"Pesquisa Pronta" do STJ divulgará novos temas semanalmente

A atualização da página "Pequisa Pronta", no site do Superior Tribunal de Justiça, que antes era mensal, agora será semanal — toda segunda-feira. Isso começou a valer já nesta semana.

Na segunda-feira (12/1), foram divulgadas pesquisas sobre dois novos temas: submissão da Fazenda Pública à necessidade de depósito prévio prescrita pelo parágrafo 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil; e observação do período depurador do artigo 64, inciso I, do Código Penal, para afastar os maus antecedentes criminais.

A ferramenta foi criada pela Secretaria de Jurisprudência do STJ para facilitar o trabalho dos advogados e de todos os interessados em conhecer a jurisprudência pacificada na corte. No portal, o usuário pode consultar pesquisas previamente feitas sobre temas jurídicos, bem como acórdãos com julgamento de casos notórios. A busca dos documentos é feita em tempo real e, por isso, o resultado encontrado estará sempre atualizado.

Clicando nos links relacionados aos temas, é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do direito. O serviço está disponível no site do STJ, dentro do menu "Jurisprudência". Os temas mais recentes podem ser encontrados no link "Assuntos Recentes". Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Clique aqui para acessar o serviço.