Aperj promove concurso acadêmico sobre advocacia pública

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) promove um concurso para eleger os melhores trabalhos acadêmicos sobre a advocacia pública. O Prêmio Científico Procurador do Estado Marcos Juruena Vilela Souto conta com duas categorias: a Universitária e a Profissional, do qual poderão participar estudantes e operadores do Direito, respectivamente.

As inscrições vão até 30 de junho. Os vencedores serão conhecidos no dia 1º de agosto, durante o seminário comemorativo aos 31 anos da Aperj. A categoria universitária tem como tema “O princípio da eficiência da administração pública — um estudo de caso”. Já na categoria profissional, a temática é “A advocacia pública preventiva como instrumento de solução de conflitos”.

Para a categoria universitária, o prêmio é de R$ 1 mil mais as despesas com passagem aérea, translado e inscrição pagas para participar do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que vai acontecer neste ano em Brasília. Já para a categoria profissional, serão R$ 6 mil e R$ 4 mil para o primeiro e segundo colocados, respectivamente.

A iniciativa homenageia o procurador do estado Marcos Juruena Vilela Souto, morto em 2010. Ele foi professor da Fundação Getulio Vagas e autor de diversas obras importantes sobre licitações e contratos administrativos, assim como sobre direito da regulação. Com informações da Assessoria de Imprensa da FGV.

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