) está por fazer e para isto devemos nos manter fieis às honrosas exceções que fazem do direito um espaço liso (Deleuze) como Luiz Fernando Coelho, Eduardo Faria, Dalmo de Abreu, Merlin, Lyra etc. E para começar deveria sair do senso comum sobre democracia e pensá-la para além da polícia que, para Ranciére, significa preservar a divisão social do sensível em que uns mandam e outros obedecem, perpetuando os privilégios. Ou seja, preserva a pobreza no seu gueto.
Em “O ódio à democracia” assinala: “A democracia não é nem a forma de governo que permite à oligarquia reinar em nome do povo nem a forma de sociedade regulada pelo poder da mercadoria. Ela é a ação que arranca continuamente dos governos oligárquicos o monopólio da vida pública e da riqueza a onipotência sobre a vida.” (Ainda bem que perdi a aula de ciência política).
Aqui em Bruzundangas (Lima Barreto), a vida pública e riqueza se perpetuam enquanto a dogmática (crítica?) sonha com Walt Disney e carros importados.
Por que ainda não ouvi ninguém a não ser Nilo Batista criticar as UPP’s? Porque as favelas são localizações sem ordenamento (Agamben) onde emerge a sinistra figura de direito romano do Homo Sacer, isto é, a vida matável sem que se cometa homicídio.
E porque os “vanguardistas” não criticaram o vilipêndio dos mais elementares direitos fundamentais (liberdade física, direito de reunião, inviolabilidade do domicílio etc.)? Democracia verdadeira deixa visíveis suas próprias imperfeições. E porque a dogmática (crítica?) não faz este

E continua a luta contra os galhos

Ana Karenina (Outros)

Não adianta mudar o imaginário para abraçar uma novidade reacionária. Barthes (O prazer do texto) já denunciou o fetiche do novo. Não adianta mudar a máscara se o monstro é o mesmo. Muitas vezes é melhor o jogo explícito dos contrários do que o pluralismo das falsas opções.
Democracia? O que se entende por este signo? Precisamos sair do senso comum. Não é mesmo? O imaginário jurídico forjado sobre uma concepção errôneo das relações entre direito e poder, não nos dá uma resposta melhor acerca da democracia daquela que a mídia tenta inculcar.
A existência de eleições basta? A consagração de direitos fundamentais basta? O direito ao voto? Amar o indeterminado?
Em minhas aulas tenho defendido que a Constituição é sempre performativa (Austin) cujo malogro ou não depende do grau de democracia a que chegou uma sociedade. E nós onde estamos? Por certo no grau zero. Ainda, infelizmente vige a tríade assinalada por Victor Nunes Leal: coronelismo, enxada e voto.
E a dogmática? Ainda confunde os enunciados perfomativos e os enunciados constatativos, iludindo-se como vanguardeira quando nas ruas tudo continua triste e cruel. O Warat (a ciência jurídica e seus dois maridos) não afirma numa nota de rodapé que o juridicismo vampiriza a democracia, tornando-o inócua e vazia? Bela metáfora!!!
É preciso conferir à democracia um sentido que ultrapasse a dócil-utilidade (Foucault). E é patuleia que na experiência da escassez indica na carne e no corpo os limites da democracia de Habermas. Pensar os limites já é transcender dizia Hegel.
Não obstante, a dogmática não pensa os limites, passando logo para o panegírico. De duas uma. Ou a democracia é o um conceito falso e devemos partir para outra coisa. Ou a democracia vigente precisa ser criticada sem pudor. Democracia

Resposta de Um Milhão de Dolares

D. Adriano Vargas (Advogado Assalariado)

A pergunta é?: quem tem a resposta em uma frase?

Esta é a resposta de um milhão de dólares.

Para os " pobres mortais" operários do direito pergunta-se:

E a segurança jurídica?

Sem regras pre-estabelecidas apodrece o direito e leva à falência a profissão pois como explicar aos alunos, e ao cliente( que nos faz sobreviver) que a Lei Processual diz uma coisa e o Juiz outra?

A pergunta está posta?

Notável

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Eu já colhera muita inquietação e percepções do texto do professor Alexandre, e agora as tenho potenciadas, professor Lênio. Perfeita e impressionante sua apropriação e integração dos problemas de direito processual levantados por ele na matriz de seu pensamento hermenêutico e permanente denúncia dos modos de fazer direito no país. Assim como ao comentar o texto iniciador, também aqui devo externar minha especial satisfação e observar, embora em menor grau, que é sempre mais eficiente em comunicar ideias quanto está mais referido a elementos concretos e conhecidos.
Concordo inteiramente que "aquilo que a dogmática pregava e ensinava a vida toda foi liquidada paradoxalmente pelo mesmo esquema tático que a sustentou".

Um questionamento para a próxima coluna...

A Reta Entre Várias Curvas (Outro)

Professor Lênio, há tempos acompanho seu trabalho e sua persistência no combate ao solipsismo e as decisões geradas do achismo e de escolhas subjetivas. Porém, tenho uma grande dúvida a respeito de sua doutrina. Como podemos confiar num direito gerado por um parlamento despreparado, impessoal, antiético e que via de regra legisla em causa própria, destacando-se as leis criadas em troca do recebimento de propina e compra de apoio político (vide AP n. 470) e as leis geradas como contrapartida pelo financiamento das campanhas dos deputados e senadores? Devemos seguir as leis advindas de um parlamento que é o símbolo daquilo que há de pior em nossa nação?

Consumir

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Sim, foi dessa maneira que li o brilhantissimo texto do mestre, consumindo.
Muito me bati pela constitucionalizacao do processo penal.
Uma ou outra voz se levantava nesse sentido.
Obrigado professor, era famelico, hoje estou farto.
Vou dar forma ao texto, emoldura-lo e colocar na parede.
Tenho que ler isso todos os dias.
Mais uma vez, obrigado.

senso incomum e outras (Advogado Assalariado - Empresarial)

Observador.. (Economista)

Agradeço o alerta do senhor e tenho consciência desta máxima.
O fato de merecer ou não segurança e liberdade.....Temos aqui no Brasil?Desde a C.F de 88, engessada como um colega seu apontou em outro comentário, o que temos vivido no país?
Um vale tudo jurisdicional.Uma insegurança em todos os sentidos.
Não discordei do Professor Lênio. Apenas acho que o Juiz Moro não pode esmorecer diante de tanto fogo, amigo e inimigo. No lugar dele, iria usar críticas como a do Professor Lênio para corrigir (quando for o caso) condutas e aprimorar (quando for o caso também) métodos.
Todos somos humanos e falhos.Tenho mais receio daqueles que se consideram tão sábios achando-se infalíveis, do que os que são severos nas ações mas estão sempre alertas e dispostos a autocorreção.
O Brasil é cheio de sábios.Todo mundo, por estas plagas, que estuda um pouco mais ou passa em um concurso mais difícil, já vira sumidade avessa à qualquer tipo de crítica mas sempre disposta a atacar as falhas alheias.
Apesar de tantos sábios, temos uma corrupção faraônica, um mar de sangue com homicídios nunca resolvidos e um Judiciário que o cidadão comum prefere ficar distante.
O que houve então?
Fora não termos quase nenhuma capacidade de inovação.Ainda exportamos commodities de baixo valor agregado.E nada de Nobel. Nem para criarmos um parente do Google (brincando agora) temos capacidade.Temos muitos bacharéis, gente discutindo se Cabral descobriu ou não o Brasil apenas por causa de um funk....e faltam engenheiros, matemáticos e cientistas que possam nos ajudar (e muito)em tempos difíceis.
O Brasil enfrenta uma crise econômica séria (que está só no início) que pode contaminar toda a estrutura da nação.
Alguns procuram estancar o mar de dinheiro roubado.Dinheiro que fará falta.

Sistema misto

Advogado Goiano (Advogado Autônomo - Criminal)

Simples:
Estamos caminhando para uma mescla de "common law" e de sistema alemão/francês: o direito de "per si" andando antes da legislação.
Que monstro vai sair disso? Só o futuro pode dizer.
Como a grande maioria de doutrinadores e juristas ainda não se atentaram a isso, cada trabalhador do direito se torna um "pequeno doutrinador" no seu âmbito.
Creio que isso tudo sejam evoluções decorrentes de uma constituição engessada, que forçou todo um arcabouço jurídico de cima pra baixo a se adaptar.
Mas nem sempre a adaptação se sai melhor do que o ajuste original e, pensando em bases, definitivo.
Quem viver, verá.

Observador (economista)

Adriano Las (Professor)

Bastou prender bandidões...

Senso incomum, por aqui, somente o seu comentário.

O balneário esta infestado de jurisdicismoloides do deplorável status quo.

O bananal está doente e definha a olhos vistos.

Mais engenheiros e menos jurisdicismoloides em balnelândia.

Já seria um bem enorme.

Decisões proferidas por badecos!

Marcos Philippe Cruvinel Goulart (Advogado Autônomo - Tributária)

Mestre dos mestres! Mais uma vez brilhante. Como cidadão e dotado de mediano conhecimento jurídico decorrente da formação em direito tenho receio de procurar a justiça para algum caso particular ou de algum parente. Nunca sabemos o que o juiz pensa. Absurdo? Realidade! Toda dogmática por vossa senhoria defendida falece quando um badeco na condição de assessor redige as decisões e o juiz só lê e assina ou só assina.

belo texto

R. G. (Advogado Autônomo)

Desde que recebida a Constituição, tem sido praticamente zero a preocupação de pensar a filosofia no processo, e as condições pelas quais é legítima uma fundamentação de decisões judiciais.

Novos juristas

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

A aplicação equivocada e casuística do princípio da instrumentalidade das formas ao processo penal e a inaptidão de muitos juízes para aplicar as várias formas de medidas cautelares processuais hoje existentes são sinais da deficiência do direito brasileiro na seara processual penal. É bom lembrar que, durante toda a faculdade, normalmente, o sujeito não acalenta o desejo de advogar, de defender garantias e vê-se com frequência advogados recém-formados afirmando que não têm coragem de defender bandidos. É essa a mentalidade da maioria, principalmente nas faculdades particulares. Esses são os novos juristas.

Do assujeitamento de objetos ao aprisionamento de sujeito(s)

FNeto (Funcionário público)

O esquema sujeito-objeto domina as mentes. O próprio esquema s-o, ele mesmo, já se tornou objeto. Ou temos mentes brilhantes de quem dependeriam os destinos da República, o assujeitamento do objeto. Ou temos conteúdos essencialistas que aprisionariam o sujeito. A coluna Senso Incomum de hoje foi dura, duríssima. Vai em cheio ao tipo de Direito que se pratica no Brasil. O assujeitamento do instituto da delação premiada, transformado em uma espécie de astreinte, foi periférico à coluna. Astreinte num sentido de política afirmativa processual penal. São tempos de políticas ativas na economia, com o autodeclarado intuito de fomento à empregabilidade (Programa de Proteção do Emprego - MP 680) em meio a um paradoxal turbilhão de medidas sabidamente recessivas de austeridade fiscal, tudo em nome da manutenção de um modelo de país subjugado pelo poder financeiro. A expressão do momento é o ajuste fiscal, midiaticamente propalado como ode à alta tecnicidade, nada mais significando que resguardar o Sistema da Dívida. Na mesma esteira, são tempos de políticas ativas na processualística penal. Prisões sendo promovidas com o nítido propósito cominatório de premiar delações, posteriormente bombásticas no seio da sociedade. Uma abordagem finalístico-teleológica de uma tal prática, no sentido de que "a prisão dos corruptos" legitimaria o assujeitamento do instituto da delação, só pode significar que o sujeito foi aprisionado pelo assujeitamento. Aí teríamos uma imbricação intersubjetiva dos paradigmas da filosofia da consciência (assujeitamento da delação) e aristotélico-tomista (aprisionamento do sujeito que interpreta como salutar "a prisão dos corruptos"), sendo citado primeiro aquele porque aprisiona este, no plano simbólico do imaginário de eficientismo penal.

Brasil

Professor Edson (Professor)

Discutir justiça num país EXTREMAMENTE corrupto é sempre dificil.

A DOGMATICA vence!

Roberto Cavalheiro (Advogado Autônomo)

Como é interessante olhar o que um fiapo de luz pode fazer no breu, as vezes ficamos esperando o tilintar do sino para que possamos sair da sala, enfim é recreio, e creio que a luta para enterrar o livre convencimento e a livre apreciação da prova, enfim, todos os "livres", estejam caminhando a passos de cortejo, mas certamente estão no caminho da cova.
O direito é maior que sabores, ventos ou vontades, parabéns professor.

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