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Sindicância aberta

TRF-2 vai investigar juiz flagrado dirigindo Porsche de Eike Batista

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou uma sindicância para apurar a conduta do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal, flagrado nesta terça-feira (23/2) ao volante do Porsche Cayenne, do empresário Eike Batista. Souza é responsável pelo processo penal contra o ex-bilionário e o veículo que ele dirigia faz parte de uma lista de bens apreendidos pela Polícia Federal por determinação dele próprio.

A decisão de instaurar a sindicância foi divulgada por meio de nota publicada nesta terça-feira (24/2) no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, poucas horas depois de a imprensa noticiar o flagrante. O juiz foi visto dirigindo o Porsche quando chegava à sede da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro. À imprensa, ele explicou que decidiu manter o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca, em razão da falta de vagas no estacionamento do TRF-2 e no pátio da Justiça Federal.

A nota do TRF-2 explica que a sindicância terá início nesta quarta-feira (25/2). O procedimento foi instaurado por meio da Portaria TRF-PTC-2015/00051, assinada pelo corregedor-regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva.

Leilão suspenso
O TRF-2 também divulgou decisão do desembargador Messod Azulay, da 2ª Turma Especializada, que suspende os leilões de outros carros de luxo do empresário que foram apreendidos pela Polícia Federal. O leilão estavo marcado para acontecer nesta quinta-feira (26/2) e no próximo dia 9 de março. A decisão atende a um pedido feito pelos advogados do empresário.

Segundo o desembargador, os automóveis não são bens perecíveis e não correm risco de deterioração rápida. “Observe-se que a apreensão dos bens se deu há menos de 30 dias [da apreensão], não se justificando a designação de data para o leilão sem que o réu ou terceiros proprietários tenham tido a oportunidade da interposição dos recursos cabíveis quanto à medida constritiva que recaiu sobre seu patrimônio”, escreveu.

Azulay é relator de um pedido feito pela defesa de Eike para afastar Souza do processo contra o empresário. Os advogados alegam que ele demonstrou imparcialidade e tendência em condenar o ex-bilionário nas entrevistas que concedeu à imprensa sobre o caso.

No julgamento do pedido, no último dia 11 de fevereiro, o desembargador votou pela transferência da ação penal para outro juiz. Ele foi seguido pela desembargadora Simone Schereiber. Contudo, a apreciação do caso foi suspensa por um pedido de vista feito pelo desembargador Marcello Granado. A expectativa é que a ação volte a ser julgada na próxima terça-feira (3/3).

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2015, 18h27

Comentários de leitores

5 comentários

magistrados e Magistrados

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Ao que tudo indica este ... foi usado em seu "amadorismo" útil, para oferecer PROVA CABAL E IRREFUTÁVEL à defesa quando do requerimento de NULIDADE DE TODO O PROCESSO POR PARCIALIDADE DO JUIZ que montou a farsa do processo, como "uma prova podre contamina todo o processo", tudo estará resolvido em beneficio do Eyke, em mais uma "brilhante jogada" nos podres poderes republicanos.
COITADOS DE NÓS QUE PAGAMOS IMPOSTOS E TRABALHAMOS 'HONESTAMENTE'

Engov

Observador.. (Economista)

Conhecendo o Brasil e após proteger o estômago , acho que nossa realidade foi sucintamente descrita no comentário do Professor Gabbardo.

É muito amadorismo

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Realmente a Magistratura precisa ser repensada. São cerca de 18 mil Juízes em todo o Brasil e volta e meia essa classe de agentes políticos figura nas manchetes. Somos (900 mil) advogados e, por incrível que pareça, guardada a proporcionalidade numérica, longe estamos de "competir" com o amadorismo de suas excelências. O que teria passado na cabeça desse magistrado (descartada, por evidente, a esfarrapada desculpa apresentada) ao eleger um "veículo apreendido" (Porsche Kayene) retirado do acervo constrito para desfilar pelas ruas do Rio e estacioná-lo na garagem do seu prédio ? Vontade incontida de dirigir um bólido que chama a atenção e pode ser identificado até mesmo por um cego, no escuro ? Exibicionismo ? Autoritarismo ? Não, nada disso: AMADORISMO, a indicar a falta de "maturidade"; de "vocação" e de "comprometimento" de alguns juízes, infelizmente no desempenho de tão relevante mister social. E pensar que grande parte deles passou realmente num concurso público.
Que palhaçada !

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