Consultor Jurídico

Comentários de leitores

35 comentários

Senso Incomum

Schwenck (Advogado Autárquico)

Professor Lenio Streck,
Parabéns pelo seu artigo. Ele deveria ser encaminhado a toda Faculdade de Direito, cursinhos e professores espalhados pelo país. Vale a pena também os alunos e ex-alunos lerem com atenção suas indicações, para começarem a estudar de verdade desde o 1o. período da Faculdade. E que seja em livros de verdade! Sou professora e seu artigo aumenta minha convicção de que temos que fazer a diferença e estarmos nos aperfeiçoando sempre. Parabéns!

Memórias de Além Túmulo (II)

Castello Cruz (Funcionário público)

Como aprendi direito ? Segui a receita de Marcos A. S. Machado, advogado autônomo (trabalhista): oriundo do ensino standard, levei-o a sério e refleti sobre como aproveitá-lo ao máximo.
Finalmente, quanto às demandas que duram 10, 15 ou 20 anos e de que se lamenta S. M. Soares, advogado associado (empresarial) devo dizer que aí se encontra, com efeito, a cruz que pesa nas costas da advocacia contenciosa. Servidores públicos (inclusive juízes, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Procuradores estatais e autárquicos), assim como advogados consultores, não sentem tanto esse peso.
Fui servidor público da administração direta por 48 anos. Aprovado em concurso, escolhi, entre as áreas que me foram oferecidas para trabalhar, a jurídica. Sem a cruz às costas pude opinar, creio que com correção, nas questões teóricas e práticas que me foram submetidas, e o fiz a tempo, assistido pela bagagem da faculdade e pela leitura ,ininterrupta até hoje, de textos jurídicos.

Memórias de Além Túmulo (I)

Castello Cruz (Funcionário público)

Tenho 76 anos, colei grau em 1960 e imediatamente inscrevi-me na O.A.B, sem ter de prestar exame algum. Não tenho nem mestrado, que dirá doutorado. É com essas credenciais e com algumas informações que a seu tempo apresentarei que pretendo comentar a tese de que a formação deficiente é componente importante do fracasso profissional. Fá-lo-ei principalmente à luz do que, a respeito não só da atitude do estudante de direito, mas também das faculdades, do estágio e da advocacia, principalmente contenciosa, escreveram alguns dos comentaristas que me precederam aqui.
Principio por dizer a Ricardo de Lemos, advogado associado (consumidor) e a Uchiha, advogado autônomo (administrativo) que, em 1960, não havia a infinidade de matérias que existe agora no currículo de direito, mas já havia (embora, em consequência, em número menor) "enrolação" doutrinária; também conheci professores catedráticos (os doutores daquele tempo) que não compreendiam a própria matéria. Como Gabriel da Silva Merlin, estaagiário (trabalhista) tive realmente minoria de professores bons.
Passo então para o segundo ponto para assinalar que o Gabriel teve sorte com seu estágio, analisando processos e auxiliando na elaboração de votos. Como o Renan Ardisson de Freitas, advogado sócio de escritório (trabalhista), foi-lhe exigido escrever e não carregar processos. Não tive tal sorte: fiquei no carregamento de processos, com certeza em parte devido a minha imaturidade, que me fazia ir ao cinema depois de visitar os tribunais (é certo que se voltava cedo ao escritório não recebia tarefa intelectual alguma).

O Aluno já pensa na recuperação...

Emanoel Anderson (Estudante de Direito - Dano Moral)

Bem, tudo vai de mal a pior... Quantos já se perguntaram para que serve a recuperação?
Vejo muitos colegas meus dizendo: 3 CINCO passa...
Lembro que quando cursava física na UFSC, a média era seis, e se não atingida, precisaria somar 12 na recuperação... ou seja, se fechasse o semestre com 5, precisaria 7, na recuperação... o que dificulta e muito e força o aluno a estudar, porque sabe que na recuperação tudo ficaria mais difícil...
Mas isso não acontece na maioria dos Cursos, pois o aluno vai para a recuperação precisando uma nota ínfima, muito abaixo do que seria a média geral...
Triste, mas verdade!

Um grito solitário...

Ksarlawyer (Advogado Autônomo - Criminal)

Por vezes me pego pensando no Insuperável Prof. Lenio Streck e nos seus jargões: LEER, plastificados, algo sobre a jabuticaba, que não lembro agora enfim...
Não leio nada parecido em qualquer outro lugar. Está o Insuperável Professor sozinho nesse discurso???
Me apetecem todas as "bolas levantadas na área " pelo Professor, mas o seu grito parece ecoar no infinito sem que alguém ouça... Talvez se ele escrever em 140 caracteres passe a ser mais acompanhado. O que está acontecendo, preguiça de ler???
Faço a minha parte, leio, repasso, incentivo, discuto, exijo dos jovens, principalmente minha filha que é aluna da FDR/UFPE, que debatam sobre direito e que leiam a doutrina, além de indicar, é claro, que sigam o Prof. Lenio.
Pela toada do batuqueiro... Vamos estocar comida!!!

O Pobre?

Lrolim (Advogado Autônomo)

Eu deveria concordar com os Srs. Kelsen da Silva e SMSoares, mas o faço "pelas metades", "pelas beiradas".

Oras, atribuir ao "pobre" a crise do ensino ou a trágica novela da OAB? Como se em épocas de "bêbêbês", baladas e smarts O JOVEM (Não disse O POBRE), iria se preocupar em se ater ou arrastar por leituras a fio... A não ser que.

O problema não é o pobre, o problema é a cultura! E no caso do "pobre", pior, pois não teve a oportunidade de ter uma educação de qualidade.

Assim, "pobre do rico" que a teve e se "dedica" ao bêbêbê e às baladas... E garanto que não é só o pobre que lê os "facilitados". Pois o "Não Pobre" também quer ser um "Magistrado".

O problema não é o pobre! (Concurso público! Concurso Público! Concurso Público! EstabilidadeXConhecimento? Brasil-sil-sil Quem não quer? Só o rico! Será?...).

Quanto à Crise do Ensino (Seria este o problema fulcral?), não deveríamos ter critérios para abertura de "Faculidades"? Critérios mais rígidos? Abrir as pernas como está...

O "JOVEM" não tem gosto "pelo sabor DA CIÊNCIA", sequer sensibilidade ou maturidade para lidar com ela e aplicá-la no dia a dia. Sequer sensibilidade para ler Machado de Assis ou um Raduan Nassar e entender que ali se encontra a tragédia humana que um dia ele terá, sangrando, nas mãos (Como Juiz, Advogado ou outro). O Jovem! O Jovem! O Jovem!

Afora questões estritamente brasileiras, falar de educação aqui é rir para não chorar. Quem parecer o vilão é vítima!

No fim, só resta deixar viver as palavras do saudoso arquiteto Oscar Niemeyer:

"Fodido não tem vez".

Parabéns!

Carla Elisio (Advogado Autônomo - Civil)

Excelente artigo!!! Uma boa reflexão acerca da Formação Jurídica no Brasil, Dr. Lenio está de parabéns!
Indico a leitura...

Alunos

Igor Henrique Souza (Advogado Autônomo)

Creio que além da crise do ensino jurídico, da ausência de preparo de professores e instituições, outro problema que contribui para a situação do Exame de Ordem é, sem dúvida alguma, o descompromisso dos próprios alunos em buscar conhecimento. Essa posição parece agressiva, mas a cultura do Brasil não abraça o conhecimento como deveria. Aqueles que ousam se dedicar ao conhecimento são vítimas constantes de um controle social repressivo. Como se não bastasse a deficiência na transmissão de conteúdo instituição-aluno, o aluno também não vai atrás de conhecimento, não se interesse em ler a doutrina, não acompanha os julgados, e simplesmente não estuda! Vários candidatos lamentam a não aprovação no Exame, porém se recusam a adquirir o mínimo de conhecimento jurídico necessário para sua aprovação.

\"parabens !\"

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

Como sempre, temos a oportunidade de aplaudir os ensinamentos do eminente professor. Fica apenas a sugestão, como dizem alguns "para próximas abordagens", uma análise da - quase sempre - "complexa(s)!?" relação(ões) "Faculdades de Direito - Juízes, Promotores, Procuradores - Docentes - OAB" !!

Vivenciando o texto!

Fabiana Aparecida da Silva (Estagiário)

Sei perfeitamente o que este texto traduz... Em minha primeira aula de filosofia na faculdade o "professor" soltou a seguinte frase " não se preocupem muito com esta matéria , afinal, ninguém aqui é maconheiro para ficar filosofando"...
Eu pago uma mensalidade alta, com um salario baixo, trabalho das 08:00 ás 18:00 e vou para faculdade para escutar isto do "professor"...Estou no ultimo ano , e não pretendo fazer nenhum "cursinho" para OAB, apenas estudar pelos livros ( que não são resumidos).

Técnico jurídico

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Parece-me que a Califórnia criou a figura do técnico jurídico e aqui no Brasil trabalha-se para criar a figura do paralegal. De todos os males, os menores para atender à legião de bacharéis, uma vez que de 2004 para cá o número de advogados duplicou já passando de 800 mil. Interessante é que estão faltando médicos e outros profissionais (com salário acima de 13 mil) e os tupiniquins continuam obsedados pelo bacharelado em direito. Explique isso professor!

eu não consegui encontrar as aulas magistrais...

Celsopin (Economista)

do professor Lenio, em video.
Nem no youtube, nem no Coursera... nem em qualquer outra plataforma!

As fábulas, as formas e os conteúdos

Pedro Pedreira (Outros)

Acrescento, faculdades tidas como excelentes exigem, além das inúmeras disciplinas obrigatórias, optativas, eletivas e suas provinhas, um núcleo de "prática" com inúmeras atividades adicionais, tais como x horas em audiências e plantões, y horas em peças, z horas em pesquisas, fora as próprias aulas sobre a tal de "prática", horas em atividades jurídicas extra-curriculares, participação em oficinas e simulados obrigatórios com vistas a posição no "ranking" da Ordem, o estágio para se ter algo mais que "experiência(s)". E, além da combalida monografia, caso deseje ir adiante, requer-se a participação em projetos e grupos de estudos (quando há), sempre em produção. Antes, durante e até depois, evidentemente, terá de estudar…muito e não apenas para o temido exame. Com efeito, mais que tempo disponível para desempenhar todas essas tarefas e as obrigações correspondentes, exigem-se recursos para sustentar todos os gastos que lhes serão provenientes: a(s) própria(s) mensalidade(s), livros cada vez mais caros, impressões, fotocópias, encadernações, acesso a internet, transporte(s), alimentação, vestuário (!), materiais de papelaria, anuidade como estagiário, cursos de idiomas e, claro, contratar alguém para resolver os problemas mais básicos e prementes, pois não sobra tempo para se cuidar de mais nada, incluindo a própria saúde. Eis o prognóstico: que "(de)formação" seria essa? Ao final, veremos o piso salarial da própria OAB, a carga de trabalho nos escritórios, o valor das raras bolsas de fomento a pesquisa - quando tem -, todos somados a falta de qualquer vínculo. "Autônomos" e "liberais". Sim, e os concursos? Mais anos de estudos, livros, cursos, inscrições, tempo, pressões…que só uma ínfima parcela pode suportar, viabilizar e gozar. Sem garantias.

A reforma deveria partir das instituições (OAB, MP, DP, etc)

EBDF (Professor)

Prezado professor Lênio,
Sou mestre em direito, advogado, professor e luto para que eventualmente possa exercer o cargo de Juiz de Direito - ainda que se possa discutir o modelo brasileiro que permite compatibilizar magistratura e docência, tenho ambas como minhas vocações e não me envergonho de conciliar ambas. Acho que posso contribuir um pouco a partir da minha posição peculiar de alguém que, a um só tempo, concilia preocupações com:
a) o ensino profundo e epistemologicamente adequado do Direito (sua coluna é uma grande inspiração e sempre recomendada aos alunos), e
b) se prepara para concursos que andam na contramão disso tudo (embora não devessem).
Como convencer um aluno da importância de compreender que Kelsen não separou direito e moral (vide Cap. VIII de sua Teoria Pura) quando o gabarito considerado "correto" pela banca examinadora associa o positivismo normativista ao nazismo? O melhor professor é aquele que forma bacharéis aptos a entender a ciência jurídica em toda a sua complexidade ou que consegue preparar os alunos para serem delegados, magistrados, defensores, promotores, advogados? Sabemos a resposta que a maioria deles daria. Se há um problema no perfil de aluno formado pelas faculdades parte do problema está precisamente no tipo de demanda que as instituições responsáveis pela seleção de profissionais (OAB, MP, TJ, TRF, Defensorias...) impõem àqueles que planejam ingressar em seus quadros. Ler um clássico ou ler o "autor" que a banca examinadora exige?
Compreendo que certas teses institucionais possam ser exigidas em um concurso... Mas como controlar a discricionariedade de bancas examinadoras em cobrar entendimentos "exóticos" de livros escritos por seus membros (com preocupações muito mais institucionais que acadêmicas)?

Autocrítica2

Fab.E.Falcão (Outros)

O professor doutor mistura ciência do direito com ciência médica. Qual a relação entre as duas? Meu Deus. O Direito nunca será uma ciência na medida da Medicina. Essa comparação não tem o menor sentido.

Evidente que um manual de neurologia não tem mais de um viés. Ora, é uma ciência quase cartesiana. O Direito não é matemática.

A queda

Dr. J Accuse (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Concordo plenamente com os comentaristas SmSoares e Kelsen da Silva, em diagnóstico preciso, colocam a culpa justamente em quem merece, no pobre!

Ensino jurídico além fronteiras - Sugestão

FPG (Administrador)

Concordo plenamente com o senhor que o ensino jurídico no Brasil é defasado, nossa metodologia necessita de uma ampla reforma. Porém, deixo esse comentário como uma sugestão para próximas abordagens. Não seria interessante uma série de colunas explicando como funciona o ensino jurídico nos diversos países? Claro que a solução brasileira não seria simplesmente copiar o que é feito em terras estrangeiras, mas uma explicação dos sistemas mais sólidos ao redor do mundo pode ser o início de uma reflexão. Seria uma ótima contribuição por parte da conjur.

Saber ou poder?

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

Tenho grande admiração pelo professor Lênio, é o professor dos sonhos de qualquer estudante, porque respeita o conhecimento e tem amor por ele. Mas uma coisa é o saber, outra o poder, o dinheiro e a necessidade. Em um país com parcos empregos e serviços públicos precários, a regra é "salve-se quem puder". Seria prazeroso ler os clássicos jurídicos, aprofundar-se nos institutos, mas o concurso exige as pegadinhas, é preciso conhecer as exceções das exceções porque elas, em geral, nunca vão ser aplicadas. É necessário descobrir o que o examinador quis esconder, a ideia oculta por detrás da questão. É isso, ao final, que importa. Depois de passar, aí vamos Habermas, Kelsen, Bobbio, Hanna Arendt...

Quanto estímulo!

Pedro Pedreira (Outros)

Fala-se muito sobre ensino, mas no fundo se discute pouco o próprio ensino no país, suas condições reais e seu papel social. Se o ensino se desse apenas em leituras, e exclusivamente por intermédio de livros, não precisaríamos de universidades. Bastariam listas de leitura, bibliotecas jurídicas públicas e o exame de ordem tal como está. Há sim um abismo entre a Universidade e a realidade. Logo, falarão de metodologia, mas cada um tem o seu próprio método e estabelece seu caminho, não? Assim, necessitam-se mais de orientadores que professores. Estes, temos aos montes. Ademais, parece que a faculdade só forma advogados. E os pesquisadores, cientistas…no Direito? Existem? De que adianta atocharem leituras e mais leituras se não há tempo para debate-las e discuti-las, aprofunda-las? Como inspirar e instigar ao invés de "ensinar"? O que se ensina de fato? Autores consagrados e livros clássicos enquanto nem se ouve o aluno e os tratam como "néscios"? Tal ensino então devese orientar por uma dinâmica militar ao estilo BOPE? Vejo uma série de alunos que perseguem a nota máxima, mas são incapazes de refletir e contribuir em modificar este e qualquer cenário a não ser o seu. Convenhamos, a educação está estruturada exatamente para quem pode comprar os tais livros caros e recomendados e ter todo o tempo e tranqüilidade do mundo para "estudar". Sabemos que uma ampla gama de profissionais no topo da carreira jurídica chegaram lá pelo apoio financeiro, moral e funcional que obtiveram junto a seus familiares. Os cursos, em qualquer área, hoje, continuam a se orientar sob perspectivas arcaicas e condições próprias de um século atrás. Fala-se da OAB, mas e o maravilhoso mundo do MEC? Será que a bolsa CAPES banca os rigores da "cadimia" expostos no presente artigo?

Não posso falar pelos outros...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Mas falo por mim, na minha faculdade tive apenas uns 5 professores que realmente eram bons. O que eu aprendi de verdade foi no meu estágio, na prática jurídica, pois analisando os processos e auxiliando na elaboração dos votos (era estagiário no gabinete de uma desembargadora) eu acabei bem dizer aprendendo boa parte do que sei hoje.

No meu caso pelo menos a melhor maneira de se aprender vem sendo na prática, estando diante das situações concretas que "a faculdade não ensina" e descobrindo como resolve-las. Inclusive ainda não peguei um livro de doutrina para estudar, pretendo fazer isso apenas na especialização, até porque pelo menos por enquanto toda a bagagem e conhecimento que estou agregando no estágio vem sendo ótima demais.

Mas realmente o ensino jurídico precisa passar por algumas mudanças, agora depende muito do tipo de aluno também, pois como já disse tenho quase que absoluta certeza que não iria aprender bem estudando livros e matérias filosóficas do direito.

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