Consultor Jurídico

Direitos Fundamentais

As aproximações e tensões existentes entre os Direitos Humanos e Fundamentais

Retornar ao texto

Comentários de leitores

7 comentários

Excelente

Tiago D.S (Estudante de Direito)

Sou acadêmico de Direito no sétimo semestre, e sempre busquei informações e bibliografias que traçassem a diferença entre esses dois temas, pois nunca consegui talvez por causa do "direito mastigadinho" como citou o amigo acima.Enfim quero parabenizar o professor Ingo por sua clareza nas definições de um tema de extrema importância e que não pode passar despercebido nem por estudantes e operadores do direito.

Parabéns ao comentarista.

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

O autor do presente artigo está absolutamente correto. Confundir direitos humanos, com fundamentais, bem como com naturais é uma total superficialidade de quem não estudou a fundo a matéria.
Na obra Lições de Direito Constitucional há uma abordagem do tema que traz uma luz a essa confusão terminológica que somente existe no Brasil (país do "direito mastigadinho").

A Europa

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Por ser a Europa o berço da civilização moderna. eles com certeza sentem melhor que nós o que seja realmente 'direitos humanos".Espero ter a oportunidade de ver do professor Ingo porque no Brasil os criminosos são mais privilegiados do que as vítimas dos crimes!

cópia do livro

Rogerio Ambientalista (Advogado Assalariado - Ambiental)

eu esperava mais do colunista. o texto tá muito parecido com trecho do livro dele. tem que apresentar algo novo. ao menos quem nao quiser comprar o livro, pode ler um resumo aqui.

Confuso e prolixo

Rogerio Ambientalista (Advogado Assalariado - Ambiental)

o autor é muito famoso. concordo. mas o texto é confuso, prolixo e cheio de idas e vindas. não se sabe onde ele quer chegar. o autor diz que seu "propósito não é o de apresentar os diversos conceitos (e respectivas justificações) possíveis de direitos humanos do ponto de vista filosófico", mas provar "distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais do ponto de vista jurídico-positivo, afinada com a evolução no plano do reconhecimento jurídico internacional e constitucional". se é só isso, nao precisava complicar tanto. e também fica difícil ele sustentar a utilidade prática disso, como comentou o leitor ALUIZMP.

Não estava com vontade de escrever, mas...

Marcelo Francisco (Procurador do Município)

... temos que ter paciência, pois a obra do colunista e vasta, tem fundamento e é bem aparada (cortadas as arestas, com fechamento do pensamento).
É a história, é a evolução, é a tradição, é a segurança do trabalho que tornam o trabalho mais próximo da realidade (verdade), não é apenas uma questão de nomenclatura, pois se a mesma espécie de rosa nasceu nos alpes suíços ou na Praia de Trancoso-BA, a incidência do sol, a temperatura, ventos e umidade, podem geram aromas distintos, cores distintas. Entenderam, é o fundamento filosófico.
Abraço.

Conceitos contestados

André Marcondes (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

O colunista pede paciência, pois deseja avançar com o tema na próxima coluna. Mas nesta, houve certa perda de tempo. "Direitos fundamentais", "direitos humanos", "mastodontes", "hipopótamos".... "A rosa teria o mesmo perfume se tivesse outro nome?" Evidente que sim. O ponto central da discussão (se é que há um, pois não sou especialista em direitos humanos ou fundamentais), é porque é relevante a distinção entre "direitos humanos" e "direitos fundamentais"? Ou seja, porque eles se tornam "conceitos contestados" (na terminologia de Dworkin). Por ora, a discussão parece ser meramente semântica. Afinal, qual a diferença em chamar a liberdade de "direito fundamental", "direito humano" ou "hipopótamo". O que importa é o sentido que atribuímos a tal liberdade. Espero um passo adiante nessa discussão - pois minha ideia sobre essa divergência entre "direitos fundamentais" e "direitos humanos" de que se trata mera discussão semântica (chamar a "rosa" de "rosácea", p. ex., não alterará o seu perfume") não será superada.

Comentar

Comentários encerrados em 31/01/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.