AGU faz mutirão para tentar impedir bloqueio de rodovias federais

Em meio a uma série de protestos de caminhoneiros em rodovias federais, a Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa para ir à Justiça contra o bloqueio de estradas pelo país. Em ações ajuizadas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a AGU pede que manifestantes sejam multadas em R$ 100 mil para cada hora que se recusarem a liberar o tráfego.

O movimento teve início na semana passada contra o aumento no preço dos combustíveis e cobra diminuição de pedágios, tabela fixa de fretes e benefícios para financiamento de caminhões.

A AGU argumenta que os bloqueios aumentam os riscos de acidentes e provocam graves prejuízos econômicos ao impedir que cargas, muitas delas perecíveis ou perigosas, cheguem ao destino. Assim, haveria no caso “utilização abusiva” dos direitos à liberdade de expressão e de livre associação.

As procuradorias regionais da União afirmam que a Justiça Federal já decidiu, em diversos casos anteriores, que qualquer reunião de grupos em rodovias federais dependem de autorização prévia das autoridades. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.