"TJ-SP é a maior referência do mundo jurídico do país", diz César Asfor Rocha

O Tribunal de Justiça de São Paulo é a corte de maior referência para o mundo jurídico brasileiro. Essa é a opinião do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça César Asfor Rocha, manifestada na solenidade de lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2015. O evento ocorreu na noite desta terça-feira (24/2) no Salão dos Passos Perdidos do do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Quando entrei no STJ, os julgados do TJ-SP serviam de guia para a consolidação da jurisprudência. Os processos do tribunal paulista que chegam ao STJ sempre ajudam a entender melhor pontos controvertidos das leis”, afirmou Rocha.

O ex-ministro também apontou que, atualmente, o TJ-SP recuperou sua agilidade, e que suas práticas fornecem lições de celeridade ao STJ. Além disso, Rocha lembrou que a corte de São Paulo já forneceu diversos ministros ao Supremo Tribunal Federal e ao STJ.

O presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, disse que a corte não vê como mérito o fato de ser a maior do Brasil, uma vez que isso significa que os problemas dela são grandes, mas prometeu constante empenho em melhorar os serviços prestados pelo tribunal.

Como exemplo disso, Nalini citou o contrato recém-firmado para que todos os documentos do TJ-SP estejam digitalizados até o final de 2015, e a implementação do Cartório do Futuro, para racionalizar a produção do tribunal e aumentar a sua produtividade.

Já o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), desembargador Fábio Prieto, ressaltou o papel da revista Consultor Jurídico em ampliar a transparência da corte paulista: “O TJ-SP é o maior e mais relevante tribunal do mundo, e é muito importante contar as histórias de dentro dele. A ConJur faz isso com muita competência. É o site com maior repercussão na área, e tem um casamento feliz com o TJ-SP”.

Em seu pronunciamento, o diretor da ConJur, Márcio Chaer, transmitiu mensagens de dois ministros do STF, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O presidente do Supremo afirmou que, devido a projetos como a audiência de custódia e o Cartório do Futuro, o TJ-SP está na “vanguarda da modernização judiciária do Brasil”.

Mendes, por sua vez, destacou o pioneirismo da corte em adotar o processo eletrônico, e alegou que a evolução da Justiça brasileira passa pela Justiça paulista. “Se resolvermos os problemas do tribunal paulista, teremos resolvido metade dos problemas do Judiciário no Brasil”, disse o ministro.