TRF-3 aumenta produtividade e reduz estoque de processos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região cansou de ser conhecido como o tribunal mais conflagrado do país e agora quer ser visto como eficiente e moderno. As estatísticas ao menos caminham nessa direção. O tribunal começou o ano de 2014 com 347.460 processos e encerrou com 317.293, apesar de ter recebido ao longo dos 12 meses uma carga de 133.070 casos novos para resolver. O estoque de demandas previdenciárias caiu 15%.

A nova direção do tribunal, além de uma série de medidas internas, empenhou-se em um projeto de interação com a advocacia, Ministério Público e outras instituições. Com o Ministério da Previdência Social, colocou em pé o maior programa de conciliação do país. A iniciativa reduziu o volume de casos na Seção de Direito Previdenciário de 179.152 para 152.386 processos. Em 2014, a Seção decidiu 166.361 processos ao mesmo tempo em que recebeu 84.182 casos novos.

O trabalho foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União. Pela primeira vez na história do TRF-3, as contas da gestão da presidência foram aprovadas sem a necessidade de exame do plenário, por atenderem todas as exigências básicas do controle de contas.

O Órgão Especial do TRF-3 — onde por 10 anos travaram-se disputas e discussões nem sempre produtivas — julgou 541 feitos, em 2014; em 2013, foram 282 — aumento de produtividade de 91,8%.

Na opinião de desembargadores ouvidos para o Anuário da Justiça Federal 2015 e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, a virada na gestão do tribunal foi resultado da escolha do desembargador Fábio Prieto — eleito por 97% do colegiado — para comandar e conciliar a corte.

Eleito, Prieto foi procurar as lideranças da advocacia, para começar a instalação do processo eletrônico, uma de suas três metas. Diferente do que acontece em outros tribunais, a advocacia tornou-se parceira do projeto. Os trabalhos estão avançados e a implantação começa neste semestre. Pelas tratativas, os departamentos culturais da OAB e de outras entidades da advocacia irão capacitar os advogados nos fóruns federais.

Para prestigiar e estimular o trabalho de todos os integrantes do tribunal, a política de comunicação foi alterada. Todos os dias, a assessoria de comunicação do TRF-3 divulga pelo menos três decisões da corte para os órgãos de imprensa. Com isso, o conjunto do trabalho dos desembargadores passou a ser igualmente divulgado.

Prieto já cumpriu as duas outras metas de sua gestão: instalar as turmas exclusivas em Direito Penal e apoiar a Seção de Direito Previdenciário, a mais movimentada do TRF-3.

As turmas exclusivas de Direito Penal estavam previstas no regimento interno do TRF-3 desde setembro de 2012. Nos meses seguintes à sua posse, Prieto aprovou, por unanimidade, nos conselhos de administração do tribunal, a realocação dos servidores. Depois, cuidou das instalações físicas e do sistema de informática. As turmas exclusivas de Direito Penal começaram a funcionar em julho de 2014.

A primeira meta foi a de dar apoio à Seção de Direito Previdenciário, a mais sobrecarregada do tribunal. O TRF-3 tem um gabinete de apoio ao trabalho dos desembargadores. O número de servidores da unidade foi ampliado para ajudar os desembargadores mais novos no tribunal. Os julgadores mais experientes e com alta produtividade, como Sergio Nascimento e Marisa Santos, se envolveram no projeto, inclusive com as próprias equipes de trabalho. Assim, a ideia de os desembargadores e servidores mais produtivos auxiliarem os colegas recém-chegados ao tribunal para ajudá-los a incorporar a metodologia mais eficaz de trabalho vingou.

Marcelo Knopfelmacher, Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia e da Comissão de Relacionamento da OAB-SP com o TRF-3, afirmou que o tribunal nunca esteve, "sem demérito das gestões anteriores", tão eficiente e aberto às demandas da advocacia.