Afronta de autoridade

Após nova prisão, 2ª Turma do Supremo mantém Riva em liberdade

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1 de julho de 2015, 21h10

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar novamente o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD) nesta quarta-feira (1º/7). Ele havia sido solto no dia 23 de junho pelo Supremo, mas a Justiça matogrossense mandou prendê-lo novamente nesta quarta, depois de novo pedido. 

O Supremo mandou soltar Riva em liminar em Habeas Corpus. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, relator. A defesa do político, feita pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, afirma que o STF reconheceu que houve um descumprimento da decisão da semana passada e uma afronta à autoridade da Corte.

O novo decreto de prisão é da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá, apoiado em investigações de um suposto esquema de desvio de dinheiro ocorrido na Assembleia Legislativa do estado no ano passado. Mudrovitsch disse que pedirá a impugnação da juíza por ela não ter a isenção necessária para julgar o caso.

Riva ficou preso provisoriamente por mais de dois meses. A justificativa era de que ele poderia atrapalhar as investigações e interferir no processo. Na primeira ordem de soltura, o Supremo entendeu que a prisão provisória do ex-deputado já perdurava há tempo demais e que, como ele já não era mais parlamentar, não poderia interferir no processo.

O ex-deputado é acusado de desviar R$ 60 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso por meio de contratos fraudulentos com papelarias. Em 2014, ele foi preso durante a operação ararath, que apurava um esquema de lavagem de dinheiro.

HC 128.261

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