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Plantão Judiciário

Tribunais do RJ, BA e PE fizeram mais de mil atendimentos no Carnaval

Mais de mil atendimentos foram prestados nos tribunais de Justiça das cidades que mais recebem turistas no Carnaval — Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro. Trabalhando em regime de plantão, o Judiciário nacional funcionou para atender pedidos de caráter de urgência, como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, entre outros. O plantão judiciário dos tribunais está previsto na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça. 

Somente no Rio de Janeiro, o plantão do Tribunal de Justiça do estado recebeu 154 comunicações de prisões em flagrante durante o período de recesso entre 13 e 18 de fevereiro. A área criminal totalizou 457 atendimentos, incluindo prisões, pedidos de Habeas Corpus e mandados de segurança, entre outros, sendo que 239 casos foram encaminhados para os Juizados Especiais Criminais.

Também deram entrada no Plantão Judiciário do Rio medidas urgentes referentes à área cível, auditoria militar, juizado especial cível, fazenda pública, família, infância e juventude e registro civil de pessoas naturais.

Bahia
Em Salvador, o plantão do 1º grau baiano registrou 334 procedimentos, a maior parte deles relacionados a medidas de proteção à mulher, além de pedidos de Habeas Corpus, expedição de liminares e mandados de segurança e delitos mais comuns como porte de substâncias psicoativas proibidas, furtos e roubos.

Nos sete dias de carnaval, 28 juízes revezaram-se em três turnos. O expediente de urgência no 2º grau, no plantão de óbitos e nos plantões das varas da infância e da juventude terão seus números posteriormente divulgados pela assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Pernambuco
Em Pernambuco, o Juizado do Folião, criado pelo Tribunal de Justiça do estadual para funcionar no dia do desfile do Galo da Madrugada, julgou 18 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), resultando em 14 transações penais. Oito delas foram transformadas em prestação pecuniária e seis em prestação de serviço à comunidade. 

A unidade judiciária atuou pela oitava vez consecutiva no Carnaval do Recife, atendendo foliões em casos de delitos de menor potencial ofensivo que não ultrapassam a pena de dois anos de prisão, como agressões, atos obscenos, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto. 

Os tipos penais recebidos no juizado este ano foram desacato, resistência, posse de drogas, lesão corporal e injúria. Os demais processos seguirão nos juizados criminais, após a devida distribuição. 

Espírito Santo
No Espírito Santo, capital com maior índice de violência contra a mulher, segundo dados do Mapa da Violência, as medidas protetivas ficaram em primeiro lugar no ranking de demandas encaminhadas no período de Carnaval, totalizando 46 ocorrências, seguidas de demandas relativas à Lei Maria da Penha, que somaram 21 casos. Ao todo, houve 179 demandas relativas a processos criminais e 19 referentes à área cível. 

Na área criminal, o plantão atendeu demandas relacionadas a tráfico (19), armamento (14), trânsito (8), furto (15), crime de danos (2), venda de produtos nocivos à saúde (1), roubo (14), injúria (2), homicídio (1), peculato (1), receptação (1), pedido de custódia (1), pedido de liberdade provisória (1) e apreensão de adolescente (14), além de 18 cumprimentos de mandado.

Já na área cível, foram atendidas ocorrências referentes a liberação de corpo para sepultamento (4), pedido de transferência de hospital (1), vaga em hospital (3), pensão alimentícia (1), pedido de alvará para hospedagem de menor (1), tratamento médico (3), pedido de internação em UTI (4) e pedido de encaminhamento de preso ao departamento médico (1). Quanto ao plantão de 2º grau de jurisdição, foram atendidas apenas sete demandas, a maioria referente a pedido de habeas corpus. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2015, 14h51

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