Relações institucionais

Presidente do TSE visita a Índia e discute registro eleitoral unificado

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23 de fevereiro de 2015, 21h32

O presidente do Tribunal Superior Eleitora, ministro Dias Toffoli, está na Índia para conhecer o processo eleitoral e a organizações das eleições no país. Com 814 milhões de eleitores, a Índia é a maior democracia do mundo e desde 2010 tem com o Brasil um “memorando de entendimento” que prevê consultas regulares entre o TSE e o Comissariado Eleitoral indiano para definição de projetos de cooperação.

Ele teve uma reunião com a autoridade para identificação única da Índia, V. S. Madan, e com o ministro de Estado do Interior, Haribhai Chaudhary, ocasiões em conheceu mais a fundo o processo de adoção de um registro único no país. Na Índia, o registro civil único está sendo implementado a partir da coleta e verificação de dados biométricos (digitais e íris) de toda a população.  

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Ministro Dias Toffoli (à direita) com o ministro do Interior Haribhai Chaudhary.
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Na audiência com o presidente da Corte Suprema indiana, H. L. Dattu, o presidente do TSE pôde falar sobre a composição e as atribuições constitucionais do Supremo Tribunal Federal.

Toffoli esteve também com o comissário Eleitoral, H. S. Brahma, em Nova Déli, para retribuir visitas feitas pelo Comissariado indiano ao Brasil, em 2010 e 2011.

Durante a viagem, Toffoli tem exposto as semelhanças e diferenças entre os sistemas eleitorais brasileiros e indiano e as peculiaridades da democracia brasileira. Ele ainda vai dar palestra na Embaixada do Brasil na Índia e dar uma entrevista ao jornal The Times of India, publicação em inglês mais lida do país.

Ainda em relação à imprensa local, o ministro contribuiu com um artigo de sua autoria para o periódico India Express, um dos mais significativos jornais do país. Intitulado "O voto no Brasil", o artigo contextualiza a atualidade da democracia brasileira para o leitor indiano, informando sobre as disposições constitucionais que estabelecem o voto como um direito e também com um dever de todo cidadão brasileiro. O texto também proporciona uma noção das dimensões do colégio eleitoral do Brasil, considerado a quarta maior democracia do mundo, com pouco menos de 143 milhões de eleitores registrados. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

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