Consultor Jurídico

Textos de 1 de janeiro de 2015

Regra de ano novo

Comércio grande e médio deve apresentar impostos na nota fiscal

Mais punições

Em posse, Dilma pede mudanças no Código Penal e nas leis eleitorais

"Fiscalizar cada centavo"

Novo governador do MT quer criar "nova política de tributação"

Eficácia questionada

Monica Gusmão: Parcelar dívida inviabiliza recuperação judicial

Função social

Constituição permite que condômino seja expulso de sua propriedade

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Tributação facilitada

Escritórios de advocacia já podem se inscrever no Simples

Balanço dos trabalhos

Presidente da OAB vê 2014 como um ano de vitórias para a advocacia

Retrospectiva 2014

Retrospectiva 2014: Ano foi péssimo para o Direito de Defesa

Projeto experimental

Pobres do Texas poderão escolher o advogado que os defenderá

Sem prova documental

Acidente só gera indenização quando reduz capacidade de trabalho

Senso Incomum

Juízes devem fazer ou usar a doutrina somente na hora do lazer?

Competência genérica

Técnico judiciário pode cumprir tarefas de analista

Inconstitucionalidade parcial

Fernando Mourão: STF presta desserviço ao modular efeito de decisão

Ação itinerante

AGU fecha 331 acordos previdenciários em 7 vilas de Rondônia

Retrospectiva 2014

Retrospectiva 2014: Ano trouxe a democratização da arbitragem

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