Em fevereiro

TJ-SP receberá Geraldo Alckmin para lançar projeto Audiência de Custódia

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22 de janeiro de 2015, 7h48

O dia 6 de fevereiro já está cheio na agenda do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além da abertura oficial do ano judiciário, os desembargadores e juízes aguardam a presença do governador do estado, Geraldo Alckmin, para o lançamento do projeto Audiência de Custódia. A ideia do projeto é que, dentro de 24 horas, o juiz entreviste o preso em flagrante e ouça manifestações do seu advogado ou da Defensoria Pública, além do Ministério Público.

Com uma estrutura multidisciplinar, a corte quer que haja uma primeira análise sobre a necessidade de se manter a prisão ou se é possível impor medidas alternativas a ela. O projeto é resultado de uma parceria entre o TJ-SP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.

De acordo com o presidente do tribunal, José Renato Nalini, será um dia memorável já que é “um privilégio que o Tribunal de São Paulo tenha sido escolhido para a promoção de algo tão importante e que vai fazer diferença”.

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