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Norma constitucional permite que condômino seja expulso de sua propriedade

Comentários de leitores

7 comentários

algumas observações devem ser feitas

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

1º A tese não tem nada de nova, além de ser bem contraditória.
2º Veja-se este trecho: "Mas essa é uma regra de difícil aplicação por sua subjetividade e indeterminação, analisa o autor." Ou seja, aplicar a multa não pode porque é muito subjetivo, mas expulsar o condômino pelos mesmos fatos subjetivos pode? Entenda! O que seria falar alto? (graças a Deus que meus vizinhos só me vêem entrando e saindo, alguns ainda reclamam que falo muito baixo). Eu tenho vontade de expulsar vários vizinhos que estacionam o carro torto, as vezes até dificultam a entrada no meu carro, também pode?
3º Não, a constituição não permite expulsar alguém da sua propriedade porque fala alto. Se isso é a função social, podemos falar que qualquer coisa também o será, basta ter vontade expulsar.
4º Uma criança que chora durante a noite também estaria sujeita a expulsão?
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Pessoas que se incomodam com tudo não seriam consideradas antissociais? Pessoas que não dizem bom dia também?
Me desculpem, mas "falam alto nas áreas comuns" foi o limite!!

Louvável mas, infelizmente, de difícil aplicação.

Paulo Paes (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo e parabenizo a tese formulada pelo autor contudo, infelizmente, o direito de propriedade ainda, é aplicado de forma vigorosa pelos tribunais.
De qualquer forma, o alento interposto pelo nobre doutrinador deve ser utilizado para evoluirmos a questão e, quem sabe, em um futuro próximo, vislumbrarmos decisões que punam efetivamente moradores que não cumpram com suas obrigações com a coletividade.
saudações e parabéns pelo trabalho.

Pena das Crianças

Luís Alberto Ribeiro Correia (Advogado Assalariado - Civil)

Eu brinquei muito. De bolinha de gude, pipa, bicicleta, futebol, esconde-esconde, desci ladeira de rolimã e etc... Brinquei muito mesmo. Pena das crianças, pois para alguns, nos dias atuais FALAR ALTO é prática lamentável e intolerável.

Ótimo

LEOCR83 (Advogado Autônomo)

Essa tese merece ser aplicada, principalmente, nos condomínios de praia, pois uma parcela dos proprietários de apartamentos de praia só querem alugar e não usufruem do imóvel; os inquilinos acham que é a "casa da mãe Joana".

Se aplica?

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

O raciocínio se aplica ao Condomínio Brasil?

Um comportamento antissocial patológico é saúde men

Adriano Pereira de Medeiros (Outros - Civil)

Um comportamento antissocial patológico é caso de saúde mental, que é inclusive também dever do poder público, não tem nada a ver com punição, e sim tratamento médico adequado.

Excelente

LEOCR83 (Advogado Autônomo)

Essa tese deveria ser aplicada, principalmente, nos condomínios de praia, pois tem proprietários que só querem ficar alugando na temporada e não usufruem de sua propriedade; e os inquilinos ficam pitando e bordando, achando que é a "casa da mãe Joana" trazendo desassossego aos demais proprietários. Além disso, da segurança do condomínio tende a ficar vulnerável.

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