Grupo vai acelerar ações arquivadas sem baixa no TRT Rio

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que abrange o estado do Rio de Janeiro, criou uma força tarefa para dar uma solução aos mais de 150 mil processos arquivados sem baixa atualmente existentes na corte. Essas ações tiveram a execução suspensa em razão do desconhecimento acerca do paradeiro do devedor ou de bens a serem penhorados para quitação do crédito trabalhista.   

A força tarefa é composta por nove juízes substitutos, nomeados pela Corregedoria Regional do Trabalho, além de 25 servidores. O grupo será responsável por analisar os processos arquivados sem baixa e promover as comunicações processuais pertinentes. Após a notificação, os interessados poderão consultar os autos na Seção de Arquivo, que fica na rua Figueira de Melo, no bairro de São Cristóvão.

“Como esses processos não podem ficar ad aeternum no arquivo, teríamos que desarquivá-los e mandá-los para as varas do trabalho de origem, o que representaria aumento exagerado no serviço dessas unidades”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, André Villela, um dos coordenadores do grupo.

Segundo o juiz, a concentração de esforços para reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa levou em conta uma diretriz do Tribunal Superior do Trabalho e da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual do TRT-1. A orientação consiste em verificar a situação jurídica dos processos arquivados sem baixa, assim como os elementos necessários para dar encaminhamento a eles, em vez de simplesmente enviá-los novamente às varas do trabalho. 

Segundo o diretor da secretaria-geral judiciária do TRT-1, Carlos Roberto Oliveira da Silva, a ideia do esforço é “impulsionar os processos” de forma a propiciar mais efetividade das decisões judiciais. “A diminuição nos índices de congestionamento é consequência de uma melhor prestação jurisdicional”, disse. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-1.

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