Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Investigação legislativa

CPI da Petrobras mantém deputados que receberam doações de empreiteiras

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26/2) a chamada Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, criada na esteira das acusações da operação “lava jato”. No início, discutiu-se se era necessário afastar os membros da comissão que receberam doações das empreiteiras investigadas na campanha eleitoral de 2014.

A nova CPI é comandada pelo deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB)
Reprodução

O pedido foi apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), depois de um levantamento do jornal Folha de S.Paulo apontar que os escolhidos para comandar a CPI tiveram parte de suas campanhas bancada por empresas citadas na “lava jato”: no caso do presidente da comissão, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), 60% dos recursos foram bancados por empreiteiras.

Para Valente, deputados que receberam recursos dessas empresas deveriam se declarar impedidos de participar das investigações. Ele citou suspeitas do Ministério Público Federal de que doações de campanha possam ter origem em recursos ilícitos.

Mas o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidiu a sessão por ser o mais velho entre os integrantes, rejeitou o pedido de Valente e argumentou que nenhum dos deputados se apresentou para a CPI por vontade própria, tendo sido indicados pelos partidos. O Psol recorreu da decisão de Arnaldo Faria de Sá à própria CPI, e quem deve analisar o tema é o presidente eleito, Hugo Motta.

O Psol foi apoiado pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), mas recebeu críticas de outras siglas. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que a questão de ordem era “uma tentativa de tumultuar o começo dos trabalhos”. “Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, afirmou.

Início dos trabalhos
A partir da próxima segunda-feira (2/3), a CPI começará a receber requerimentos dos deputados, incluindo pedidos de audiência pública e de convocação para interrogatórios. O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), tem uma semana para apresentar seu plano de trabalho. O grupo conta com 27 integrantes, e o prazo de funcionamento é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. Com informações da Agência Câmara Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2015, 15h13

Comentários de leitores

4 comentários

Por que se esperar algo diferente????

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O povo brasileiro está rindo desta cpi. Ela está "comprometida" de qualquer maneira. Se duvidarem, muito, ela passará a ser sigilosa, na hora que os nomes começarem a aparecer, no processo que tramitará no eg. Stf.
Vivemos uma piada, por parte da câmara dos deputados. No rio, já conhecíamos o atual presidente da câmara e já se sabia que não era de se esperar muita coisa diferente. Tanto assim, que surgiram 1) o custeio das passagens aéreas para a família; 2) a transformação do legislativo em empreendendor imobiliário. E esperem que outras "novidades" virão por aí.

Cartas marcadas!

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

Mais dinheiro público jogado pelo ralo. O custo final de uma CPI não é baixo não. Depois, todos sabem a finalidade e o resultado de uma CPI: Distorcer e mascarar a verdade em prol do amigos do Rei e absolvê-los por "absoluta falta de privas". Muito manjado isto. Uma vergonha, como diria Bóris Casoy.

“É uma malandragem”

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

“É uma malandragem”.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 06/03/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.